SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4589 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de agosto de 2015 Ementa: APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICO N° 4993-0200/12-0 EXERCÍCIO DE 2012 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.382, de 28 de julho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COMA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.381, de 21 de julho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MEDICO CLINICO GELAL E (1) UMA ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.380, de 16 de julho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÊGRAFOS-EBCT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.379, de 15 de julho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.378, de 07 de julho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA; 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.377, de 07 de julho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.376, de 30 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01(UM) CALCETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.375, de 30 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIAPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (APROBEM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.374, de 30 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.373, de 30 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.697,89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.372, de 30 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.371, de 30 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.370, de 30 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) SERVENTE DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.369, de 25 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01( UM) SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.368, de 22 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.367, de 16 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.366, de 09 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2015 A PARTIR DAS 19 HORAS ATÉ AS 10 HORA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.365, de 09 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 06(SEIS) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de junho de 2015 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera redação do parágrafo único do art. 2° da Resolução n° 01/2010 de 12/03/2010 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.364, de 02 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇAO DE PESSOAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.363, de 02 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.362, de 02 de junho de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.361, de 29 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: "ESTABELECE QUE NOS EVENTOS FESTIVOS EM ENTIDADES NESTE MUNICÍPIO FICA PROIBIDA A DIVULGAÇAO DE EVENTOS QUE COLOQUE COMO ATRAÇAO PRINCIPAL A VENDA CASADA DE INGRESSOS COM "BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA" BEM COMO PROÍBE QUALQUER TIPO DE "CONCURSO" QUE INCENTIVE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.360, de 19 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.359, de 19 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.358, de 19 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01(UM) ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.357, de 19 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3132/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.356, de 19 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.355, de 19 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: NORMATIZA O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES COM REPASSE DE VALORES AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER/RS DECRETO 49.352 DE 10/07/2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de maio de 2015 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.354, de 05 de maio de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RENOVAR A CEDÊNCIA DE UMA AREA DA TERRA A EMPRESA INDIVIDUAL REGISTRADA EM NOME DE JOANA MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.353, de 29 de abril de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3279/2014 QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.352, de 29 de abril de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 3258/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.351, de 29 de abril de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ART. 2° E O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 3255/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de abril de 2015 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.350, de 27 de abril de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3267 DE 20 DE MAIOR DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal-PMSJ nº 3.267, de 20 de maio de 2014
Lei Municipal nº 3.349, de 27 de abril de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.348, de 23 de abril de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROPRIEDADES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.347, de 14 de abril de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.346, de 31 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.345, de 31 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.344, de 31 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE O ABONO DE R$ 100,00 A SERVIDORES MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 4(QUATRO) MESES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.343, de 31 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.342, de 31 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.341, de 31 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA A TABELA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. EM COMISSÃO, FUNÇOES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.340, de 10 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° CAPUT E § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1874 DE 16 DE JANEIRO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.339, de 10 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLACIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO, COMO TAMBÉM AUTORIZA A CEDÊNCIA DE TENDAS E LONÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.338, de 10 de março de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4589 normas.