Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício ao Prefeito Municipal o senhor Evandro Agiz Heberle e ao Diretor do Hospital de São Jerônimo AFPERGS (Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) o senhor João Batista Pozza, para uma reunião especial nesta casa para esclarecer sobre do assunto que está circulando nas redes sociais, referente ao Hospital de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma caixa de boca de lobo, se possível fazer um pouco mais ao lado, pois no mesmo já ocorreu vários acidentes de veículos na Rua Laurentino Abreu e Silva, na esquina com a Rua Maria Inocencia dos Santos no Lago Parque Clube.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja feito um projeto de Revitalização completo da Praça João Batista Silva, popularmente conhecida como Praça da São Thomás. Conforme fotos em anexo, a mesma encontra-se abandonada, precisando de diversas melhorias.

Reiterar a solicitação feita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal n°3477/16, (que requer a contratação de vigilância armada, 24h, nas agências bancárias públicas e privadas e nas Cooperativas de Crédito no município de São jerônimo) e que o mesmo delegue competência para que haja a fiscalização e faça-se cumprir a Lei.

O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a administração municipal o envie a esta casa a documentação referente à verba recebida de R$ 700.000,00 reais para atender as construções das pontes em nosso interior, solicito:
a) Copia do Processo de dispensa de Licitação da obra.
b) Copia do contrato firmado com a empresa que esta prestando o serviço.
c) O nome do Fiscal do contrato, funcionário designado para a função.
d) Copia da relação de funcionários que estão prestando serviço na empresa contratada.
e) Copia dos empenhos e liquidação dos valores pagos pelos serviços executados.
f) Copia das licenças ambientais das pontes já finalizadas: LI, LO
g) Copia dos projetos das pontes.
h) A procedência dos materiais acostados nas cabeceiras e dos aterros discriminados a esta bancada e suas respectivas licenças ambientais.

solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras que realizem um mutirão de limpeza e manutenção no Bairro Porto do Conde, como também conserto nas paradas de ônibus pois o bairro encontra-se em estado precário.

O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Administração Municipal que o Prefeito Sr. Evandro Agiz Heberle passe no minino três (3) vezes ao dia na Rua Bento Gonçalves, para ver como se encontra as condições as via publica.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja feito uma estrutura no entorno do Monumento da Bíblia que esta localizado na Praça Julio de Castilhos pois a mesma foi quebrada, em sua base que seja colocado as escritas de inauguração em material acrílico, o que não daria interesse aos ladrões e sim aos interessados na obra de Deus. Ratificando Proposições dos dias 12/06/2017 e 26/12/2017.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, que seja dado a denominação de JOÃO VALLE ao ginásio esportivo anexo à Escola Municipal Padre Luis de Nadal, na Rua General Osório, em homenagem póstuma ao senhor João Jerônimo Valle, que em vida DOOU o terreno onde foi construído os primeiros prédios deste educandário. Em anexo, segue o histórico deste honroso cidadão que, merece tal reconhecimento e respeito, com esta singela homenagem.

Projeto de Lei nº 93/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 106/2018 - Cria o Programa Municipal de Microcrédito.