14ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

REQUERIMENTO Vereador que esta subscreve, no uso de sua atribuição legal e regimental, vêm solicitar à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença de representantes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional da Apaes, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizações e informações referentes à situação da APAE de São Jerônimo, bem como sobre os encaminhamentos institucionais e técnicos relacionados ao atendimento das pessoas com deficiência no município. Para tanto, sugere-se o convite das seguintes autoridades e profissionais: • Sandra Brenner Oesterreich – Presidente da APAE de Charqueadas e Conselheira do 15º Conselho Regional das APAEs; • Vinicius Garcia Culasso – Procurador Adjunto da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul; • Camila da Silveira Serpa – Assistente Social da APAE de Charqueadas e Coordenadora Regional da Saúde do 15º Conselho Regional das APAEs. A presente solicitação justifica-se diante da importância do tema para a comunidade jeronimense, especialmente às famílias atendidas ou que necessitam dos serviços ofertados pela APAE. A realização da Sessão Especial permitirá que sejam apresentados esclarecimentos técnicos, institucionais e jurídicos acerca da atual situação da APAE de São Jerônimo, promovendo transparência, diálogo e informação à população e aos vereadores desta Casa. Além disso, o encontro proporcionará um espaço democrático para atualização sobre o funcionamento da Federação das APAEs/RS, orientações quanto às normativas vigentes e possíveis encaminhamentos futuros voltados à continuidade e fortalecimento do atendimento. Diante da relevância social do assunto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição. Atenciosamente, ______________________________ Danrlei dos Santos Massena

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Moção de Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do 28º BPM, pelos excelentes serviços prestados na cidade de São Jerônimo, através do programa do PROERD, PATRULHA MARIA DA PENHA, PATRULHA ESCOLAR e também ao Comando do Pelotão de São Jerônimo. Segue abaixo relação do efetivo: * TENENTE PM MICHAEL DUTRA DA ROSA * 2º SARGENTO MICHELE DE LIMA CENTENO NEDEL * 2º SARGENTO HERALDO ANDRÉ NOGUEIRA DA SILVA * 2º SARGENTO PME LUCIO MAURO SOARES FIGUEIRA * 2º SARGENTO PME JOSUÉ ARAÚJO PERES * 2º SARGENTO PME SÉRGIO EDUARDO NUNES PEREIRA * SOLDADO PM CRISTIANE CAMPAGNA TUBINO MORAES * SOLDADO PM KARLA ADRIANE MACHADO MARTINS * SOLDADO PM RUTH ESTER FLORENÇO FERNANDES * SOLDADO PM JAMILA DORNELLES DA SILVA * SOLDADO PM CAMILA LUISA STOLBEN * SOLDADO PM CARLOS MARCONI DA SILVA VASCO * SOLDADO PM LUIS CARLOS TEIXEIRA PRUSS JUNIOR * SOLDADO PM EVERTON RIBEIRO DE JESUS * SOLDADO PM HERMES ELIVELTON QUOOS

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos dos Escoteiros (Grupo de Escoteiros do Mar Carajas). A presente solicitação tem por objetivo reconhecer e valorizar a relevante trajetória desta entidade, que ao longo de seis décadas tem desempenhado importante papel na formação de crianças, adolescentes e jovens, promovendo valores como cidadania, respeito, disciplina, solidariedade, liderança e preservação ambiental.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que estude a viabilidade de retomar a realização da Feira do Livro em nosso município. A presente proposição justifica-se pela importância desse evento para a promoção da educação, da cultura e do incentivo à leitura. A Feira do Livro proporciona a integração entre alunos, professores, escolas e a comunidade em geral, fortalecendo o aprendizado, o conhecimento e o acesso à literatura.Além de incentivar o hábito da leitura, o evento contribui para a formação cultural e cidadã de crianças, jovens e adultos, oferecendo atividades como palestras, oficinas, contação de histórias, apresentações artísticas e encontros com escritores. A participação de autores renomados, como a escritora gaúcha Léia Cassol, enriquece ainda mais a experiência dos estudantes e da comunidade, aproximando os leitores do universo literário e estimulando o interesse pelos livros. Ressalta-se que a última edição da Feira do Livro realizada em nosso município ocorreu no ano de 2017, deixando uma importante lacuna no calendário cultural local. Sua retomada representa um investimento na educação, na cultura e no desenvolvimento social da população. Sugere-se ainda que a programação contemple não apenas a área urbana, mas também as comunidades do interior do município, garantindo que estudantes, professores e moradores dessas localidades tenham acesso às atividades culturais e educativas promovidas pela Feira do Livro. Diante da relevância da iniciativa, solicito que o Poder Executivo avalie a possibilidade de retomar este importante evento, proporcionando novamente à população momentos de aprendizado, cultura, integração e incentivo à leitura.

Projeto de Lei 063 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Área da Saúde..

Projeto de Lei 064 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Área da Saúde.

Projeto de Lei 065 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Área de Saúde.

Projeto de Lei 066 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.

Projeto de Lei 067 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências.

Projeto de Lei 068 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de um (01) Psicólogo e dá outras

Projeto de Lei 069 / 2026 -Autoriza a Contratação de Servidor para a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei 070 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei 071 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.