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PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 32/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.

PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.562,64.

PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA RS.

PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA.

PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA PARTICULAR PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO.

PROJETO DE LEI N 39/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA PARTICULAR PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO.

PROJETO DE LEI Nº 40/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA PARTICULAR PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO.

PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA PARTICULAR PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO.

PROJETO DE LEI Nº 42/2018 - ALTERA LEI MUNICIPAL 3610/2018, INCLUINDO UMA VAGA DE SERVENTE DE ESCOLA DA E.M.E.F CEL. ANTÔNIO DE CARVALHO.

PROJETO DE LEI Nº 43/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA PARTICULAR PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 44/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

PROJETO DE LEI Nº 45/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018.

PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - REDEFINE AS ÁREAS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018.

PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.500,00.

PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS.

PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 53/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE.

PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - OFICIALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 57/2018 - AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A EMPRESA EMS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS S.A.

PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - ACRESCENTA AS ALÍNEAS “O” E “P”, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406 DE 14/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O SEBRAE/RS

PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS.

PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS.

PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3665 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 64/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA.

PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.425,06.

PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.569,47.

PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MONITOR.

PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.643,02.

PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.120.500,00.

PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 72/2018 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 03 DE JANEIRO DE 2006, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2009 E 3.640/2018.

PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO.

PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DO CIRCO.

PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO.

PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00.