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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoriza a contratação emergencial de um (01) Monitor.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 59/2019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 60/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 61/2019 -ALTERA LEI 2.590/2007 QUE DISPÕE DA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 62/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Clínico Geral.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.799, de 03 de setembro de 2019
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 63/2019 - Autoriza o uso de bens públicos por prazo determinado pela Liga das equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.800, de 03 de setembro de 2019
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 64/2019 - Altera a Lei 3490/2016 que dispõe sobre o regulamento dos serviços de táxi do Município de São Jerônimo/RS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 65/2019 - ALTERA LEI 658/1994 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 66/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.120.000,00.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 68/2019 - Fica o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 69/2019 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Geografia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 70/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Servente.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 71/2019 - Autoriza permissão de uso de bem móvel público à Associação dos Produtores do Condomínio Rural de Costa do Sutil e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 72/2019 - Foca o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.813, de 15 de outubro de 2019
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 74/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 75/2019 - Autoriza o Município a receber imóvel em doação.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 76/2019 - Denomina de unidade de saúde da Família Zildo Sippel, a unidade de saúde tipo II construída na Rua Luiz Dias Cunha.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 77/2019 - INSTITUI CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 78/2019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.204,00.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 79/2019 - Autoriza a contratação emergencial de um (1) Monitor.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção e lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.823, de 26 de novembro de 2019
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 80/2019 - Autoriza a contratação de 01 (um) Jardineiro.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 82/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.593.919,84.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 83/2019 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Alex Sandro Figueiredo Pires.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 84/2019 - Concede Titulo de Cidadão Jeronimense ao Senhor Adalberto de Oliveira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 85/2019 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor João Batista Campos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 86/2019 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Therezinha Sippel.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 87/2019 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor José Rubem Damasceno Pacheco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 88/2019 - Concede Titulo de Cidadão Jeronimense ao Senhor Luís André da Costa Silva.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 89/2019 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.846, de 27 de dezembro de 2019
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 92/2019 - Institui o Calendário de Eventos oficiais do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 94/2019 - Proíbe a venda de fogos de artifício no Município de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei com o jurídico para parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 95/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.819, de novembro de 2019.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 96/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2020, a Empresa Multilab Industria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.837, de 26 de dezembro de 2019
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 97/2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel para construção de unidade de saúde.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.838, de 26 de dezembro de 2019
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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 98/2019 - Atualiza a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.839, de 26 de dezembro de 2019
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2019 - Altera Lei 2573/2006 que autorizou o recebimento de imóvel como dação em pagamento.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a concessão de direito real de uso de imóvel ao Grupo de Cavalgadas Parceiros na Tradição.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.844, de 27 de dezembro de 2019
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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2019 - Autoriza a realização de parceria com a APAE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.840, de 26 de dezembro de 2019
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PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SÍRIO LUIS DOS SANTOS MARTINS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2006.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.841, de 26 de dezembro de 2019
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PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 103/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ORB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2006.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.842, de 26 de dezembro de 2019
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PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 104/2019 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 274.636,43.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei com o Jurídico para parecer.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.847, de 27 de dezembro de 2019
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PELO 1/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 86-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE EMENDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Projeto aprovado em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de emenda a Lei Orgânica aprovado em 1ª votação.
Texto Original
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PELO 2/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 02/2019 - Altera e acrescenta dispositivos no artigo 6º da Lei Orgânica do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2019 - Altera o artigo 88, inciso I do regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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