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 PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO ( CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 10/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE REPASSE DE VERBA PARA A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2016 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16/2016 - INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2016 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ELETRICISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2016 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2016 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1582/98 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 23/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26/2016 -ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 3259/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 959.853.82.

PROJETO DE LEI Nº 28/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE TRATOR POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 29/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVENTE E 02 (DOIS) MONITORES POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 30/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) DENTISTA POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 31/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 32/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO E USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORRINHOS ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DA PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 36/20116 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 39/2016 - ALTERA ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 2823/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 40/2016 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR PRAZO DETERMINADO APARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 42/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415/16 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 43/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3430 DE 22/03/2016, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ELETRICISTA.

PROJETO DE LEI Nº 44/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPCIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00.

PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - REGULA ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 47/2016 - INSTITUIU O NOVO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 48/2016 - “AUTORIZA O CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE PESSOAL E DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA A UAA - UNIDADE DE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 49/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2016 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 52/2016 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 53/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 54/2016 - REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 2830 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 55/2016 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 56/2016 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3259/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 57/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAL E 01 (UM) PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 58/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE (SEIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 59/2016 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00.