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PLO 111/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 112/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Projeto de lei aprovado em extraordinária e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.604, de 22 de dezembro de 2017
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N 01/2017 - REGULAMENTE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2017
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado.
Texto Original
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO A FILIAR-SE A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS).
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Filipe Pico
Alan Menezes
Filipe da Agricultura
Gilnei Ventura
Jair Ribeiro
Rodrigo Marcolin
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - CONCEDE REAJUSTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Elisa Mara
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: Projeto de Resolução com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NO SEU BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Filipe Pico
Filipe da Agricultura
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - ACRESCENTA A “SUBSEÇÃO V” E O “ARTIGO 65 – C” NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, QUE CRIA A COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Elisa Mara
Amaro da Maré
Filipe Pico
Rodrigo Marcolin
Valmir Nunes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.000,00.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado
Texto Original
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Elisa Mara
Amaro da Maré
Filipe Pico
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 11/2017 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Texto Original
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X 1/2017 - XXXXX
Ementa: VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEC
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 2/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SE
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 3/2017 - XXXXX
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAREM AO PODER EXECUTI
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 4/2017 - XXXXX
Ementa: VEREADOR SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PATROLEM O LEITO DA RUA R
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 5/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 6/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPA
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 7/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DA AGÊNCIA D
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 8/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ELABORE
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 9/2017 - XXXXX
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXEC
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 10/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 11/2017 - XXXXX
Ementa: PROPOSIÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 12/2017 - XXXXX
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, SOLICI
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 13/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER AO PLENÁRIO,
SOLICITAR AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS MESA DIRE
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 14/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO
PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE PROVID
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 15/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS CORTE DE GRAMA EM TORNO DO GINÁSIO
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 16/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER AO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS MESA DIRET
Apresentação: 11 de Março de 2017
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 17/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO
PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXE
Apresentação: 11 de Março de 2017
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 18/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO
PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXE
Apresentação: 11 de Março de 2017
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 19/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO
PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXE
Apresentação: 11 de Março de 2017
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 20/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUERE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE C
Apresentação: 11 de Março de 2017
Autor:
Filipe da Agricultura
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 21/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUERE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO REFORMA
Apresentação: 11 de Março de 2017
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 22/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE NOT
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 23/2017 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRA
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 24/2017 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE RED
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 25/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSC
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 26/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER AO PLENÁRIO,
SOLICITAR AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MESA D
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 27/2017 - XXXXX
Ementa: SOLICITO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA QUENTE, DISPONIBILIZE UMA REDE WI-FI
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 28/2017 - XXXXX
Ementa: SOLICITA QUE O MUNICÍPIO FAÇA A COMPRA DE UM OU DOIS LONÕES
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 29/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ANAL
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 30/2017 - XXXXX
Ementa: PLENÁRIO, SOLICITAR Á MESA DIRETORA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A DIRETORIA DA
CORSAN, COM DATA Á COM
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Valmir Nunes
Amaro da Maré
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 31/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 32/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE UMA
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 33/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SE
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 34/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A EMPRESA EXPRESSO VITÓRIA, U
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 35/2017 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR
AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENT
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 36/2017 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTO NA RUA ANTÔNIO PINTO ENTRE
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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