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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 042, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 043, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 044, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 045, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 046, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA DO ART. 112 DA LEI N.º 4.458/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 047, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA
Apresentação: 21 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 048, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MEDIANTE REAJUSTE DAS LINHAS ESCOLARES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 049, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 050 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 052, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 053, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 054, DE 26 DE MARÇO 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 055, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 056, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES
Apresentação: 31 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 058, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 059, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 060, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 061, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 062, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 063, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.000,00.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 064, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 065, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA ART 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.066 DE 22 DE MAIO DE 2012.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 066, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO ALUGUEL MÊS DE MARÇO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do OF.GP.Nº 159/2025.
Matéria Anexada:
Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 067, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 068, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 069, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 070, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 071, DE 16 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 072, DE 16 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS -REFAZ 2025 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 073, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 074, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 075, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 076, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 077/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 78/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 79/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 80/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 81/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 82/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 083, DE 30 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do oficio nº 196/2025.
Matéria Anexada:
Ofício Recebido do Prefeito nº 5 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 84/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 85/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 87/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n º 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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