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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.145, de 01 de dezembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
INCLUI A NOVEMBERFEST NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de novembro de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.144, de 23 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE VISANDO A REALIZAÇÃO DA 16ª COPA SORTICA DE FUTSAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 22 de novembro de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 10.559,63 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.143, de 17 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.142, de 17 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.141, de 17 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.140, de 17 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.139, de 17 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.138, de 17 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.137, de 07 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.136, de 07 de novembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENTREGA DE BENS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NOS TERMOS DO ART. 156 E DO ART. 171 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.135, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORE PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.134, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FGTAS – FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.133, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.132, de 26 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO POSSUAM SEGURO TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.131, de 21 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.130, de 21 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A E.M.E.F SALGADO FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 18 de outubro de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 44.330,00 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.129, de 13 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.128, de 13 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.747 DE 14 DE JANEIRO DE 2000.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.127, de 27 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4127/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 27 de setembro de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 7.088,50 (sete mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.126, de 23 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4126/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.125, de 23 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4125/2022 - INSTITUI A “VIRADA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.124, de 23 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4124/2022 - INCLUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.123, de 23 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4123/2022 - INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.122, de 23 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4122/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.121, de 23 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4121/2022 - INSTITUI A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.120, de 23 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4120/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.119, de 14 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4119/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.921,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.118, de 14 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4118/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.117, de 14 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4117/2022 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.116, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4116/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.115, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4115/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.114, de 26 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4114/2022 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE À LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.113, de 26 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4113/2022 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.112, de 26 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4112/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.111, de 22 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4111/2022 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO TERRENO NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.110, de 22 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4110/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.109, de 22 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4109/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE A ATLETAS E EQUIPES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.108, de 16 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4108/2022 - INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.107, de 16 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4107/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.106, de 16 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4106/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.105, de 16 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4105/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.256,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.104, de 16 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4104/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.548,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de agosto de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 26.321,78 (vinte e seis mil trezentos e vinte e um reais e setenta e oito reais) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.103, de 12 de agosto de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4103/2022 - ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL 1582/1998, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.102, de 02 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4102/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.101, de 27 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4101/2022 - CRIA O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE OURO PARA TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, QUE AQUI CONSTRUÍRAM SUA HISTÓRIA POR MAIS DE CINQUENTA DE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.