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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 3.744, de 11 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.743, de 11 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.742, de 11 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.734, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.741, de 11 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.740, de 11 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE MOTONIVELADORA E 03 (TRÊS) OPERÁRIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Regimento Interno nº 13, de 01 de março de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.739, de 22 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.812/2000. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.738, de 13 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 09 (NOVE) TECNICOS DE ENFERMAGEM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.737, de 13 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 991.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.736, de 13 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.735, de 13 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.734, de 06 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.733, de 06 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.732, de 06 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.731, de 06 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.730, de 06 de fevereiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.387/2005 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.729, de 23 de janeiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O USO DE EXTENSÃO DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA "PARKLET". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.728, de 23 de janeiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.727, de 09 de janeiro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.726, de 28 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2019, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.725, de 28 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 24, de 28 de dezembro de 2018
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.724, de 27 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.723, de 27 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 23, de 27 de dezembro de 2018
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.722, de 19 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.721, de 19 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.720, de 19 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDESIMPLES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.719, de 19 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.299.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.718, de 19 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.717, de 12 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SRA. ELAINE TERESINHA LINDEN (in memorian) Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.716, de 04 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.715, de 04 de dezembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 22, de 04 de dezembro de 2018
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera a data das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 da Câmara Municipal de São Jerônimo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.714, de 28 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.696, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – REFAZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.713, de 28 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. RONY JUNQUEIRA DE AZEVEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.712, de 28 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.711, de 28 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. NELSON DOS SANTOS SANT’ANNA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.710, de 27 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SR. ROGER MARTINS DE PAULA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.709, de 27 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SRª. MARIA CELINA BAPTISTA MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.708, de 21 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.707, de 14 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.585/2006. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.706, de 14 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 20, de 13 de novembro de 2018
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 500,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.705, de 12 de novembro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM CAIXA ELETRÔNICO OU QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.704, de 30 de outubro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.703, de 24 de outubro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.702, de 16 de outubro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.701, de 16 de outubro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 19, de 16 de outubro de 2018
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera o artigo 8° da resolução n° 15/2018, que disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |