Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE NOTIFIQUE O D - - SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE NOTIFIQUE O D
|
Aprovado |
|
| 2 |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ - - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ
|
Aprovado |
|
| 3 |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ - - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ
|
Aprovado |
|
| 4 |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZEM PINTURA DAS ABERTURAS (JANELAS E PORTAS), DO ANTIGO PRÉDI - - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZEM PINTURA DAS ABERTURAS (JANELAS E PORTAS), DO ANTIGO PRÉDI
|
Aprovado |
|
| 5 |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI, REFERENTE AO C - - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI, REFERENTE AO C
|
Aprovado |
|
| 6 |
PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00.
- - PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00.
|
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Filipe da Agricultura
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2018 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2018 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado |
| 11 |
TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2015 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº002873-0200/15-9 - - TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2015 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº002873-0200/15-9
|
Aprovado |
|
| 12 |
TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2016 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº 2350-0200/15-4 - - TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2016 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº 2350-0200/15-4
|
Aprovado |