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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, que realize com URGÊNCIA manutenção e reforma da Praça do Bairro São Thomas, devido à mesma estar em péssimas condições, trazendo grandes riscos aos munícipes.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, que realize as melhorias na visibilidade da via urbana, nos trechos abaixo: 1 - Cruzamento entre a Rua General Osório com a Av. Ramiro Barcelos, para que seja colocada uma marca de canalização na esquina. 2 - Cruzamento da Rua Senador Salgado Filho com a Rua Bento Gonçalves, para que seja realizada a poda das árvores.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que envie para essa casa um parecer sobre as providências e ações que estão sendo tomadas para a habilitação do município em relação ao programa de auxilio emergencial para os trabalhadores da cultura lançado pelo SEDAC (Edital Sedac nº 04/2021). A referida proposição justifica-se, pois o gabinete desse vereador quer colocar-se a disposição desses profissionais que foram gravemente afetados pela pandemia para que possam fazer sua inscrição de forma correta no programa.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que altere a Lei Municipal nº 1.875/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de São Jerônimo, de modo que haja a possibilidade para que as férias possam ser parceladas em até 3 (três) etapas, bem como, seja regulamentado a possibilidade de trabalho remoto na modalidade de teletrabalho conhecido como home office.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que seja avaliada a viabilidade de colocação de lixeiras ecológicas, no loteamento Bella vista. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido bairro possui uma grande população de cães, os quais rasgam e espalham os lixos dos moradores, e é comum encontrar lixo espalhado por todo o loteamento, que não possui lixeiras de uso comunitário, a instalação de lixeiras, ao menos na entrada do bairro, facilitara o dia a dia e a limpeza do local. São Jerônimo, 19 de julho de 2021.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção da Rua Ramiro Barcelos em frente a Lavagem do BT, no Bairro Passo da Areia, fazendo a limpeza geral tal como o patrolamento e a colocação de Neobrita. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que possibilite que o alvará Municipal seja permanente, ocorrendo apenas uma emissão do documento. Tal procedimento acarretará economia ao erário, além de grande simplificação no processo de renovação, facilitando para o empresário, já que não terá que encaminhar toda documentação anualmente.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja colocado os canos que faltam na rua Mauricio Cardoso, no ponto conhecido como “Curva Da Morte”, local que se encontra no trajeto para o Bairro Porto do Conde, a estrada está cedendo por falta dos canos, peço também ao órgão competente para que sinalize este local com uma placa de curva estreita, e se possível fazer a colocação de guarde rei, assim evitando mais acidentes neste local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja realizado colocação de material para tapar os buracos e posteriormente colocação de escoria na Rua Luciano Santana no Bairro Cidade Baixa, para a via ficar em boas condições de modo a permitir o correto fluxo de veículos permitindo o deslocamento das pessoas e não ocasionar prejuízos aos condutores pelos danos aos veículos.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao departamento de trânsito do município, que seja avaliada a possibilidade de sinalizar as vagas de estacionamento, com o tempo máximo de 15 minutos, localizadas na rua Ramiro Barcelos, em frente aos estabelecimentos comerciais. Justificativa A seguinte solicitação se faz necessária devido ao grande número de veículos estacionados em frente ao comércio o dia todo, os proprietários estacionam no começo do dia e só retiram os veículos ao final da tarde, desta forma dificultando o acesso dos clientes. São Jerônimo, 26 de julho de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto a Secretaria de Assistência Social que entre em contato com os Mercados, açougues e matadouros do nosso município para disponibilizar a doação dos “ossinhos” (ossos de gado com pouco de carne), que são vendidos nos estabelecimentos comerciais as famílias de extrema pobreza. Esta doação será destinada as famílias cadastradas na secretaria competente. Com a crise agravada pela pandemia e o aumento nos preços causados pela inflação, muitos brasileiros estão com dificuldade para colocar comida na mesa de casa, principalmente com a carne, desemprego aumentou e muitos contam apenas com o auxílio emergencial para sobreviver.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a revisão da Lei Municipal 415/1990 (código tributário)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil que crie um local para abrigar as famílias de extrema vulnerabilidade moradores de rua, em virtude da previsão do tempo que prevendo que haverá uma onda de frio intenso como nunca visto em vários anos no nosso estado, como também proceda a comunicação destas pessoas.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar o comparecimento do representante da empresa Expresso Vitória de Transporte Ltda para uso da tribuna a fim de prestar esclarecimentos a respeito do transporte público coletivo da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de lâmpadas na escola Minuano (Interior) Santa Elisia, pois o local se encontra sem iluminação.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que seja colocada uma placa de identificação na UBS do Porto do Conde, Local encontra-se sem nenhuma identificação. Justificativa: Oral

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, para que na Rua Otávio Ferreira da Silva, ao lado da casa 70, sejam tomadas medidas de urgência para solução do problema de uma área de desabamento aonde passa a Sanga do Simplício. A referida proposição justifica-se, pois é uma área que está aberta que faz a interrupção de uma calçada e uma rua com bastante movimento de crianças o que se torna perigoso, pois pode qualquer pedestre cair no local e também animais.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo as seguintes informações: Considerando-se o trabalho Contratado pelo município para atualização do Plano Diretor em meados de 2020 contrato n°049/2020, pergunta: - O trabalho já foi apresentado pela Empresa contratada? - Porque ainda não foi encaminhado ao Legislativo para análise?

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que realize a construção de uma quadra de FUTEVOLEI e VOLEI BEACH no Bairro Porto do Conde, nos arredores do Campo de Futebol do Bairro, conforme imagem anexa. Para a referida construção, necessária a colocação de areia correspondente à metragem de 9m de largura e 18m de comprimento, bem como a instalação de ponto de iluminação (refletores) utilizando a rede elétrica da proximidade. Os demais materiais necessários para a prática do esporte (rede, bola, suporte de rede) serão fornecidos e instalados pelos praticantes do esporte residentes no referido Bairro. Tal solicitação cinge-se na necessidade de acesso ao esporte pela comunidade do Porto do Conde, tendo em vista a distância ao centro do Município, onde se proporciona estas atividades pelo setor privado

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, para que seja feito um requerimento ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para solicitar a redução do ICMS dos combustíveis no Estado. A referida proposição justifica-se, pois o valor dos combustíveis tem relação direta com a inflação e aumento dos produtos básicos que consumimos e isso gera um impacto negativo no orçamento de cada família. Por esse motivo, se faz necessária a urgente discussão sobre o valor dos impostos que pagamos, notadamente os impostos sobre os combustíveis. Desta forma, os vereadores dessa casa estão solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a redução do ICMS sobre os combustíveis, que hoje está em 30%.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja feito os reparos nos buracos nas entradas das respectivas ruas: (Frederico Fanfa), (Lauro Rodrigues) e (Universina Martins) que dão acesso ao Bairro Bandeira Branca saindo da RS470. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício ao Poder Executivo, reiterando a proposição deste vereador que foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 17 de maio do corrente ano. Na referida proposição foi solicitado cópia dos relatórios de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, de todos veículos oficiais, no período de maio de 2020 a maio de 2021. Que já se passaram 90 dias do envio do ofício desta casa e até o momento não foi dado retorno e nem solicitado pedido de prorrogação de prazo para resposta por parte do Executivo Municipal. Segue em anexo cópia da proposição do dia 17 de maio de 2021.

Os vereadores que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo: Que a parcela do Projeto Cura seja 30% destinada a geração de emprego e renda no município.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a indicação para que viabilize a instalação de uma UBS (unidade básica de saúde) na localidade do Passo da Cruz ou Vila das Acácias . A referida proposição justifica-se, para que venha suprir a carência da população dessas localidades, objetivando a prevenção, a educação à saúde e o atendimento aos casos de menor complexidade, suprindo a necessidade básica de seus futuros usuários. Também os moradores do Passo da Cruz e Vila das Acácias, quando necessitam de atendimento médico, precisam se deslocar até as Unidades de Saúde da Cidade, para isso dependem de transporte, o que dificulta muito para quem é idoso, cadeirante e até mesmo as mães com crianças.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao plenário desta egrégia casa legislativa para que possamos fazer uma homenagem ao Secretário, senhor Ederson Pizio Lopes, pelo excelente desempenho do Secretário e sua equipe, na campanha de vacinação contra o COVID-19. Nos sentimos honrados com o trabalho de excelência prestado pela Secretaria de Saúde.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Evandro Agiz Heberle, bem como ao Secretário do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Tiago dos Santos de Oliveira, a seguinte INDICAÇÃO: Para que na inauguração da quadra do Bairro São Thomás, seja realizado o evento DIA DA CULTURA E LAZER, este previsto no calendário municipal de eventos, onde valoriza e incentiva a prática esportiva nas mais diversas áreas, além de contar com apresentações de artistas da cidade, fomentando a cultura local. Indicamos, também, seja realizada as atividades executadas nas edições anteriores, como: • Competição de futsal; • Torneio de futmesa; • Brinquedos Infláveis; • Ginástica; • Dança; • Músicos locais; e • Demais talentos que, de forma voluntária, desejam participar e engrandecer o evento. Como novidade, indica a organização do Circuito de Mountain Bike, partindo do local do evento em sentido ao porto do Conde (ida e volta), bem como a pratica de SKATE e BMX STREET, utilizando a via asfaltada ao lado da quadra. Para melhor execução do evento, solicita, também, parceria com a Secretaria de Saúde para que seja respeitado todos os protocolos de higiene e segurança no que tange à Pandemia do Coronavirus.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja realizada Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, no interior do município na localidade da Costa do Sutil.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através do departamento de trânsito, que seja realizado colocação das placas identificando os nomes das ruas em todos os bairros do nosso município, aumentando o número de entregas por transportadoras de fora e terceiros, não tem identificação das ruas, atrapalham o andamento dos serviços, acarretando transtorno para os moradores e prestadores de serviços.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, pedido de cascalhamento na Estrada Dalmacio, na entrada do seu Volmar Dinarti em beneficio de outros moradores que utilizam a mesma estrada.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao departamento de trânsito para que seja pintado o cordão de amarelo e também que seja colocada uma placa de proibido estacionar na rua Deputado Lauro Rodrigues no bairro Bandeira Branca, próximo ao mercado bom gosto. Justificativa: Tal ato se dá para que a população não estacione dos dois lados da rua como acontece atualmente, assim trancando o fluxo de veículos da mesma.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal, o motivo pelo qual o até a presente data não editou decreto regulamentando a forma de repasse das verbas das Emendas impositivas as entidades agraciadas. Qual a previsão da edição do decreto e também a liberação dos valores?, visto quê, estamos entrando no ultimo quadrimestre do ano. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para os agraciados das emendas impositivas, que já estão questionando o motivo desta demora. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta, e do Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que viabilize a implementação de uma creche na EMEF João Cernicchiaro na vila das Acácias. A referida proposição justifica-se, porque a instalação de uma creche na escola se faz necessário para atender as crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida das famílias dessa localidade e também visando atender as localidades do Passo da Cruz e Bairro Residencial Bela Vista.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Secretário de Saúde a seguinte informação: - Qual o percentual de vacinados até o momento, relatando de quantas pessoas foram vacinadas com comorbidade, sem comorbidade e idosos.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar junto ao órgão competente, o cercamento da pracinha localizada em frente á secretaria de obras deste município. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato de que a referida pracinha encontra-se sem nenhuma segurança para crianças que dela utilizam, sem nenhuma contenção para evitar que crianças cheguem ou correm até a faixa de veículos que passa ao lado da mesma. São Jerônimo, 23 de Agosto de 2021.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício ao Diretor do Hospital de São Jerônimo Sr. João Batista Pozza, convidando-o para participar de reunião especial nesta casa, com data e horário a combinar. Assunto: Programa assistir implantado pelo Governo do Estado que padroniza os critérios de distribuição de incentivos a instituições hospitalares vinculados ao sistema único de saúde no estado.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, uma indicação para que o Executivo Municipal viabilize junto ao Governo Do Estado do Rio Grande do Sul a possibilidade da abertura de um posto de atendimento da Inspetoria Veterinária na localidade da Costa do Sutil, disponibilizando uma sala junto ao centro administrativo. A referida proposição justifica-se, pois a comunidade do interior usa com muita frequência vários tipos de atendimento junto à inspetoria veterinária e as pessoas dessa comunidade tem muitas vezes dificuldades de locomoção até a sede do município. O executivo municipal viabilizando uma sala no centro administrativo para a instalação do posto de atendimento na localidade da Costa do Sutil facilitaria esses atendimentos e atenderia todo o interior do município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, através do órgão competente á estadualização da Estrada Geral intermunicipal que liga Arroio dos Ratos a São Jerônimo. Justificativa Esta solicitação visa contribuir com o desenvolvimento local, a estrada que liga os dois municípios, possui 6 quilômetros, sob a responsabilidade dos municípios, passaria ficar ao comando do Governo do Estado, podendo ser feita uma rodovia com infraestrutura o que vai alavancar a economia desta região. A melhoria das condições da estrada é fundamental para o desenvolvimento de ambas as cidades, não apenas no aspecto econômico da região, como também para favorecer o transporte de pacientes e de estudantes. São Jerônimo, 30 de Agosto de 2021.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria do esporte, lazer, cultura e turismo a possibilidade da construção de uma praça de recreação e lazer na localidade Costa do Sutil (interior do município) a fim de atender a comunidade. A necessidade de um local aprimorado para prática de exercícios físicos, incluindo a construção de uma academia ao ar livre.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja feito a limpeza do Valão geral localizado na Rua Ramiro Barcelos, atrás da lavagem do BT, no Bairro Passo da Areia. Justificativa: O valão se encontra entupido e com a forte chuva que aconteceu essa semana a água está trasbordando e invadindo as casas localizadas ao entorno do mesmo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura que regulamente a possibilidade da Prefeitura Municipal de efetuar os serviços de Patrolamento das entradas de propriedades particulares, de forma gratuita quando se tratar de caso de escoamento da produção. Alterando assim a lei Municipal existente Justificativa: Tal solicitação se faz necessária. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta, e do Chefe do Poder Executivo.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo para que seja realizado em dois sábados por mês, na praça Júlio de Castilhos, feiras populares para que os pequenos produtores rurais possam ofertar seus Produtos naturais, orgânicos e de artesanatos em geral, bem como providenciar no deslocamento dos produtores do interior do nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Evandro Agiz Heberle, bem como ao Secretário do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Tiago dos Santos de Oliveira, a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja realizado o evento DIA DA CULTURA E LAZER na localidade da Costa do Sutil, este previsto no calendário municipal de eventos, onde valoriza e incentiva a prática esportiva nas mais diversas áreas, além de contar com apresentações de artistas da localidade, fomentando a cultura local. Indicamos, também, seja realizada, na mesma oportunidade, as Olimpíadas Rurais, com as respectivas atividades realizadas nas edições anteriores. Para melhor execução do evento, solicita, também, parceria com a Secretaria de Saúde para que seja respeitado todos os protocolos de higiene e segurança no que tange à Pandemia do Coronavirus.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que altere o Plano de Carreira do Magistério do município, para que os Professores disponham de um dia da semana para organização e planejamento de aulas a serem lecionadas, este dia não seja descontado da carga horaria semanal. Solicito ainda, que seja feita a regulamentação da Lei e tal beneficio de suplementação seja destinado aos Professores Contatados pelo município, para que a Secretária de Educação tenha flexibilidade quando necessitar do profissional.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, através do órgão competente que tomem as devidas providências em relação ao saneamento básico das ruas Ana irmã botelho e travessa, localizadas no bairro passo da cruz. Justificativa: A presente solicitação vem no sentido de atender as reivindicações dos moradores locais, os quais manifestam a necessidade do referido pedido, em razão das ruas acima citadas não possuírem saneamento básico, deste modo encontram-se com valas a céu aberto. São Jerônimo,8 de Setembro de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, uma manutenção da ponte na estrada do Joel na Costa do Sútil (interior do município).

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza dos bueiros na estrada principal do Conde e na estrada Velha do Butiá.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa Diretora que envie oficio para ANP (Agencia Nacional de Petróleo) para que realize a fiscalização nos Postos de Combustíveis do município, principalmente na qualidade de combustíveis.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, a possibilidade de implantação de uma lombada [quebra molas ] na rua Alberto Schneider no bairro cidade baixa . Justificativa : Tal solicitação tem motivo de pedido de moradores terem constatado nos fim de semana um grande movimento de veículos em alta velocidade se deslocando da beira do rio no sentido centro ; um perigo para crianças jovens e idosos . SÃO JERÔNIMO, 03 DE setembro DE 2021

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal EVANDRO AGIZ HEBERLE, precisando de fortalecimento com a Emater, associações, secretaria da agricultura e cooperativas, o pedido para que seja criada uma cooperativa visando maior valorização ao produtor rural, assim diversificando a produção , fomentando diversos cultivos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a retomada da academia ao ar livre, a manutenção e a reforma das pistas de skate e da pracinha, situados aos arredores do Ginásio Municipal de Esportes Placido Santos. Tal justificativa se dá em razão de que, o Ginásio Municipal de Esportes foi, recentemente, todo reformado pelo Município, todavia as áreas de lazer que cercam o referido Ginásio encontram-se em estado de depreciação total, pois a academia ao ar livre não tem mais os aparelhos instalados, as pistas de skate precisam de reforma e pintura, bem como a pracinha necessita, urgentemente, de reforma e manutenção dos brinquedos, a fim de possibilitar à comunidade o acesso as referidas áreas de lazer.