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PLL 10/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2020 - Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização dos Portadores de Necessidades Especiais denominando AGOSTO LARANJA no Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Neti Poeta
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Projeto aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.853, de 13 de janeiro de 2020
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Vigia.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.854, de 13 de janeiro de 2020
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.856, de 19 de fevereiro de 2020
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ PARA DEFICIENTES VISUAIS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Projeto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado em Sessão Extraordinária.
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A EQUIPE DE TRILHEIROS ARTE SOBRE RODAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei em vistas com o Ver. Amaro Azevedo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.865, de 13 de março de 2020
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) VIGIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei em vistas com a Ver. Neti Poeta.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.866, de 13 de março de 2020
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2020 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 9 votos a favor e 01 abstenção da Vereadora Claudia Poeta por ser aposentada do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.860, de 02 de abril de 2020
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2020 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos os servidores municipais de cargo de provimento efetivo, estagiários, celetistas e demais servidores e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 7 votos a favor e 02 abstenções dos Vereadores Filipe Ramos e Elisa Mara Rocke por serem servidores do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.861, de 02 de abril de 2020
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2020 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos vencimentos dos integrantes do Magistério público de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.862, de 02 de abril de 2020
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoriza a realização de intervenção em ruas do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.863, de 02 de abril de 2020
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 660.000,00.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.867, de 13 de abril de 2020
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Pedreiro e 02 (dois) Operários.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) operadores de retroescavadeira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.275,00.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 970.000,00.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito extraordinário no valor de R$ 72.494,30.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.876, de 29 de maio de 2020
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.877, de 29 de maio de 2020
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2020 - ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 4 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Valmir Nunes e Claudia Maria Poeta, encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.878, de 05 de junho de 2020
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2020 - Altera a Lei Municipal 3.840/2019 que autorizou a realização de parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.881, de 19 de junho de 2020
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.095,35.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.750,00.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.799,15.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.882, de 19 de junho de 2020
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2020 - Autoriza a realização de convênio co o estado do rio Grande do Sul, através da superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2020 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 694.042,07.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2020 - Autoriza a contratação emergencial de u Profissional da saúde.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.803/2019 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MONITORES.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.275,00.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2020 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 385.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2020 - Reestrutura o regime Próprio de previdência social dos servidores.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: projeto retirado pelo autor.
Texto Original
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 138.271,86.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2020 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuar na área da saúde.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2020 - Dá denominação ao Ginásio de Esportes da Escola Padre Luiz de Nada.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2020 - Fica o poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.682,44.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 45/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Extraordinário no valor de R$ 620.019,00
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.898, de 02 de setembro de 2020
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 46/2020 - Autoriza concessão de subsídio aos agricultores integrantes do programa troca troca de sementes safra 2019/2020, considerando a situação de urgência.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado para sanção da lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.899, de 02 de setembro de 2020
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