Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo a estude a possibilidade da construção de uma creche municipal no Bairro Lindos Ares, pois os moradores destes bairros próximos necessitam de uma escola de Educação Infantil seus Filhos, para dar condições seguras e necessárias para seus pais poderem trabalhar. Conforme FNDE (fundo nacional da Educação) através do Programa Federal PRO INFÂNCIA, os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Disponibilidade de terreno em localização, condições de acesso e características geotécnicas e topográficas adequadas para a implantação das unidades, segundo as exigências dos projetos padronizados oferecidos pelo FNDE

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a canalização de dois valos, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, passando também dentro do campo do Falecido Seu Otavio, e outro que vem da Rua Paulino Moreira. A proliferação de mosquitos preocupam os moradores, além do forte mau cheiro nos dias de calor.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque 2020, para o Dr. Felipe Athanazio Vieira, pelo relevante trabalho e eficiência no seus serviços.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido plenário solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque 2020 para Jovino E. Oliveira Ávila, pelos trabalhos voluntários prestados à comunidade.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa Diretora que conceda Moção de Reconhecimento a Sra. Júlia Dias Giongo e Silva, pelo seus excelentes trabalho em várias exposições a Cabanha Fakaju vem se destacando, isso se vale pela dedicação, foco, ética e seriedade para com os animais, parceiros, fornecedores e clientes, além de ser um trabalho feito com muito amor e carinho.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão da honraria Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores para o Senhor Marcelo da Silva Fortes – Técnico Agrícola – Chefe do Escritório da Emater, reconhecido nos projetos do desenvolvimento rural e da forma humanizada que o mesmo resgatou no atendimento da Emater junto ao produtor rural.

solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque 2020, para o Srº Paulo Ricardo Machado Vasconcellos, pelo seu trabalho junto a nossa comunidade

solicitar á Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque para o Senhor Dr. Rosvaldino Júnior Spotti Fallavena.

Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja entregue para o Senhor Alex S. Oliveira (Médico Veterinário) o certificado de Homem Destaque.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a que conceda do Prêmio Homem Destaque da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, ao Dr. Olindo Barcellos da Silva, pelos seus excelentes serviços prestados a comunidade jerominense.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido plenário solicitar ao Patrimônio Municipal informações referente aos equipamentos das academias ao ar livre que estão danificados, quais são as providências a serem tomadas quanto aos mesmos, pois tem locais que já não tem mais esses equipamentos. Onde estão os que foram retirados?

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo Municipal tendo em vista a reeleição da Majoritária, pedimos que incluam no planejamento da Secretaria de Saúde a reforma e ampliação do Posto de Saúde da localidade de Morrinhos Centro.

Oferecer o título Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo, ao Sr. Elvenir leher Duarte, munícipe trabalhador de reconhecido valor no âmbito social na comunidade Jeronimense.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras, a limpeza geral da Praça São Thomas no Bairro São Thomas.

A Vereadora que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Sidnei da Silveira da Silva. (Segue biografia em anexo).

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que seja entregue à Valdir Soares Pereira, natural de Bagé, o título de Cidadão Jeronimense, pelos seus incansáveis esforços e serviços prestados à comunidade frente a enumeras entidades sociais, sindicatos, CPM escolar, conselho de saúde e Hospital de São Jeronimo.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido plenário solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde informações referentes aos exames de Endoscopia digestiva, devido a ter pacientes a 3 anos esperando para realizar este exame.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que a esta casa o projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jerominense, ao Sr. José Otávio Germano , reconhecendo os recursos destinados a comunidade jerominense de suas emendas parlamentares durante seus mandando de deputado.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através do DAER que seja feita a roçada as margens da RS401 no trecho que tem inicio no Bairro Lindos Aires até a ponte que dá acesso a General Câmara. O trecho encontra-se tomado pelo mato, estreitando o acostamento e oferecendo risco aos munícipes que por ali deslocam-se a pé e de bicicleta, desta forma podendo até causar acidentes devido ao fluxo intenso de veículos que a rodovia comporta.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal junto a secretaria municipal de trânsito a instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas, na Av. Ramiro Barcelos na altura da Esquadrias baronense em direção ao trevo de acesso ao munícipio, devido a velocidade dos carros na via.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 15/2018, A QUAL DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 06/2020 - Concede reajuste aos estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras providências.

Resolução nº 07/2020 - Acrescenta o Paragrafo Único no Art. 92 do Regimento Interno da Câmara de Municipal de Vereadores de São Jerônimo e da outras Providências.

Resolução nº 08/2020 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 09/2020 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 10/2020 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Ata Ordinária nº 01/2019

Ata Ordinária nº 02/2019

Ata Ordinária nº 03/2019

Ata Ordinária nº 04/2019

Ata Ordinária nº 5/2019

Ata Ordinária nº 6/2019

Ata Ordinária nº 7/2019

Ata Ordinária nº 8/2019

Ata Ordinária nº 9/2019

Ata Ordinária nº 10/2019

Ata Ordinária nº 11/2019

Ata Ordinária nº 12/2019

Ata Ordinária nº 13/2019

Ata Ordinária nº 14/2019

Ata Ordinária nº 15/2019

Ata Ordinária nº 16/2019

Ata Ordinária nº 17/2019

Ata Ordinária nº 18/2019

Ata Ordinária nº 19/2019

Ata Ordinária nº 20/2019