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X 166/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda Moção de Reconhecimento a Igreja Assembleia de Deus de São Jerônimo, pelo seu Aniversário de 92 Anos. Justificativa: Oral.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 14:04:29
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 167/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as seguintes providências: - Realização da limpeza da vegetação e poda de árvores nas margens de todas as estradas das localidades da Zona Rural e na sede do município; - Elaboração de um calendário periódico para a execução das podas de árvores no município. Justificativa: A realização da limpeza da vegetação e da poda de árvores é imprescindível para prevenir problemas relacionados ao contato das árvores com os fios da rede elétrica, especialmente nas margens de estradas e nas ruas da cidade. Em períodos de chuva forte e ventos intensos, as árvores que encostam nos fios podem provocar desligamentos de chaves ou a queda sobre a rede elétrica, causando transtornos à população, sobretudo na zona rural. Assim, medidas preventivas como a manutenção regular e planejada da vegetação são essenciais para garantir a segurança da rede elétrica e o bem-estar dos munícipes.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:09:57
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 168/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo que seja concedido através de Projeto de Lei O Titulo de Cidadão Jeronimense ao Sr. Jeferson Mogar Kleimpaul Batista Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município, como Empresário do ramo automotivo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:12:05
Autor:  Ver. Júlio Cesar
Resultado:  Aprovado
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X 169/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer que a Mesa Diretora envie convite à Empresa AEGEA Saneamento para participar de Sessão Especial nesta Casa Legislativa. O objetivo da referida sessão é discutir e propor melhorias nos reservatórios de abastecimento do município, em razão da significativa falta de água que tem afetado negativamente a qualidade de vida da população. É indispensável que a Empresa AEGEA Saneamento adote medidas para garantir o abastecimento contínuo e eficiente de água potável, atendendo plenamente as necessidades dos usuários.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:15:27
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 170/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Saneamento, providencia na limpeza e reforma das churrasqueiras no espaço de lazer localizado na margem do açude no Bairro das Acácias para a população poder desfrutar em família.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:40:54
Autor:  Filipe Pico
Resultado:  Aprovado
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X 171/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve este requerimento, após a aprovação em Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe convite ao Conselho Tutelar para participar de Sessão Especial nesta Casa Legislativa. A sessão terá como objetivo discutir (Processo Administrativo Especial nº014/2023) o ocorrido na Escola Instituto Estadual de Educação São Jerônimo, na sala cedida à Escola Municipal de Educação Infantil Judith Vieira Schwengber.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:16:49
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 172/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações relacionadas ao programa de Aluguel Social: 1. Quantas famílias realizaram inscrição no programa? 2. Quantas famílias estão recebendo o benefício até o momento presente?

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:25:44
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 173/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada COESTER e CERRO DOS FAGUNDES, conservação da estrada e limpeza da vegetação, principalmente nas curvas.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:50:39
Autor:  Alan Menezes
Resultado:  Aprovado
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X 174/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Unidade de Saúde Central tenha atendimento médico 24h. Justificativa: Oral.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 15:20:58
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 175/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe ofício à ULBRA, campus São Jerônimo, convidando professores e alunos do curso de Meio Ambiente a colaborarem com apoio técnico e acadêmico. A proposta tem como objetivo viabilizar estudos e promover ações voltadas ao reflorestamento da orla do Rio Jacuí, que foi severamente impactada pelas recentes enchentes.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo: 26/12/2024 - Horário: 14:55:01
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 176/2024 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora conceda Moção de Reconhecimento aos membros do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, em razão da peça teatral realizada, a qual foi um sucesso cultural e merece nosso total reconhecimento.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo: 30/12/2024 - Horário: 15:48:52
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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PRU 1/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 16/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 2/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 17/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 3/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 18/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 4/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 19/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Regime de Urgência Aprovado
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PRU 5/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 20/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Regime de Urgência Aprovado
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PRU 6/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 21/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Regime de Urgência Aprovado
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PRU 7/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n º 22/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Regime de Urgência Aprovado
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PRU 8/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 23/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Regime de Urgência Aprovado
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PRU 9/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 24/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 10/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 25/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 11/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgências ao Projeto de Lei nº 26/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 12/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência nº 27/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 13/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2024 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 14/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 30/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Especial.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 15/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Serviores para a Educação.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 16/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Area da Saúde.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 17/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 18/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2024 - Crédito Especial de R$ 611.016,21.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 19/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 20/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 37/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 21/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de Professor de Séries Iniciais.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 22/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 23/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a Empresa IJC.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 24/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Incentivo PROMARC.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 25/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 26/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 47/2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIARAM OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 27/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 28/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS .

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 29/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 55/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Séries Iniciais.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 30/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei n°68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - Que autoriza a contratação emergencial de Operários.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 31/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 69/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação para servidores afetados pela enchente de maio.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 32/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 70/2024- Altera a Lei Municipal 4326/2024 que autorizou contratação emergencial de servidor.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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PRU 33/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2000.000,00.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 34/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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PRU 35/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 79/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PRU 36/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto e Lei n º 80/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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PRU 37/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 81/2024 - Institui o aluguel social.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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PRU 38/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 82/2024 - Autoriza a contratação emergencial de servidor.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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PRU 39/2024 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 83/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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