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X 166/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda Moção de Reconhecimento a Igreja Assembleia de Deus de São Jerônimo, pelo seu Aniversário de 92 Anos.
Justificativa: Oral.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:04:29
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 167/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as seguintes providências:
- Realização da limpeza da vegetação e poda de árvores nas margens de todas as estradas das localidades da Zona Rural e na sede do município;
- Elaboração de um calendário periódico para a execução das podas de árvores no município.
Justificativa: A realização da limpeza da vegetação e da poda de árvores é imprescindível para prevenir problemas relacionados ao contato das árvores com os fios da rede elétrica, especialmente nas margens de estradas e nas ruas da cidade. Em períodos de chuva forte e ventos intensos, as árvores que encostam nos fios podem provocar desligamentos de chaves ou a queda sobre a rede elétrica, causando transtornos à população, sobretudo na zona rural.
Assim, medidas preventivas como a manutenção regular e planejada da vegetação são essenciais para garantir a segurança da rede elétrica e o bem-estar dos munícipes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 168/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo que seja concedido através de Projeto de Lei O Titulo de Cidadão Jeronimense ao Sr. Jeferson Mogar Kleimpaul Batista Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município, como Empresário do ramo automotivo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:12:05
Autor:
Ver. Júlio Cesar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 169/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer que a Mesa Diretora envie convite à Empresa AEGEA Saneamento para participar de Sessão Especial nesta Casa Legislativa. O objetivo da referida sessão é discutir e propor melhorias nos reservatórios de abastecimento do município, em razão da significativa falta de água que tem afetado negativamente a qualidade de vida da população. É indispensável que a Empresa AEGEA Saneamento adote medidas para garantir o abastecimento contínuo e eficiente de água potável, atendendo plenamente as necessidades dos usuários.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:15:27
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 170/2024 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Saneamento, providencia na limpeza e reforma das churrasqueiras no espaço de lazer localizado na margem do açude no Bairro das Acácias para a população poder desfrutar em família.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:40:54
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 171/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que subscreve este requerimento, após a aprovação em Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe convite ao Conselho Tutelar para participar de Sessão Especial nesta Casa Legislativa. A sessão terá como objetivo discutir (Processo Administrativo Especial nº014/2023) o ocorrido na Escola Instituto Estadual de Educação São Jerônimo, na sala cedida à Escola Municipal de Educação Infantil Judith Vieira Schwengber.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:16:49
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 172/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações relacionadas ao programa de Aluguel Social:
1. Quantas famílias realizaram inscrição no programa?
2. Quantas famílias estão recebendo o benefício até o momento presente?
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:25:44
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
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X 173/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada COESTER e CERRO DOS FAGUNDES, conservação da estrada e limpeza da vegetação, principalmente nas curvas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:50:39
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
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X 174/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Unidade de Saúde Central tenha atendimento médico 24h.
Justificativa: Oral.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 15:20:58
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
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X 175/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe ofício à ULBRA, campus São Jerônimo, convidando professores e alunos do curso de Meio Ambiente a colaborarem com apoio técnico e acadêmico. A proposta tem como objetivo viabilizar estudos e promover ações voltadas ao reflorestamento da orla do Rio Jacuí, que foi severamente impactada pelas recentes enchentes.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 14:55:01
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
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X 176/2024 - XXXXX
Ementa: O vereador que subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora conceda Moção de Reconhecimento aos membros do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, em razão da peça teatral realizada, a qual foi um sucesso cultural e merece nosso total reconhecimento.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
30/12/2024 -
Horário: 15:48:52
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
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PRU 1/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 16/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 2/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 17/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 3/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 18/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 4/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 19/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
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PRU 5/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 20/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PRU 6/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 21/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PRU 7/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n º 22/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PRU 8/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 23/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PRU 9/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 24/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 10/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 25/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 11/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgências ao Projeto de Lei nº 26/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 12/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência nº 27/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 13/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2024 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 14/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 30/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Especial.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 15/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Serviores para a Educação.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 16/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Area da Saúde.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 17/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 18/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2024 - Crédito Especial de R$ 611.016,21.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 19/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 20/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 37/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 21/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de Professor de Séries Iniciais.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 22/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 23/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a Empresa IJC.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 24/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Incentivo PROMARC.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 25/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 26/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 47/2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIARAM OS EMPREGOS
PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 27/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 28/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS .
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 29/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Projeto de Lei nº 55/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Séries Iniciais.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 30/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei n°68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - Que autoriza a contratação emergencial de Operários.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 31/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 69/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação para servidores afetados pela enchente de maio.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 32/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 70/2024- Altera a Lei Municipal 4326/2024 que autorizou contratação emergencial de servidor.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 33/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2000.000,00.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 34/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 35/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 79/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 36/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto e Lei n º 80/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 37/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 81/2024 - Institui o aluguel social.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 38/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 82/2024 - Autoriza a contratação emergencial de servidor.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 39/2024 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 83/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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