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PRU 10/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 74/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PRU 11/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 76/2023 Refaz.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 12/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: OF.GP.Nº 312/2023 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2023.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 13/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: OF.GP.Nº 329/2023 - Encaminha pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 80/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 14/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: OF.GP.Nº 337/2023 - Encaminha pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 81/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 15/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 83/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 16/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 86/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 17/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 87/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 18/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 19/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 91/2023.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 20/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 92/2023.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 21/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de urgência do Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 240.000,00
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 22/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 23/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 24/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Que autoriza a contratação emergencial de servidores para área da saúde.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRU 25/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 103/2023 - REORGANIZA A COBRANÇA DE TAXAS RELACIONADAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 26/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 109/2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 27/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 111/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRU 28/2023 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Regime de Urgência ao projeto de Lei nº 112/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIM DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 1/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 001/2023
Apresentação: 15 de Janeiro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 2/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 002 / 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Autor(es):
Machado Banha
Texto Original
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X 3/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 003 / 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Autor(es):
Claiton Dornelles
Texto Original
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X 4/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 004 / 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 5/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei 005 / 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 6/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 006 / 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 7/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico PLL 07/23
Apresentação: 2 de Abril de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 8/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico PLL 08/2023
Apresentação: 2 de Abril de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 9/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Abril de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2023
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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X 10/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Abril de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2023
Autor(es):
Diogo Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 11/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Data Anexação: 27 de Julho de 2023
Autor(es):
Diogo Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 12/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Autor(es):
Machado Banha
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 13/2023 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Outubro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 1 de Outubro de 2023
Autor(es):
Machado Banha
Texto Original
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X 1/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de resolução 001/2023
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 2/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico PR 02/2023
Apresentação: 2 de Abril de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
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X 3/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico PR 03/2023
Apresentação: 2 de Abril de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 4/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 9 de Julho de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 9 de Julho de 2023
Autor(es):
Diogo Lima
Texto Original
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X 5/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 6/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 3 de Setembro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Data Anexação: 3 de Setembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 7/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Setembro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Data Anexação: 23 de Setembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 8/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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X 9/2023 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Da denominação de Escola Municipal de Educação Infantil IDA TEREZINHA PRATES CUNHA e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:54:13
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJ 1/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico -Projeto de Lei Complementar
Apresentação: 3 de Setembro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 3 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 5/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 5 de Novembro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 5 de Novembro de 2023
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
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X 1/2023 - XXXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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X 1/2023 - XXXXXXXXXX
Ementa: Requerimento de Pedido de CPI com relação aos acontecimentos envolvendo o Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana Sr. Rudney Aminadab.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 2/2023 - XXXXXXXXXX
Ementa: Requerimento da Tribuna Popular Sr. Werner Menezes - Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Externo
Texto Original
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X 3/2023 - XXXXXXXXXX
Ementa: Requerimento de dispensa na Sessão Ordinária da data de hoje, 21/08/2023, através da Lei Orgânica, Art.41- inciso 1°, por estar em viagem representando a Câmara de Vereadores na Feira NavalShore, na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Jander Heberle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 1/2023 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 01/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 2/2023 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 02/2023 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e da outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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