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RES 3/2023 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 03/2023 - Dispõe sobre o reajuste no vale alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal autoriza a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.580,92 ( trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 4/2023 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 04/2023 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.580,92.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 5/2023 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 05/2023 - Aprova relatório da CPI 01/2023.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 6/2023 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 06/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.320,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 7/2023 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 07/2023 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar R$ 1.259,86 (Um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RCC 1/2023 - Relatório de Conclusão de CPI
Ementa: Relatório da CPI nº 01/2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Diogo Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Diogo Lima
Texto Original
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VT 1/2023 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajuste do Magistério.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AO 1/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 01/2022
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 2/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 02/2022
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 3/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 03/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 4/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 04/2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 5/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 5/2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 6/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 6/2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 7/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 7/2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 8/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 8/2022
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 9/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 9/2022
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 10/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 10/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 11/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 11/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 12/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 12/2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 13/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 13/2022
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 14/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 14/2022
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 15/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 15/2022
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 16/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 16/2022
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 17/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 17/2022
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 18/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 18/2022
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 19/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 19/2022
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 20/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 20/2022
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 21/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 21/2022.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 22/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 22/2022
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Alan Menezes
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AO 23/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 23/2022
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 24/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n° 24/2022
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 25/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n° 25/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 26/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 26/2022
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 27/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 27/2022
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 28/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 28/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 29/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 29/2022.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 30/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 30/2022.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Menezes
Texto Original
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AO 31/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 31/2022.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
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AO 32/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 32/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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AO 33/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 33/2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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AO 34/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 34/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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AO 35/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 35/2022.
Apresentação: 30 de Outubro de 2022
Texto Original
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AO 36/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 36/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Texto Original
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AO 37/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 37/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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AO 38/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 38/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
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AO 39/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 39/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Texto Original
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AO 40/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 40/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
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AO 41/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 41/2022.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2022
Texto Original
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AO 42/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 42/2022.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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AO 43/2022 - Ata Ordinária
Ementa: Ata nº 43/2022 .
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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