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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.053, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4053 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.052, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4052/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.051, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4051/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.034/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.050, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.050 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.049, de 30 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.049- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.865/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.048, de 22 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.048 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDENTE DE CRECHE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.047, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.047 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL NELIO STEIGLEDER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.046, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.046 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.045, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.045 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.044, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.044 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.043, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.043 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.042, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.042 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.572/2017 QUE INSTITUIU O AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.041, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 4.041 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.039, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA E O REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.038, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.038 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.023/2021 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.037, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.040, de 09 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI Nº 4.040 MUNICIPAL - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880.579,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.036, de 02 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.036 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.035, de 02 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.035 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.034, de 25 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.034 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL NELIO STEIGLEDER .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.033, de 25 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAl N° 4.033 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.032, de 25 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.032 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.031, de 25 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.031 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.030, de 25 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.030 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.029, de 06 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.029 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.939/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.028, de 06 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.028 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.027, de 06 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI DE N° 4.027 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.026, de 06 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.026 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.025, de 06 de janeiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 2, de 05 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular aos Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.024, de 29 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.023, de 29 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.022, de 29 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.021, de 29 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.020, de 29 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.019, de 29 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.018, de 29 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2022, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.017, de 21 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.016, de 21 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.220.007,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.015, de 21 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.014, de 21 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.013, de 21 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 415/1990 – CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.012, de 15 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR LUIS CARLOS ROSA DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.011, de 15 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA ARIANE DE SOUSA FAGONDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.010, de 15 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.009, de 15 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
INSTITUI A CONDECORAÇÃO MÉRITO JERONIMENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.008, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO COM A CORSAN VISANDO ATENDIMENTO DO NOVO MARCO REGULATORIO DO SANEAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.007, de 07 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.985/2021 QUE INSTITUIU O REFAZ 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.006, de 07 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.