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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2018
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o Poder Legislativo Autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.616, de 17 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O "CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.615, de 17 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.614, de 12 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4°, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.613, de 12 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.612, de 12 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA LEI MUNICIPAL N°2823/2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.611, de 12 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3608, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.610, de 12 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVENTES DE ESCOLAS, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.609, de 05 de janeiro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.608, de 28 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.607, de 28 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 415/90, PROMOVENDO A CONSOLIDAÇÃO DAS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES, EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.606, de 28 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.605, de 27 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 27 de dezembro de 2017
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.604, de 22 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.603, de 22 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) VIGIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.602, de 22 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA 2ª REGIÃO TRADICIONALISTA MTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.601, de 22 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.600, de 18 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.599, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A 2ª REGIÃO TRADICIONALISTA MTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.598, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO ADVOGADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.597, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. PAULO RENATO AGENDANDO VALENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.596, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR BONATO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.595, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. WANDERLEY GUGEL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.594, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EDMUNDO AGIZ HEBERLE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.593, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOÃO BATISTA POZZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.592, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (ZÉ DA BRISA). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.591, de 15 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.590, de 14 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROJETO "SÃO JERÔNIMO SEM FOME". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.589, de 14 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.588, de 14 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O BANCO SOCIAL, QUE SERÁ FORMADO POR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E O BANCO DE ALIMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.587, de 05 de dezembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.586, de 28 de novembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL, QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.585, de 23 de novembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.584, de 20 de novembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 3448, A QUAL AUTORIZA O CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE PESSOAL E DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA A UAA - UNIDADE DE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.583, de 20 de novembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MOTORISTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.582, de 07 de novembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.166,62. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.581, de 24 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.580, de 24 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.579, de 24 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI Nº 3545, A QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.578, de 24 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.577, de 24 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.576, de 11 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.575, de 04 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.574, de 03 de outubro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 7, de 03 de outubro de 2017
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.573, de 26 de setembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA REESTRUTURADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.572, de 22 de setembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", CONFORME PORTARIA 30/2014 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.571, de 13 de setembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 3565/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.570, de 13 de setembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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