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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.308, de 15 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.308/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.307, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.307/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PSICOLOGO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.306, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.306/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.305, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.305/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.304, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.304/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.303, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.303/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.302, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.302/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.479,50. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.301, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.301/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.300, de 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4300/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.299, de 21 de fevereiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.299/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.298, de 21 de fevereiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.298/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.296, de 21 de fevereiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.296/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE OBRAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.295, de 20 de fevereiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.295/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.286/2024 QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.294, de 23 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.294/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.293, de 23 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.293/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.292, de 23 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.292/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.291, de 23 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.291/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.290, de 23 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.290/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.297, de 21 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.297/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICAL NELIO STEIGLEDER Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.289, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.289/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.288, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 4.288/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.287, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 4.287/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.286, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 4.286/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.285, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 4.285/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.284, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 4.284/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.283, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 4.283/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.282, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.282/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.281, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.281/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA RITANARA VIEIRA DE AVILA Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.279, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4279/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIM DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.278, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4278/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODINEI MACHADO DA SILVA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.277, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4277/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARILDO MARTINELO MOTA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.276, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4276/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODRIGO BAPTISTA MOREIRA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.275, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4275/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARO JESUS BRITO DE FREITAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.274, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Projeto de Lei nº 104/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX DE SOUZA OLIVERA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.273, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4273/2023 - REORGANIZA A COBRANÇA DE TAXAS RELACIONADAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.272, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4272/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELSON MARCHEZAN LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DOS SCHERER. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.271, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4271/2023 -AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PUBLICO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.270, de 27 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4270/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.269, de 19 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4269/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O GRUPO DE CAVALGADAS PARCEIROS NA TRADIÇÃO - EMENDAS IMPOSITIVAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4268/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.267, de 06 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4267/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.266, de 06 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4266/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS NOVOS LOTES URBANOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 415/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.265, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4265/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.264, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lie Municipal nº 4264/23 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.116/2022 QIE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.263, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4263/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.116/2022 QIE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.262, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4262/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.261, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4261/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.260, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4260/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.259, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4259/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.258, de 14 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4258/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS. Texto Original |
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