Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

solicitar ao Poder Executivo, ratificando a Proposição do dia 16/04/2018 solicitando a instalação de um Semáforo, próximo ao Hospital de São Jerônimo, situado na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Senador Salgado Filho, devido ao grande risco que traz para comunidade, causando acidente e transtorno aos nossos munícipes.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Trânsito, que coloque placa refletiva somente na entrada indicando o nome do Vila Lago Parque Clube, assim como os respectivos nomes nas demais ruas do bairro.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, que as sinaleiras que estão atualmente desativadas devido a nova organização de trânsito do centro do nosso município sejam realocadas para outros dois pontos necessitados da nossa cidade: a esquina do Hospital, no cruzamento da Av. Rio Branco com a Rua Sen. Salgado Filho; e nas imediações do Bonato Center, no cruzamento da Av. Ramiro Barcelos com a Rua Ivo José Barcelos. Isso porque ambos os locais apresentam um alto nível de movimentação de veículos e pedestres.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito que coloque uma vaga para deficiente físico em frente a Escola Dr. José Athanasio(Polivalente) .
Justificativa Oral ou escrita: Uma mãe passou um constrangimento, quando teve que parar na vaga escolar para poder levar seu filho para escola e foi xingada por um motorista do transporte escolar

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei de Incentivo á Cultura, conforme Anteprojeto elaborado pelo Vereador Jair Ribeiro.

Solicitar ao Poder Executivo a colocação de lixeiras removíveis ao longo da orla da Praia do Encontro até o Camping do Raul, devido ao grande fluxo de banhistas e turistas nesta época do ano, visando melhorar o sistema de coleta de lixo e de dejetos no local, propiciando a higiene e evitando a poluição da areia e até da água.

Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município a troca de lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua Ponciano Ramos, em frente ao nº 79. Esta lâmpada queimou após acidente com pássaro na fiação de alta tensão existente ali, provocando, inclusive, o estouro do transformador.

solicitar que a Mesa Diretora, envie ofício com urgência para o Diretor da CEEE Distribuição (Companhia Estadual de Energia Elétrica), para que resolva o problema da falta de luz no interior do município de São Jerônimo, em todos os Distritos principalmente no Rincão dos Correias.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo, que crie um Programa municipal de Aquisição de Alimentos, onde o programa compre alimentos produzidos pela agricultura familiar e repasse a entidades e ou pessoas cadastradas no CAD ÚNICO (Cadastro Único) e Assistência Social, nos moldes do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do Governo Federal, sendo que aprovação dos produtos fornecidos seja dada através do CONDERPA, com acompanhamento e responsabilidade técnica da Secretaria da Agricultura municipal em parceria com EMATER/RS. O Programa visa duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação saudável e incentivar a comercialização da agricultura familiar. O Programa municipal visa complementar o Programa Federal levando maior número de famílias assistida pela Assistência Social e produtores rurais estarem inseridos na mesma.

Solicito a Administração Municipal informações de compra da Patrulha Agrícola Mecanizada conseguida através da emenda parlamentar do Gabinete do Dep. João Fixer (Fixinha) por este vereador, esta Patrulha que foi prometida pelo Prefeito Municipal Evandro Agiz Heberle para utilização da Associação Morrinhos Alto, localizado perto do antigo Armazém da Dona Ironda.

Solicito a Administração Municipal o diário de bordo e localização das ambulâncias municipais e da Van Rota da Saúde interior/Porto Alegre adquirida recentemente por esta administração, pois no sábado dia 15/12/2018 houve uma acidente grave no nosso interior e não foi localizada nenhuma das ambulâncias do município para atendimento no local.

Projeto de Lei nº 96/2018 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 108/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar de R$ 2.2999.000,00.

Projeto de Lei nº 109/2018 - Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal da Redesimples.

Projeto de Lei nº 110/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00.

Projeto de Lei nº 111/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 268.000,00.