Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja enviado para esta casa esclarecimentos sobre o reajuste salarial do Funcionalismo Público.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão da Moção de Reconhecimento para EQUIPE ARTESOBRERODAS pelas atividades que priorizam o fortalecimento da comunidade, possibilitando o crescimento esportivo, social e humano.

solicitar ao Executivo Municipal juntamente a Secretaria de Obras que realize uma limpeza e desobstrução do boeiro na Rua Santa Terezinha na RS 401, próximo ao L ar do Peregrino, pois a Rua esta sem visibilidade por existir muito mato.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja realizada poda das árvores na rua Maurício Cardoso.

solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento a Equipe Jeep Club Os Rasga Brejo, merecendo nosso total reconhecimento.

Solicitar à Companhia Riograndense de Saneamento, Corsan, nova avaliação técnica, realizada por engenheiro responsável, sobre as fissuras e vazamento d´água reportados pela filmagem e condições estruturais da Caixa D’ Água, localizada na Rua Dr. José Athanásio, no pátio da Secretaria de Obras do Município.

solicitar que a Mesa Diretora convoque para Audiência Pública com a Diretoria de Distribuição da CEEE: Diretor-Presidente o senhor Urbano Schmitt, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores o senhor Cézar Eduardo Lindenmeyer, Diretor Administrativo e Diretor de Planejamento e Projetos Especiais o senhor Giovani Francisco da Silva, Diretor de Distribuição o senhor Daniel Vargas de Farias, Diretor de Geração e Diretor de Transmissão o senhorJorge Paglioli Jobim, Gerente da CEEE na Região Metropolitana o senhor Jeferson de Oliveira Gonçalves, com a seguinte pauta: Melhorias de Distribuição de energia no interior do município e arredores da cidade.

Solicito a Administração Municipal, junto à empresa detentora do contrato dos banheiros químicos, que a limpeza dos mesmos seja feita fora do horário comercial, pois quando esta sendo feita esta limpeza dos banheiros, exala um grande mau cheiro em toda Praça Júlio de Castilhos e mediações.

Solicito a Administração Municipal, junto à secretaria de Meio ambiente que sege tomada providência em relação aos animais soltos nas ruas do município, como cães, porcos e cavalos. E este vereador quer saber o valor que esta sendo repassado para a APROBEM, que cuida destes animais abandonados do município. Assim como quantas castrações de cães por mês estão sendo efetuadas no município e qual Médico Veterinário que esta efetuando as castrações.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que sejam utilizados cerca de 1.300m de manta asfáltica para o revestimento das ruas Ivo José de Barcelos, no trecho compreendido entre a esquina com a Av. Ramiro Barcelos e a Rua Antônio de Carvalho, bem como da Rua Senador Salgado Filho, no trecho entre a Rua General Bento Gonçalves e a Av. Rio Branco. A ideia é que essa rota seja utilizada como uma opção mais prática e eficaz de acesso ao Hospital da nossa cidade, facilitando para ambulâncias e pacientes que se deslocam de General Câmara, Arroio dos Ratos, Butiá, Barão do Triunfo, e todas as outras cidades da nossa região que utilizam os serviços do nosso Hospital. A rota destacada no mapa encontra-se em anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que tendo em vista os projetos 21/2009 e 20/2009 que tramita na Câmara de Vereadores referente ao empréstimo junto a Caixa Federal no valor de R$ 4.800.000,000 (quatro milhões e oitocentos mil reais), que parte deste valor seja aplicada nas seguintes ruas: Rua Princesa Isabel, Rua Riachuelo trecho entre a rua João Daison e a rua Rio Branco, Rua Senador Salgado Filho trecho entre a rua João Daison e a avenida Rio Branco, Rua João Daison desde seu início até o final, e a rua Cláudio Marcolin lateral da New Free.

Projeto de Lei nº 18/2019- Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do Município ao Lions Clube de São Jerônimo.

Projeto de Lei nº 22/2019 -ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 23/2019 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 24/2019 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 03/2019 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo.

Projeto de Resolução nº 04/2019 - Dispõe sobre o reajuste no vale-alimentação dos Servidores ao Poder Legislativo de São Jerônimo.

Projeto de Lei nº 08/2019 - Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 10/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 11/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 12/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.