Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 08/2022- Autoriza permissão de uso de imóvel do município ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização do Censo 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 4.023/2021 que autorizou a parceria voluntário com o Consepro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza parceria voluntária e o repasse de recursos federal de emenda parlamentar para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fia o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 880.579,70. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 12/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 13/2022 - Altera a Lei Municipal 3.572/2017 que instituiu o auxilio moradia e alimentação aos Profissionais do Programa mais médicos para o Brasil. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 14/2022 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 5.000,00. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 16/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 17/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Séries Iniciais. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 18/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder. - - |
Aprovado |