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PLL 20/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 20/2015 - ALTERA OS ARTIGO 2º E 4º E ACRESCENTA OS ARTS. 5º, 6º E 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
PLL 21/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 21/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM AS PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.
Texto Original
PLL 22/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 22/2015 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3398/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.338, de 10 de março de 2015

PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 12/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO, COMO TAMBÉM AUTORIZA A CEDÊNCIA DE TENDAS E LONÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.339, de 10 de março de 2015

PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2015
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.345, de 31 de março de 2015

PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado aguardando sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.341, de 31 de março de 2015

PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N º 15/2015 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado aguardando sanção da lei.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.342, de 31 de março de 2015

PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 16/2015 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.343, de 31 de março de 2015

PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 17/2015 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2015
Última Ação:   Projeto de lei aguardando Sanção do Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.346, de 31 de março de 2015

PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - CONCEDE ABONO DE R$ 100,00 A SERVIDORES MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2015
Última Ação:   Encaminhado o Projeto de Lei para sanção do Prefeito Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.344, de 31 de março de 2015

PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.347, de 14 de abril de 2015

PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RENOVAR A CEDÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA INDIVIDUAL REGISTRADA EM NOME DE JOANA MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo para sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.354, de 05 de maio de 2015

PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade encaminhado ao Poder Executivo para promulgação da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.348, de 23 de abril de 2015

PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 22/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.377, de 07 de julho de 2015

PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 23/2015 - NORMATIZA O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, COM REPASSE DE VALORES AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER/RS DECRETO 49.352 DE 10/07/12.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.355, de 19 de maio de 2015

PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 24/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada e enviado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.356, de 19 de maio de 2015

PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 25/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3132/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e enviado ao poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.357, de 19 de maio de 2015

PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 26/2015AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e enviado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.358, de 19 de maio de 2015

PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.359, de 19 de maio de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 28/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.360, de 19 de maio de 2015

PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 29/2015 - ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.362, de 02 de junho de 2015

PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 30/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVOS TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.363, de 02 de junho de 2015

PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 31/2015 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2015
15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado encaminhado ao Poder Executivo para Sanção da Lei.
Matéria Anexada:   XXX nº 2 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.368, de 22 de junho de 2015

PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 32/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.364, de 02 de junho de 2015

PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 33/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.365, de 09 de junho de 2015

PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 34/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2015 A PARTIR DAS 19 HORAS ATÉ AS 10 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.366, de 09 de junho de 2015

PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 35/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.367, de 16 de junho de 2015

PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 36/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.370, de 30 de junho de 2015

PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N º 37/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.371, de 30 de junho de 2015

PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 38/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.372, de 30 de junho de 2015

PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 39/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$77.697,89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 40/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.374, de 30 de junho de 2015

PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 41/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (APROBEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.375, de 30 de junho de 2015

PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 42/2015 - AUTORIZA CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.376, de 30 de junho de 2015

PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 43/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.

Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.380, de 16 de julho de 2015

PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 44/2015 - CRIA O PLANTÃO SEMANAL E PERMANENTE NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.REVOGA LEI Nº 347 DE 1990 E LEI Nº 651 DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   Em comissão com o Vereador Artur dos Santos Presidente da Comissão de Justiça
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 45/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA; 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.378, de 07 de julho de 2015

PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 46/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.379, de 15 de julho de 2015

PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 47/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.

Apresentação: 22 de Julho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para Sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.382, de 28 de julho de 2015

PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 48/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 01 (UMA) ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.381, de 21 de julho de 2015

PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 49/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.381.000,00.

Apresentação: 23 de Julho de 2015
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Prtojeto de Lei aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.383, de 11 de agosto de 2015

PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 50/2015 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.384, de 11 de agosto de 2015

PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 51/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE VIGIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.385, de 11 de agosto de 2015

PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 52/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.386, de 11 de agosto de 2015

PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 53/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2755 DE 03 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.389, de 01 de setembro de 2015

PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 54/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.387, de 26 de agosto de 2015

PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 55/2015 - CRIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.390, de 01 de setembro de 2015

PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 56/2015 - ALTERA O QUADRO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3259 A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.APROVADA POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.391, de 01 de setembro de 2015

PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 57/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.392, de 01 de setembro de 2015