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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Assistência Social, que crie um Programa de Ação Coletiva, com a finalidade de atender as demandas nas localidades do interior, desta forma aproximando a administração da comunidade. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, que realize a Operação tapa buraco em determinado locais da cidade, trazendo melhoria e segurança para via pública e melhor uso dos veículos motorizados e ciclistas.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de aditivar o atual contrato de recolhimento de lixo do município, para que seja realizada a instalação de um container de lixo metálico de 1.600 litros, para as coletas de lixo nas localidades interior do município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o número de inscritos no Programa Diretrizes do Eixo estratégico Irriga+RS – CISTERNAS. Como também os 3 (três) inscritos e suas localidades que foram contempladas no Programa.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a melhoria e reparos na pracinha da Praça Central, pois a mesma encontra-se depredada. Justificativa oral:

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente que realize levantamento dos terrenos vazios que estiverem sujos e posteriormente notifique os proprietários para que realizem a limpeza. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja feito o patrolamento das estradas da Carvoeira e Conde, que encontra-se em péssimas condições de trafegar.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, que realize a Campanha de Teste do PSA (Antigénio Específico da Próstata), no mês de Novembro, incentivando os Homens realizar o exame para prevenção do Câncer de Próstata.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por indicação ao Poder Executivo, solicitar que seja realizada a instalação de poste de luz com caixa no Cemitério do Porto do Conde. Justificativa: Oral.

PROPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Alan Menezes Presidente da Câmara de Vereadores São Jerônimo/RS O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que verifique a viabilidade, juntamente com a Transportadora Inácio LTDA, a implantação de cobranças com máquinas de cartão e transferências via PIX, nas balsas que realizam a travessia São Jerônimo X Triunfo. Tal pedido cinge-se no fato destes sistemas de cobranças estarem em alta, com número elevado de utilização e a referida empresa aceita somente notas de dinheiro, o que, muitas vezes, dificulta para a população. Plenário, 07 de novembro de 2022. Vereador Claiton Dornelles Bancada PSDB

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, para contemplar as localidades do interior do município. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que seja incluído no calendário de Eventos do Munícipio a partir do ano 2023, o evento Cavalgada das Crianças realizado sempre no mês de Outubro após o dia das crianças no CTG Zeca Netto no Distrito de Quitéria. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Desporto e Lazer e a Secretaria de obras, um pedido de trinta metros de areia a ser colocada na Prainha do Conde e que seja feita a limpeza e a pintura das churrasqueiras e banheiros

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Educação o cumprimento da Lei nº3848/2019 que institui o Calendário de Evento do município, onde no mês de Agosto prevê a realização da Feira do Livro.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada principal do interior do município, devido o grande fluxo de caminhões da colheita do trigo.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder o Prêmio Homem Destaque: Vereador Alan Ferreira Menezes (PSDB) – Moises Vieira Pereira; Vereador Antônio Paulo Machado (Republicanos) – João Batista Bregolin de Azevedo; Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo (PDT) – Vinicius Flores; Vereador Claiton Dornelles (PSDB) – Leonardo Dias Gonçalves; Vereador Diogo Lima (MDB) – Adriano Dornelles; Vereador Fernando Cairuga Camboim (PSDB) – Adriano Porto da Silva; Vereador Filipe Almeida de Souza (PDT) – Danrlei dos Santos Massena; Vereador Jander Heberle (PTB) – Andrius Peliciolli – Patrão CTG; Vereador José Henrique de Oliveira Krug (PTB) – Luiz Antônio Gonçalves de Souza; Vereador Paulo Sérgio Vieira (PP) – Luiz Lalau da Silva Sanguiné; Vereador Renato Ferreira (PSDB) – Roberto Carlos Nogueira Nunes (Chico). Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, o senhor Alexandre Pedroso, responsável pelo censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o convite se justifica em virtude da ampla divulgação, na imprensa nacional, das dificuldades enfrentadas pelos recenseadores no acesso aos domicílios, desta forma, buscamos, com o responsável, o conhecimento para identificar se estas dificuldades também estão acontecendo em nosso município e, PRINCIPALMENTE, saber de que forma o poder legislativo ou o executivo podem colaborar para que tenhamos 100% dos domicílios recenseados. A grande importância de obtermos resultados estatísticos que reflitam exatamente as condições de São Jerônimo é a maior justificativa da relevância deste convite.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, no dia vinte e oito de novembro, as 16:30 horas o Sr Prefeito Municipal Evandro Agiz Heberle, para falar referente a eliminação por WO da equipe Conde F.C no qual estava representando a cidade de São Jeronimo na Copa RS de futebol, devido ao prejuízo do clube como também dos atletas que não poderão participar por dois anos da competição.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, aquisição de novos brinquedos para a Praçinha da Usina, devido relato dos usuários os brinquedos encontram-se em péssimas condições de uso, podendo ainda, causar graves acidentes nas crianças que utilizam os brinquedos da Praça.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado com Urgência o patrolamento das Estradas Travessa Tertuliano, Travessa Tertuliano 2 e Travessa Tertuliano 3 na Quitéria. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Senhor João Batista Pozza, o Diretor do Hospital para fazer o uso da Tribuna Popular, falar sobre a retrospectiva do Hospital São Jerônimo.

PROPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Alan Menezes Presidente da Câmara de Vereadores São Jerônimo/RS Os Vereadores desta Casa Legislativa propõem, de forma conjunta, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola de Jiu-Jitsu Thomás PÇC, pelo de-sempenho de seus atletas no Mundial de Jiu-Jitsu ocorrido em São Paulo na última semana, onde sagraram-se medalhistas mundiais os seguinte atletas: - Airton Barbosa: Campeão Mundial Faixa Azul Leve categoria juvenil; - Mariane Seade: Vice-campeã Mundial Faixa Azul; - Antônia: Vice-campeã Mundial Peso e Vice-campeã Mundial Absoluto faixa roxa; - Millena Brum: Terceiro lugar faixa azul. A moção de reconhecimento serve para homenagear os atletas e incen-tivar a juventude a praticar o referido esporte. Plenário, 05 de dezembro de 2022. Vereador Claiton Chagas Dornelles Vereador Alan Menezes PSDB PSDB Vereador Ratinho da Iluminação Vereador Renato Ferreira PSDB PSDB Vereador Amaro da Maré Vereador Filipe Pico PDT PDT Vereador Diogo Lima Vereador Henrique da Ambulância MDB PTB Vereador Jander Heberle Vereador Machado Banha PTB REPUBLICANOS Vereador Paulo Sérgio PP

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Educação o cumprimento das seguintes Leis: Lei Municipal nº1814/2000, que institui o Programa Estudantil “PREFEITO POR UM DIA”, abrangendo alunos matriculados nas Escolas de 1° e 2° graus do município. Lei n°1827/2000, que institui o Programa Estudantil “VEREADOR POR UM DIA”, abrangendo alunos matriculados nas Escolas de 1° e 2° graus do município. Segue em anexo cópia das Leis.

A Bancada do PSDB, na pessoa do Vereador Fernando Cairuga Camboim, que esta subscreve requer, ao Poder Executivo que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de CIDADÃO JERONIMENSE o Sr. MILTON MACHADO PEREIRA, pelo relevante serviço prestado no nosso município.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Zeno Valter Saldanha Paixão, pelo relevante serviço prestado no nosso município.

O Vereador que este subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para este caso concedendo título de cidadão jeronimense à Sra. CARMEM RENATA LEMOS DA SILVA, pelo serviço prestado ao nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde a contratação de um Médico Neuropediatra, para fazer acompanhamento as crianças diagnosticadas com Autismo e atender as demais crianças quando necessário para evitar que o diagnóstico tardio comprometa o desenvolvimento das crianças.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo o Título de Cidadão Jerônimense ao Sr. José Aldair Silveira de Souza. Justificativa: Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, Diretoria da Presidência da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) responsáveis pelo abastecimento do município de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de flexibilizar a compensação de horas, nos dias de decreto de ponto facultativo, através da criação de um “BANCO DE HORAS” para os servidores públicos municipais. Justificativa: Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, informar ao Poder Executivo, que por economia realizada por esta casa legislativa no exercício do ano de 2022, estaremos devolvendo aos cofres públicos, aproximadamente o valor de 700.000,00 (setecentos mil reais). Solicitamos, que o valor economizado por esta casa, seja destinado para à aquisição de um trator com lâmina, ampliação e reforma do Unidade Básica de Saúde do Morrinhos e conserto da Patrola Komat’su, localizada no interior do Município. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde que aumente as consultas com o especialista fonoaudiólogo, para atender das crianças, atuando na prevenção, avaliação, diagnóstico, terapia e aperfeiçoamento da função auditiva, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala, respiração, deglutição e muito mais.

Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular aos Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

Resolução nº 05/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.964,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 06/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.321,78 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 07/2022

Resolução nº 08/2022.

Resolução nº 9/2022.

Resolução nº 10/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 11/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.093,52 (DOZE MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 12/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 13/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 14/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR AOS SERVIDORES E/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 15/2022 - REGULAMENTA AS SOLICITAÇÕES DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 16/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Total ao projeto de Lei Legislativo nº 15/2022 - que versa sobre a institucionalização do Dia dos Jovens Cristãos.

Veto Total ao Projeto de Lei 16/2022 - que versa sobre a institucionalização da Semana de Integração Evangélica.