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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.005, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.004, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SENHORA SANDRA REGINA SILVEIRA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.003, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RICARDO BAPTISTA MOREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.002, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR LUCIANO FRANÇA DE BRITTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.001, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 685,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.000, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.114,31. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.999, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.998, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DE FISCALIZAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.997, de 23 de novembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 7, de 09 de novembro de 2021
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.996, de 04 de novembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.995, de 28 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.985/2021 QUE INSTITUIU O REFAZ 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.994, de 19 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.993, de 19 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.992, de 13 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.991, de 13 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.990, de 13 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.989, de 13 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.988, de 13 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.983/2021 QUE INSTITUIU E REGULAMENTA A CONDECORAÇÃO ORDEM MERITO DA SAÚDE CONSELHEIRO LUZARDO ARAU DINIZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.987, de 06 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 6, de 05 de outubro de 2021
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a filiar-se e contribuir mensalmente com a associação das Câmaras de Vereadores da região carbonífera (ACEVER) dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.986, de 22 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE LORECI NUNES COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.985, de 22 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFAZ 2021 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.984, de 22 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.819/2019 QUE INSTITUIU CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.983, de 22 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A CONDECORAÇÃO ORDEM MERITO DA SAÚDE CONSELHEIRO LUZARDO ARAU DINIZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.982, de 14 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.981, de 14 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.980, de 14 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.979, de 14 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.978, de 08 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 555,33. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.977, de 08 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.750,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.976, de 01 de setembro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DECLARA BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.975, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.974, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.973, de 25 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2463 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 24 de agosto de 2021
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.972, de 16 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E PORTÕES ELETRÔNICOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.971, de 16 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDICO, PÚBLICAS E PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.970, de 11 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ELETRECISTA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.969, de 05 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ EM SÃO JERÔNIMO E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.968, de 30 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia Móvel para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do interior e da localidade do Porto do Conde no Município de São Jerônimo, na forma que indica, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.967, de 27 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.966, de 27 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.965, de 27 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.964, de 20 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO NO AMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.963, de 20 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 2.363/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.962, de 13 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.961, de 13 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.960, de 13 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERARIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.959, de 13 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE/RS. Texto Original |
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