Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE APOIO, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso público. JUSTIFICATIVA: A instituição enfrenta grave déficit de efetivo, com aproximadamente 881 (oitocentas e oitenta e uma) vagas não preenchidas, conforme dados do Portal da Transparência do RS, em relação ao quantitativo mínimo previsto em lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) militares, os quais constituem a base operacional da corporação.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide a Diretoria da Empresa AEGEA para realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater e buscar esclarecimentos sobre as recorrentes interrupções no abastecimento de água em nosso município. A população tem enfrentado, de forma cada vez mais frequente, períodos prolongados de desabastecimento, situação que gera indignação e enormes prejuízos às famílias, ao comércio local e aos serviços essenciais. Trata-se de um serviço público essencial, cuja prestação adequada é um direito da população e uma obrigação da concessionária responsável.

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Mulher Destaque as Seguintes Homenageadas: MULHER DESTAQUE 2026 VEREADOR PAULO SERGIO – DAIANA ROCHA DOS SANTOS VEREADOR DANRLEI MASSENA – KELLY DORNELLES OLIVEIRA VEREADOR AMARO DA MARÉ – ANGÉLICA ALBUQUERQUE DE SOUZA VEREADOR ROGER MARQUES – ROSALINA SERPA DA SILVA VEREADOR EVANDRO OLIVEIRA – CAROLINE COUTINHO BEUREN VEREADORA ELISA MARA – CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS VEREADOR CLAITON DORNELLES – ÉRIKA CARVALHO SANTOS VEREADOR RATINHO DA ILUMINAÇÃO – DENISE MATTE RADA VEREADOR RENATO FERREIRA – MARINEY DO CARMO JACKS VEREADORA PROFESSORA LENI – NADIR KRIGER VEREADOR ANTONIO MACHADO – ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Moção de Reconhecimento aos Integrantes da Força Tática do 28º BPM pelos excelentes serviços prestados na cidade de São Jerônimo. Segue abaixo relação do efetivo: * TENENTE PM GIOVANE RODRIGUES DA SILVEIRA * SARGENTO PM MICHEL PIRES BARCELOS * SOLDADO PM MARCIO CAMARGO * SOLDADO PM WAGNER FERREIRA RAMOS * SOLDADO PM ROBSON CÁSSIO CARVALHO * SOLDADO PM MARCELO COSTA * SOLDADO PM CAROLINE ZILLMANN LUCCA * SOLDADO PM JANDER PIRES VASCONCELLOS * SOLDADO PM MAICON LEONARDO SCHMIDT SILVÉRIO * SOLDADO PM EDUARDO NASCIMENTO VARGAS * SOLDADO PM GELSON LUIZ ZINN * SOLDADO PM KEVIM WARTCHOW DE MORAES * SOLDADO PM BRAYAN QUEVEDO DE AZEVEDO * SOLDADO PM EDUARDA NUNES DORNELLES

O Vereador Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento aos atletas amadores e a representante da FIEPS na nossa região, sendo eles, Ana Luiza Conceição da Cruz, Felipe Santos da Silveira e Aline da Silva Bittencourt, Acadêmica de Educação Física da Ulbra São Jerônimo, empossada em 15/11/25. Tem como missão trabalhar pela Educação Física, fomentando e criando elos entre a FIEPS, poder legislativo e executivo, entidades esportivas e para desportivas, bem como profissionais e acadêmicos, visando aprimorar a Educação Física no município. A indicação dos atletas amadores, para receberem a Honraria do Técnico Mano Menezes, se deu através de suas trajetórias esportivas, se destacando no esporte que praticam, levando o nome de São Jerônimo nos eventos internacionais da FIEPS.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento aos especialistas do ALI – do 28° BPM de Charqueadas, em razão dos excelentes trabalhos desenvolvidos no município. Esses profissionais têm atuado com dedicação, sensibilidade e competência, contribuindo significativamente para o fortalecimento da segurança pública, oferecendo suporte essencial às famílias e à comunidade, merecendo nosso total reconhecimento.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, requerer a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa. A referida audiência tem como objetivo promover o diálogo e o esclarecimento de assuntos relevantes relacionados à área da educação no município. Para tanto, solicita-se a presença das seguintes autoridades e representantes: Secretária Municipal de Educação, Maria Nazaré Dias Dornelles. Prefeito Municipal, Sr. Júlio Cesar Prates Cunha. Vice-Prefeito, Sr. Filipe Almeida. Presidente do Sindicato dos Municipários, Job Barbosa Coleraus. Representante do Setor de Recursos Humanos (RH), Bruno Cristiano coleto Montemaggiore. Presidente do FUNDEB, Ana Cristina Rosa de Lima Silveira. A realização desta Audiência Pública, visa proporcionar maior transparência, debate democrático e alinhamento de informações entre o Poder Público e a comunidade. Diante do exposto, solicita-se a aprovação do presente requerimento. . São Jerônimo, 06 de abril de 2026. Professora Leni Bancada PL

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Moção de Reconhecimento pelos Serviços Prestados na área da Educação no Município de São Jerônimo para o Senhor Dorval Antonio Ferreira Dias.

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA: Que seja realizada Sessão Ordinária na localidade de Santa Elísia, no interior do município de São Jerônimo. Sugere-se que a referida sessão ocorra na primeira segunda-feira do mês de outubro de 2026, considerando que a comunidade estará em preparação para sua tradicional festa religiosa, oportunizando maior participação popular e integração entre o Poder Legislativo e a comunidade local. A realização de sessão itinerante no interior do município visa aproximar o Poder Legislativo da população, oportunizando que os moradores da localidade de Santa Elísia acompanhem de forma mais direta os trabalhos legislativos, além de fortalecer o diálogo com a comunidade e ouvir suas demandas. São Jerônimo, 06 de abril de 2026. Roger Marques Vereador – Republicanos

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, que seja concedida a Moção de reconhecimento, à Banda Alma Gaúcha, pois à sua trajetória e relevante contribuição cultural ao município. A Banda Alma Gaúcha, composta pelos integrantes Elsio Naatz, Rudinei Almeida, Lenar Naatz, Romário Silva e Diego Almeida, destaca-se no cenário musical regional pelo estilo bailão, com forte influência da música gauchesca, levando alegria, tradição e entretenimento à comunidade. Importante destacar que, no mês de setembro de 2026, a banda completará 10 (dez) anos de história, consolidando-se como referência cultural e artística em nossa região. Diante disso, propõe-se que a referida homenagem seja realizada durante a Sessão Ordinária a ser realizada no interior do município, como forma de valorizar os artistas locais e prestigiar a comunidade. Justificativa Oral São Jerônimo, 13 de abril de 2026. Professora Leni Vereadora - PL

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que convide a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para participar de Sessão Especial, com o objetivo de conhecer, de forma detalhada, a atual situação da entidade, suas demandas, desafios e condições de funcionamento. Na oportunidade, pretende-se também que a Diretoria apresente a situação da documentação institucional, abrangendo os aspectos legais, administrativos e financeiros, a fim de verificar a regularidade da entidade e sua aptidão para o recebimento de recursos públicos.

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA Nº 005/2026 O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, requerer: A realização de uma Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, com a finalidade de proceder à entrega da homenagem “Prêmio Homem Destaque – 2025” ao Ex-Vereador Saturnino Marques. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que a referida homenagem foi concedida no mês de novembro do ano de 2025. Contudo, por motivos de saúde, o Sr. Saturnino não pôde estar presente na ocasião, ficando, portanto, pendente a devida entrega da honraria. Dessa forma, busca-se, por meio desta Sessão Solene, prestar a justa e merecida homenagem, reconhecendo sua relevante contribuição ao município. São Jerônimo, 20 de abril de 2026. Roger Marques Vereador

Os Vereadores: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT e Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam à Mesa Diretora que seja encaminhado convite ao Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana e Habitação, Sr. Diogo Lima, bem como ao Coordenador do Departamento de Trânsito, Sr. Jesus Ceneri de Souza Oliveira, para participarem de Sessão Especial a ser realizada nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater questões relacionadas ao trânsito no município.

Os Vereadores: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, Leni Sampaio Ribeiro, integrante da Bancada do PL, Evandro de Oliveira, integrante da Bancada do REPUBLICANO, Elisa Mara Rocke de Souza, integrante da Bancada do PSDB, Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, Renato da Silva Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, Paulo Sérgio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do PP, Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL e Roger da Silva Marques, integrando da Bancada do REPUBLICANO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado convite ao Prefeito Municipal senhor Júlio Cesar Prates Cunha, à Secretaria Municipal de Educação senhora Maria Nazaré Dias, Conselho Tutelar e ao Coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) – Guaíba, Sr. José Filipe de Quadros Nunes, para participarem de uma Sessão Especial, referente do transporte escolar.

O Vereador Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora, que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada a Sra Maria Angélica Rocha Petineli, professora de séries inicias pelos seus mais de 50 anos dedicados a essa profissão.

O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Escola Estadual Padre Luiz de Nadal, pela notável conquista do Prêmio Alfabetiza Tchê, concedido pela Secretária de Estado do Rio Grande do Sul, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento à empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município, especialmente pela realização da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Jerônimo. A empresa destacou-se pelo comprometimento, responsabilidade e qualidade na execução da obra, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da saúde pública e para o bem-estar da população. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e agradecimento à empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS pela importante contribuição ao desenvolvimento do município.

O Vereador Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, junto com os demais Vereadores Renato Ferreira, Fernando Cairuga, Elisa Mara Rocke da Bancada do PSDB, Danrlei Massena, Amaro da Maré da Bancada do PDT, Evandro Oliveira, Roger Marques da Bancada do Republicanos, Paulo Sérgio da Bancada do PP , Antônio Paulo Machado, Leni Sampaio da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado convite a Ulbra pelos 36 anos, na data de 8 de junho, se façam presentes na câmara de vereadores para que o diretor do campus e alguns professores possam utilizar a tribuna e assim falar sobre a importância da universidade formando profissionais e abordar principalmente a comemoração de mais um ano de sucesso nessa trajetória.

O Vereador Evandro de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Diogo Lima, Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana e Habitação, com o objetivo de tratar, debater e prestar esclarecimentos acerca dos projetos e ações desenvolvidas pelo Município, especialmente relacionados ao programa “São Jeo na Nota”, à área industrial do município e às iniciativas voltadas ao fortalecimento e incentivo do comércio local. A presente solicitação tem como finalidade promover a transparência, ampliar o diálogo entre o Poder Público, comerciantes, empresários e a comunidade em geral, além de oportunizar o debate sobre medidas e projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico do município, geração de empregos e fortalecimento da economia local. Diante do exposto, requer seja apreciado e aprovado o presente requerimento, para posterior agendamento da referida Audiência Pública.

Moção de Protesto O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas juntamente com os colegas vereadores Renato Ferreira (PSDB), Claiton Dornelles (PSDB), Antonio Machado (PL), Elisamara Souza (PSDB), Danrlei Massena (PDT), Fernando Cairuga (PSDB), Leni Sampaio (PL), Amaro Azevedo (PDT), Evandro Oliveira (REPUBLICANOS) e Roger Marques (REPUBLICANOS) na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam a Mesa Diretora que seja encaminhada uma moção de Protesto a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); e ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e a mesma encaminhe para as empresas fumageiras associadas. A cadeia produtiva do tabaco sustenta centenas de famílias na zona rural de São Jerônimo/RS e movimenta a economia municipal. No entanto, o cenário atual de comercialização tornou-se insustentável. Reivindicamos e pontuamos o seguinte: Defasagem de Preços: Os valores pagos pelo quilo do fumo estão sendo incapazes de cobrir o aumento real dos custos de produção, que incluem insumos, energia e mão de obra. Classificação Injusta: Há uma desvalorização contínua do produto na hora da pesagem e classificação, gerando prejuízos incalculáveis para quem se dedica o ano todo à lavoura. Falta de Apoio Institucional: Enquanto os lucros das indústrias exportadoras se mantêm em alta, o agricultor é deixado à margem, sem uma política de preços mínimos que garanta a dignidade e a sucessão rural. Diante disso, exigimos das indústrias representadas pelo SindiTabaco uma revisão imediata da tabela de preços e maior transparência e justiça na classificação do tabaco. A produção de fumo só existe graças ao suor do agricultor, que não pode continuar arcando com o ônus de uma cadeia que penaliza a ponta mais fraca. Justificativa: Oral.

REQUERIMENTO Vereador que esta subscreve, no uso de sua atribuição legal e regimental, vêm solicitar à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença de representantes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional da Apaes, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizações e informações referentes à situação da APAE de São Jerônimo, bem como sobre os encaminhamentos institucionais e técnicos relacionados ao atendimento das pessoas com deficiência no município. Para tanto, sugere-se o convite das seguintes autoridades e profissionais: • Sandra Brenner Oesterreich – Presidente da APAE de Charqueadas e Conselheira do 15º Conselho Regional das APAEs; • Vinicius Garcia Culasso – Procurador Adjunto da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul; • Camila da Silveira Serpa – Assistente Social da APAE de Charqueadas e Coordenadora Regional da Saúde do 15º Conselho Regional das APAEs. A presente solicitação justifica-se diante da importância do tema para a comunidade jeronimense, especialmente às famílias atendidas ou que necessitam dos serviços ofertados pela APAE. A realização da Sessão Especial permitirá que sejam apresentados esclarecimentos técnicos, institucionais e jurídicos acerca da atual situação da APAE de São Jerônimo, promovendo transparência, diálogo e informação à população e aos vereadores desta Casa. Além disso, o encontro proporcionará um espaço democrático para atualização sobre o funcionamento da Federação das APAEs/RS, orientações quanto às normativas vigentes e possíveis encaminhamentos futuros voltados à continuidade e fortalecimento do atendimento. Diante da relevância social do assunto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição. Atenciosamente, ______________________________ Danrlei dos Santos Massena

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Moção de Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do 28º BPM, pelos excelentes serviços prestados na cidade de São Jerônimo, através do programa do PROERD, PATRULHA MARIA DA PENHA, PATRULHA ESCOLAR e também ao Comando do Pelotão de São Jerônimo. Segue abaixo relação do efetivo: * TENENTE PM MICHAEL DUTRA DA ROSA * 2º SARGENTO MICHELE DE LIMA CENTENO NEDEL * 2º SARGENTO HERALDO ANDRÉ NOGUEIRA DA SILVA * 2º SARGENTO PME LUCIO MAURO SOARES FIGUEIRA * 2º SARGENTO PME JOSUÉ ARAÚJO PERES * 2º SARGENTO PME SÉRGIO EDUARDO NUNES PEREIRA * SOLDADO PM CRISTIANE CAMPAGNA TUBINO MORAES * SOLDADO PM KARLA ADRIANE MACHADO MARTINS * SOLDADO PM RUTH ESTER FLORENÇO FERNANDES * SOLDADO PM JAMILA DORNELLES DA SILVA * SOLDADO PM CAMILA LUISA STOLBEN * SOLDADO PM CARLOS MARCONI DA SILVA VASCO * SOLDADO PM LUIS CARLOS TEIXEIRA PRUSS JUNIOR * SOLDADO PM EVERTON RIBEIRO DE JESUS * SOLDADO PM HERMES ELIVELTON QUOOS

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos dos Escoteiros (Grupo de Escoteiros do Mar Carajas). A presente solicitação tem por objetivo reconhecer e valorizar a relevante trajetória desta entidade, que ao longo de seis décadas tem desempenhado importante papel na formação de crianças, adolescentes e jovens, promovendo valores como cidadania, respeito, disciplina, solidariedade, liderança e preservação ambiental.

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento à senhora ARITA BERGMANN, pelos serviços prestados ao município de São Jerônimo durante sua gestão como Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2019 e 2026.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental e após ouvido o Plenário, vem solicitar à Mesa Diretora que encaminhe ao SICREDI proposta para análise da possibilidade de implantação de uma Praça Inclusiva voltada às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na praça localizada no Bairro São Thomas. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social, a acessibilidade e a qualidade de vida das crianças autistas e de suas famílias, proporcionando um espaço adequado para lazer, convivência, desenvolvimento e integração comunitária. Trata-se de uma importante ação de caráter social, que contribuirá para a construção de um ambiente mais acolhedor e inclusivo. Segue anexo o modelo da proposta.

Anexo I do projeto de Resolução da Comissão de Compras.

Anexo II do Projeto de Resolução da Comissão de Compras.

Anexo III do Projeto de Resolução da Comissão de Compras.