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X 198/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, a AMPLIAÇÃO do CANIL do Município para acolhimento de mais cachorros/cadelas que estão abandonados pelos bairros da nossa cidade, causando transtornos de natureza diversas aos moradores locais, bem como requer seja feita maior DIVULGAÇÃO, nas paginas oficiais do Município, da CAMPANHA para adoção de animais abandonados.
Tal justificativa se dá, em razão de que existe em nosso Município um enorme número animais abandonados pelas ruas dos bairros e tal fato tem causado transtornos das mais variadas naturezas, alguns até com ataques as pessoas que circulam pelas ruas da cidade, com consequências à saúde dos moradores.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:33:40
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 199/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade da localidade Palmeira seja elevada a condição de Distrito.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:34:26
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 200/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, e que a mesa diretora envie oficio para Empresa Expresso Vitória, que seja realizado instalação de uma parada de ônibus na RS401, enfrente ao lago do Vila da Acácias Bairro Lago Parque Clube.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:35:33
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 201/2021 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, uma indicação para o Executivo Municipal contratar o serviço de carro de som para que se possa fazer o anuncio sobre o REFAZ 2021 nos bairros da cidade e também veículos de comunicação como jornal e radio. A referida proposição justifica-se, pois a divulgação sobre o programa REFAZ está sendo feita apenas pela rede social facebook da prefeitura municipal, porém não são todos munícipes que tem acesso à internet, ficando assim sem saber sobre os benefícios do programa.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:29:32
Autor:
Ratinho da Iluminação
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 202/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Presidente da Câmara de Vereadores que convoque Reunião com representantes das ONGs de proteção ao animais, bem como com a Coordenadora da Defesa dos Animais para que seja debatido sobre as necessidades da causa, com o intuito de que sejam abordadas em Projeto de Lei que tramita nesta casa Legislativa.
Justificativa oral.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:31:25
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 203/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, que seja realizada a colocação da Pracinha da Praça Central Júlio de Castilho.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:32:48
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 204/2021 - XXXXX
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, apresenta MOÇÃO DE APOIO, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Eduardo Figueiredo Leite.
-Ao Presidente da Assembleia do RS - Deputado Gabriel Souza - gabriel.souza@al.rs.gov.br
Aos Líderes de Bancadas:- PSB - Dalcísio Oliveira: dalciso.oliveira@al.rs.gov.br;
- CIDADANIA – Any Ortiz: any.ortiz@al.rs.gov.br
- PSDB – Mateus Wesp: mateus.wesp@al.rs.gov.br
- NOVO – Guiseppe Riesgo: giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br
- MDB – Vilmar Zanchin: zanchin@al.rs.gov.br
- DEM – Eric Lins: eric.lins@al.rs.gov.br
- PP – Frederico Antunes: frederico.antunes@al.rs.gov.br
- PSL – Tenente Coronel Zucco: tenentecoronel.zucco@al.rs.gov.br
- PTB – Aloísio Classmann: aloisio.classmann@al.rs.gov.br
- PSD – Gaúcho da Geral: gaucho.dageral@al.rs.gov.br
- PL – Paparico Bacchi: paparico.bacchi@al.rs.gov.br
- PT – Pepe Vargas: pepe.vargas@al.rs.gov.br
- PDT – Juliana Brizola: juliana.brizola@al.rs.gov.br
- REPUBLICANOS – Sérgio Peres: sergio.peres@al.rs.gov.br
- PSOL – Luciana Genro: luciana.genro@al.rs.gov.br
- PMB – Rodrigo Maroni: rodrigo.maroni@al.rs.gov.br
- SOLIDARIEDADE – Neri o Carteiro: neri.ocarteiro@al.rs.gov.br
Solicitando aos nobres, apoio para a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários.
A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, envia MOÇÃO DE APOIO, solicitando ao Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do RS, que proceda a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – que atuam, diretamente na segurança da população gaúcha em vigilância aqueles que por ora estão privados de liberdade.
Estes servidores executam bravamente suas atribuições em local de risco, insalubre e muitas vezes de difícil acesso, tudo isso em prol da tranquilidade do povo gaúcho. É considerada a segunda profissão mais estressante do mundo, o servidor penitenciário trabalha onde a maioria da população se nega a por os pés, contudo roga pela manutenção do sistema prisional e o encarceramento daquele que pode lhe causar medo e insegurança.
Os servidores penitenciários executam atribuições com a previsão de “trabalho realizado com risco de vida”, de acordo com a Lei nº 13.259/2009. Essa previsão condiz com a realidade, pois estes servidores exercem suas funções nos estabelecimentos prisionais, em contato direto com presos de alta periculosidade, contribuindo com a manutenção da ordem e da segurança pública.
Atualmente são 7 mil servidores penitenciários distribuídos em 10 regiões penitenciárias, 153 estabelecimentos prisionais, atendendo em média 42 mil apenados, por obvio são indispensáveis à segurança do povo gaúcho, não deixando de considerar que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo.
Justificativa escrita:
Diante do exposto, faz-se necessária INCLUSÃO DE TODOS OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, incluindo aos atuais cargos, AGENTES PENITENCIÁRIOS, AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS e MONITORES PENITENCIÁRIOS, cada um com suas atribuições, ao Regulamentar a Polícia Penal Estadual, com o propósito de se fazer justiça e se adequar a legislação já vigente. Notoriamente os servidores penitenciários do RS como demonstrado, é UMA INSTITUIÇÃO POLICIAL PENAL e todos os cargos também exerce atividades de segurança prisional.
E MOÇÃO DE APOIO, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,
Ao Presidente da Assembleia do RS - Deputado Gabriel Souza - gabriel.souza@al.rs.gov.br
Aos Líderes de Bancadas:
- PSB - Dalcísio Oliveira: dalciso.oliveira@al.rs.gov.br;
- CIDADANIA – Any Ortiz: any.ortiz@al.rs.gov.br
- PSDB – Mateus Wesp: mateus.wesp@al.rs.gov.br
- NOVO – Guiseppe Riesgo: giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br
- MDB – Vilmar Zanchin: zanchin@al.rs.gov.br
- DEM – Eric Lins: eric.lins@al.rs.gov.br
- PP – Frederico Antunes: frederico.antunes@al.rs.gov.br
- PSL – Tenente Coronel Zucco: tenentecoronel.zucco@al.rs.gov.br
- PTB – Aloísio Classmann: aloisio.classmann@al.rs.gov.br
- PSD – Gaúcho da Geral: gaucho.dageral@al.rs.gov.br
- PL – Paparico Bacchi: paparico.bacchi@al.rs.gov.br
- PT – Pepe Vargas: pepe.vargas@al.rs.gov.br
- PDT – Juliana Brizola: juliana.brizola@al.rs.gov.br
- REPUBLICANOS – Sérgio Peres: sergio.peres@al.rs.gov.br
- PSOL – Luciana Genro: luciana.genro@al.rs.gov.br
- PMB – Rodrigo Maroni: rodrigo.maroni@al.rs.gov.br
- SOLIDARIEDADE – Neri o Carteiro: neri.ocarteiro@al.rs.gov.br
Moção de apoio à aprovação integral do PL 146/2021, que altera o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Defesa Pública do RS.
Justificativa escrita:
O referido projeto tem como objetivo tornar a carreira das servidoras e servidores da Defensoria Publica do Estado atrativo, reduzir o número extremamente alto de exonerações que ocorrem, garantir a permanência de servidores em locais distantes dos grandes centros, modernizar as regras de movimentação na carreira, de modo a privilegiar o merecimento e a qualificação continuada de cada servidora e servidor, entre outros. Estas alterações terão impacto imediato na população atendida pela Defensoria Publica do Estado, uma vez que os serviços prestados pela Instituição serão fortalecidos pela qualificação cada vez maior de quem a atende e pela garantia de continuidade da excelência do serviço prestado pela DPE – RS. Cabe aqui lembrar também que o referido Projeto é fruto de amplo debate entre a Administração Superior da Defensoria Publica e a entidade representativa das servidoras e dos servidores e que tem o apoio irrestrito da categoria para aprovação na nossa Assembleia Legislativa.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:33:57
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 205/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia dos relatórios mensais de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, dos veículos citados abaixo, no período de maio de 2020 à maio de 2021.
* Chevrolet Montana, placas ION 3818, ( Sec. Agricultura );
* Volkswagem Up Take, placas IVS 9266, ( Sec. Agricultura );
* Chevrolet Montana, placas IYQ 4599, ( Sec. Agricultura );
* Ford Ka SE 1.0, placas IZV 3J79, ( Sec. Agricultura );
* Volkswagem Voyage 1.6, IXP 2514, ( Sec Ass. Social );
* Chevrolet Montana, placas ION 3818, ( Sec. Defesa Civil );
* Chevrolet Prisma, placas IYG 4527, ( Sec. Educação );
* Fod Fiesta Sedan, placas ITD 8371, ( Sec. Interior );
* Michigan Carregadeira, placas CAR 9437, ( Sec. Obras );
* Komatsu Escavadeira, placas ESC 2010, ( Sec. Obras );
* Volkswagem Kombi, placas IRM 4242, ( Sec. Planejamento);
* Ford Ka Se, placas IZL 6E05, ( Sec. Saúde );
* Volkswagem Gol, placas IKE 7084, ( Sec. Obras );
* Marcopolo Volare, placas ILV 8757, ( Sec. Obras );
* Fiat Doblo, Placas IME 5523, ( Sec. Obras );
* Randon Retro, placas IOC 7038, ( Sec. Obras );
* Volkswagem Kombi, placas ITN 3979, ( Sec. Obras );
* Volvo VM, placas IWI 2464, ( Sec. Obras );
* Randon Retro, placas IZQ 0J07, ( Sec. Obras );
* Randon Retro, placas IZY 2F33, ( Sec. Obras );
* Sany Motoniveladora, placas PAT 0449, ( Sec. Obras );
* Renaut Kangoo, placas INE 6977, ( Sec. Saúde );
* Chevrolet Montana, placas IZD 6J00, ( Sec. Saúde ).
Que tal pedido se dá por ter ficado dúvidas na resposta ao ofício 66/2021 enviado desta casa legislativa ao executivo municipal e por não terem respondido o ofício nº 17/2021 do gabinete deste vereador, enviado no dia 23 de agosto, com tal solicitação.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:26:41
Autor:
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 206/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, que seja realizada a colocação de redutor de velocidade na Rua João Daisson, esquina com a Rua Luiz Müller Picarelli, próximo ao nº123, devido ao grande movimento e fluxo, pelo Comercio local, como também Cartório de Registro Civil e CRVA, e colocação de redutor de velocidade na Rua Luiz Müller Picarelli, esquina com a Rua Caetano Bianchi, devido ao grande número de crianças que residem nesta localidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 11:02:36
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 207/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a reforma do piso da quadra da Escola Fernando Ramos, que encontra-se em más condições para prática de atividades físicas, devido ao desgaste pelo tempo e a falta de manutenção.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 11:04:24
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 208/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja concluída a obra na prainha do Conde, isto inclui terminar o banheiro público fazendo junto a ele a rampa de acessibilidade e terminar de fazer as churrasqueiras .
Justificativa: Lugar público que esta prestes a receber muitas pessoas, tanto da cidade como de fora, por isso o pedido, para estar em condições de receber a comunidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 11:09:41
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 209/2021 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, através da Secretaria de Obras, setor de iluminação, o pedido de colocação de dois postes de energia elétrica e a instalação de seis refletores na quadra de vôlei/futevôlei da Praia do Encontro.
Tal justificativa se dá, em razão de que já existe em uma das quadras de vôlei a iluminação adequada para os jogos, enquanto que a outra quadra está carente de tal pedido. Tal requerimento irá beneficiar muito jovens que praticam esportes na beira da praia com a chegada do verão.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:33:12
Autor:
Ratinho da Iluminação
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 210/2021 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que seja feita a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda do município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:34:35
Autor:
Diogo Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 211/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, seja realizada a limpeza da valeta localizada no beco da Rua General Bento Martins, valeta esta que que inicia nos fundos da casa nº 20 e se estende até o final da rua, no Bairro Centro, bem como a possibilidade de colocação de canos para o fechamento da valeta.
Tal pedido de providência, se justifica, em razão de que as aguas da área central da nossa cidade desaguam nesta valeta, causando um enorme acumulo de lixo, e muitas vezes, de animais mortos, o que causa um mal cheiro insuportável no local para os moradores.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:38:39
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 212/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício ao Sr Prefeito Municipal EVANDRO AGIZ HEBERLE, para que seja efetuada a limpeza dos valeta na Rua Laurentino Abreu da Silva, bairro Largo Parque Club, próximo ao número 110.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:42:45
Autor:
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 213/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, que, em parceria com o Corpo de Bombeiros de São Jerônimo, disponha de salva-vidas na Praia do Encontro, bem como realize demarcações com bóias, definindo espaço seguro para os banhistas.
Tal solicitação cinge-se no fato de que, com a chegada do tempo quente, a Praia encontra-se com número elevado de banhistas, sendo, a maioria destes, crianças.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:48:36
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 214/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para:
Anderson da Silva Pires (Bancada MDB) – Nascido em 16 de Abril de 1981, Empreendedor e Empresário na Cidade, Presidente do CDL de São Jerônimo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:49:15
Autor:
Diogo Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 215/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requerer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para:
Airton Leandro Heberle – Pela excelência dos serviços Prestados na Pasta, que exerce como Secretário de Infraestrutura e Administração do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:50:08
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 216/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, envie Convite para realização de Reunião Especial na Casa Legislativa, com a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), para tratar da seguinte pauta: Tarifas da travessia da Balsa dos Automóveis e Barca dos Pedestres.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:50:52
Autor:
Amaro da Maré
Alan Menezes
Claiton Dornelles
Diogo Lima
Jander Heberle
Machado Banha
Paulo Sérgio
Ratinho da Iluminação
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 217/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Enio Menezes.
Justificativa: Pelo belo trabalho prestado como motorista na empresa Expresso Vitória, durante anos, atuando no horário do interior para sede e um grande agricultor no nosso munícipio.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 15:05:22
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 218/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, solicita a mesa diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque o Sr. Paulo Rogério Teixeira dos Santos.
Tal justificativa se dá, em razão de que o “Paulinho Barbeiro”, nossa indicação ao homem destaque, realiza, já alguns anos, trabalhos junto à comunidade carente do município, tais como festa do dia das crianças, festa de natal e times de escolinha de futebol.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:27:36
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 219/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo ao Senhor Rodrigo Baptista Moreira – Diretor da Ulbra Campus São Jerônimo pelo excelente trabalho realizado na instituição promovendo a inovação, eficaz, aprendizagem e a inclusão do desenvolvimento comunitário.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:29:15
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 220/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Fernando José da Silva – Pela excelência dos serviços Prestados na Pasta, que exerce como Coordenador da Secretária de Obras do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:29:50
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 221/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Paulo Roberto Silva de Souza, pelos excelentes serviços prestados frente ao Comando do Pelotão da Brigada Militar de São Jerônimo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:31:02
Autor:
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 222/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Renato Lanzarini Pizzio. Justificativa: Na pessoa do Sr.Renato, venho homenagear e parabenizar todos os agricultores, estes homens guerreiros que lutam diariamente para que todos tenham produto de qualidade na mesa, em um ano difícil no qual estamos enfrentando, a coragem de seguir com suas plantações com aumento de insumos superfaturados.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:32:56
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 223/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: SILVER CLEONIR DA SILVA, ex-presidente do 7 Garotos, equipe de futebol tradicional do município, membro atuante da Igreja Embaixada da Fé e uma grande referência do bairro Bandeira Branca.
Tal solicitação cinge-se nas ações beneficentes que faz frente, além de ser um grande incentivador do esporte no município, sempre visando manter os jovens atletas do seu bairro no caminho do bem, formando bons cidadãos.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:34:59
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 224/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei para incluir no Calendário de Eventos deste Município (de forma definitiva), as seguintes Feiras:
● Feira do Artesão
● Feira das Empreendedoras
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:36:48
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 225/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a Secretária do Interior, colocação de placas de velocidade de 30KM próximo a Escola Eva Alves e oficina Marques.
Pois não há sinalização nessa localidade, e ver a possibilidade de colocação de quebra molas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 14:46:31
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 226/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Evandro Acir Mallmann Viana – Pela excelência dos serviços Prestados, como cidadão, Pastor e professor neste Município e região. Liderando diversos movimentos sociais trazendo qualidade de vida e bem estar comum para nossa cidade, presente na nossa sociedade como Pastor, à frente da igreja Embaixada da Fé, uma igreja contemporânea e comprometida com o evangelho.
São Jerônimo, 16 de Novembro de 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 15:13:02
Autor:
Jander Heberle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 227/2021 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja realizada Sessão Ordinária do dia 29/11/2021, no Porto do Conde.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:11:22
Autor:
Amaro da Maré
Alan Menezes
Claiton Dornelles
Diogo Lima
Filipe Pico
Henrique da Ambulância
Jander Heberle
Machado Banha
Paulo Sérgio
Ratinho da Iluminação
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 228/2021 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jeronimense, ao Sr. Luciano França de Britto, natural de São Luiz Gonzaga, mas cresceu em São Gabriel, casado, 2 filhos, chefe do Cartório Eleitoral da 50 zona que abrange cinco municípios e tem sede em São Jerônimo, foi duas vezes presidente do Lions Clube, e tem um trabalho social na comunidade.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Diogo Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 229/2021 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de o município firmar convênio do Governo do Estado PEATE/RS (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul), para os alunos que estudam nas escolas estaduais, proporcionando transporte escolar e contemplando inúmeras famílias devido muitas por motivo de Pandemia (COVID-19), não ter renda para pagar vale-transporte ou transporte particular. Solicitamos que o Prefeito Municipal estude com muito carinho, tal solicitação para poder dar condições de ir e vir aos nossos jovens, para que tenham um futuro promissor.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:15:20
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 230/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Ricardo Baptista Moreira – Diretor da Escola Estadual de Edu-cação São Jerônimo em razão de seu grande esforço, empenho, inovação e acima de tudo sua eficaz que tornou a instituição verdadeiramente educadora e próspera.
( Segue biografia em anexo)
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:16:47
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 231/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta casa concedendo Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Sandra Regina Silveira de Souza.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:18:08
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 232/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um projeto de Lei para esta casa concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Antonio Carlos Gomes da Silva, reconhecendo os recursos destinados à comunidade jeronimense de suas emendas parlamentares durante seus mandados de Deputado.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:19:16
Autor:
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 233/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja feito o patrolamento no Bairro Passo da Cruz e colocação de Neo brita em algumas ruas, pois estão intransitáveis, também peço ao departamento de iluminação, para que troque as lâmpadas dos postes que estão queimadas no Bairro.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:20:34
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 234/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, que envie um convite para uma sessão especial, nessa casa legislativa com data e horário a combinar, com Prefeito Evandro Agiz Heberle; com um representante da Emater de São Jerônimo; representante da Secretaria da Defesa Civil; representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e representante da Secretaria do Interior para tratar do enfrentamento da estiagem e poços artesianos visto que todos os prognósticos serão severos.
Diante disso qual será o planejamento, e o que o Poder Executivo poderá ajudar nesta causa.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:21:20
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 235/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que crie um instagram voltado a divulgação do comércio local.
Justificativa: Devido a pagina da Prefeitura te um bom número de seguidores que tem, e por ser um órgão mais importantes do Município aonde tem grande relevância em suas postagens, gostaria que fosse criado essa rede social em apoio ao comercio local, a ideia seria promover as empresas locais da região, como empresa “x” entrou com uma promoção fazer a divulgação no instagram da Prefeitura, como todos os comércios hoje em dia fazem a divulgação através das redes sociais, seria muito importante nós abraçarmos essa ideia.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 15:52:47
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 236/2021 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que através da Secretaria da Saúde junto com o hospital, coloque um posto de coleta de sangue em São Jerônimo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 15:55:08
Autor:
Diogo Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 237/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do órgão competente a instalação de banheiros no porto da balsa de São Jerônimo.
Justificativa: A presente solicitação vem no sentido de atender as necessidades dos usuários da balsa, pois usuários da região carbonífera utilizam a balsa para travessia São Jerônimo X Triunfo, enquanto aguardam a travessia necessitam da disponibilidade de um banheiro público.
São Jerônimo, 29 de Novembro de 2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 15:55:51
Autor:
Jander Heberle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 238/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Senhora Carolina Azevedo Guimarães, presidente do Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) qual saldo disponível atualmente nas contas do fundo de previdência.
Tal solicitação fundamenta-se na preocupação desta casa legislativa de como está sendo gerenciadas as aplicações e se existe algum risco de comprometimento futuro das aposentadorias dos servidores, visto que nunca foi encaminhado a esta casa legislativa algum relatório a este titulo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 15:56:44
Autor:
Amaro da Maré
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 239/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo ao Senhor Rodrigo Baptista Moreira – Diretor da Ulbra Campus São Jerônimo pelo excelente trabalho realizado na instituição promovendo a inovação, eficaz, aprendizagem e a inclusão do desenvolvimento comunitário.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 16:07:22
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 240/2021 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscreve, requerem após ouvido Plenário, solicitar que o Poder Executivo estude a possibilidade de terceirizar o serviço de transporte coletivo do Bairro Porto do Conde, no horário de meio dia, devido a falta desse importante meio que a comunidade vem sofrendo pelo baixo número de horários disponíveis para a localidade citada.
Justificativa: Oral.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 18:11:39
Autor:
Renato Ferreira
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 241/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar as empresas de telecomunicação da cidade de São Jerônimo, que seja realizado revisão geral nos postes que não condizem com a empresa de distribuição de energia elétrica, que são somente com fios de telefone e internet.
Tal justificativa se dá, pois muitos desses postes estão com a madeira podre, com risco de queda e em dias de temporal se torna perigoso e causa transtornos para a população.
Plenário, 2 de dezembro de 2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:29:02
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 242/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que seja implantado do atendimento através de 0800 para o setor de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do município, para melhor atender nossa comunidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:31:29
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 243/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Luiz Carlos Silva dos Santos – Pela excelência dos serviços Prestados, como cidadão, Pastor neste município. Liderando diversos movimentos sociais trazendo qualidade de vida e bem estar comum para nossa cidade, presente na nossa sociedade como Pastor, à frente da igreja Universal Pentecostal Brasileira, uma igreja contemporânea e comprometida com o evangelho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:23:59
Autor:
Henrique da Ambulância
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 244/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo a indicação do Título de Cidadão Jeronimense à Sra. Ariane de Sousa Fagonde , referência no município no que tange à atendimento na área de saúde, exercendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Jerônimo a aproximadamente 7 anos.
Acadêmica em Gestão em Saúde Pública, busca crescimento constante na área que tanto se dedica para prestar sempre um atendimento de excelência a toda a comunidade jeronimense.
Membro titular do Conselho Municipal de Saúde, exercendo atualmente o cargo de secretária do mesmo.
É também destaque em trabalhos sociais, através de várias ações em prol dos mais necessitados, fazendo parte inclusive do Instituto Humaniza.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:25:15
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 245/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie para esta casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Luís Carlos Rosa de Souza.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 13:09:41
Autor:
Jander Heberle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 246/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria competente , que seja realizada a identificação na Rua Flores da Cunha com um pórtico de sinalização como “rua da barca”.
Tal justificativa se dá, em razão de que muitas pessoas, principalmente de fora da cidade, utilizam esse serviço e a identificação do mesmo é insuficiente para que as pessoas possam perceber a entrada na rua certa.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 14:25:08
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 247/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, realize Sessão Solene de Homenagem e entrega de Certificado de Reconhecimento, com Pastores das Igrejas Evangélicas e o Padre da Igreja católica, pelo excelente trabalho voluntário e social no período de pandemia de Campanha de Alimentos para as famílias que encontram-se em vulnerabilidade social.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 14:26:14
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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