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Po 10/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 10/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
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Po 11/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 11/2026 - Nomeia a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 12/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 12/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo regulamentado pela Resolução n° 01/2025.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 13/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 13/2026 - Nomeia Harry Rollo para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 14/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 14/2026 - Nomeia Manuella Ramos para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 15/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 15/2026 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 16/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 16/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 17/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 17/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 18/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº18/2026 - Nomeia Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 19/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 19/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 20/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 20/2026 - Nomeia Amanda Raphaelli da Rocha pra o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 21/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 21/2026 - Nomeia Márcia da Silva Serpa para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 22/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 22/2026 - Nomeia Patrícia de Abreu Cardoso para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 23/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 23/2026 - Nomeia Ayrton Almeida Magalhães Junior para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 24/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 24/2026 - Nomeia a Comissão de Almoxarifado da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 25/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 25/2026 - Nomeia a Comissão de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 26/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 26/2026 - Nomeia a Comissão de patrimônio da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 27/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 27/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 28/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 28/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 29/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 29/2026 - Nomeia a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 30/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 30/2026 - Concede Férias a Servidora Ariane de Sousa Fagonde.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 31/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Servidora Elissandra Moreira Lanzarini para o exercício da função de Assessora Técnica de Patrimônio, Inventário e Almoxarifado da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 32/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 32/2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Luís Paulo de Araújo Machado para o exercício da função de Assessor Técnico de Finanças da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 33/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 33/2026 - Concede Férias ao Servidor Rafael Batista Silva.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 34/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 34/2026 - Concede Férias ao Servidor João Victor Flores.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 35/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 35/2026 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 36/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 36/2026 - Transfere a Servidora Lisiane Bortoli de Lima do Cargo de Assessora Legislativa para o cargo de Assessora Jurídica.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 37/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 37/2026 - Nomeia Francielle Lima Maciel para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 38/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 38/2026 - Concede férias a Servidora Carmem Almeida de Souza.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 39/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 39/2026 - Concede Férias ao Servidor Luís Paulo Araújo Machado.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 40/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 40/2026 - Concede Férias a Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 41/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 41/2026 - Concede Férias ao Servidor Vinicius Bartz Ely.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 42/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 42/2026 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Costa Krug.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 43/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 43/2026 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Costa Krug.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 44/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 44/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 45/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 45/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 46/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 46/2026 - Exonera Manoela de Farias do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 47/2026 - Portarias
Ementa: Portaria n° 47/2026 - Concede Férias ao Servidor Alex Junior Silveira de Quadros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 48/2026 - Portarias
Ementa: Concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 49/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 49/2026 - Concede Férias a Servidora Carmem Almeida de Souza.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 50/2026 - Portarias
Ementa: Portaria n° 50/2026 - Concede Férias a Servidora Larissa Teixeira Massena.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 51/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 51/2026 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 52/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 52/2026 - Concede Férias ao Servidor Luis Paulo Araújo Machado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 53/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 53/2026 - Concede Férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 54/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 54/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissaão Parlamentar de inquérito - CPI instaurada aos 02 de março de 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 55/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 55/2026 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.435/2024 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.437/2024 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 4617/2025 e repristina a Lei Municipal nº 2859/2010.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 001 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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