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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 002 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 003 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 004 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 005 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 006 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria do Interior e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 007 / 2026 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018 as quais criam os Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 008 / 2026 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Instituto Antônio José Ache para execução do Projeto Social “Por 1 Sorriso” – 2ª edição, e da outas providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 009 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 010 / 2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 011 / 2026 - Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 012 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 013 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 014 / 2026 - Prorroga o Prazo da Isenção de ITBI, concedido pela Lei Municipal 4497/2025 e da outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 015 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LOA/LDA) no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Projeto Aprovado para Envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 016 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LDO/LOA) valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 017 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 018 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 019 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 020 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 021 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 022 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 023 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 024 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 025 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Vereador
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Em vistas
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 026 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 027 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 028 / 2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 029 / 2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Vereador
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Projeto foi retirado de pauta pela Mesa Diretora para análise.
Texto Original
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 030 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 031 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 032 / 2026 -Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 033 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 034 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 935.062,18 (Novecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 035 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 036 / 2026 -Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 037 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2026. - Regulamenta os procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratações de serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:25:13
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJ 1/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 01/2026.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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PJ 2/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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PJ 3/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2026.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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PJ 4/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº01/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 5/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 02/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 6/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 03/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 7/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 04/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 8/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 05/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 9/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 06/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 10/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 07/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 11/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 08/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 12/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 09/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 13/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do Projeto de lei n° 010/2026.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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