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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 66/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 68/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado para Envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 69/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 47.000,00.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado para Envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico PL nº 69 de 2023
Data Anexação: 7 de Setembro de 2023
Autor(es):
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexada:
Certidão Comissão de Justiça nº 69 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Certidão Comissão de Orçamento nº 69 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.239, de 12 de setembro de 2023
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 71/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei Municipal 4.074/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 74/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico PL nº 74 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexada:
Certidão Comissão de Justiça nº 74 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Certidão Comissão de Orçamento nº 74 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.241, de 12 de setembro de 2023
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 75/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 76/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.242/2023 QUE INSTITUIU O REFAZ 2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 77/2023 -Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 78/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo - Emendas Impositivas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 81/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 82/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 83/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 84/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 85/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 86/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 87/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 88/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 89/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS NOVOS LOTES URBANOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 415/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Externo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 91/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 92/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera a Lei Municipal 4.116/2022 que institui o Programa de Pavimentação Comunitária.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Vereador
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Em vistas
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 97/2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o Município de São Jerônimo, exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 98/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O GRUPO DE CAVALGADAS PARCEIROS NA TRADIÇÃO - EMENDAS IMPOSITIVAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2023 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PUBLICO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 102/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELSON MARCHEZAN LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DOS SCHERER.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 103/2023 - REORGANIZA A COBRANÇA DE TAXAS RELACIONADAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 104/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX DE SOUZA OLIVERA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 105/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARO JESUS BRITO DE FREITAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 106/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODRIGO BAPTISTA MOREIRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 107/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARILDO MARTINELO MOTA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 108/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODINEI MACHADO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 109/2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 110/2023 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Ritanara Vieira de Avila.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 111/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 112/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIM DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJPL 1/2023 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei 001/2023
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJPL 2/2023 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei 002/2023
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJPL 3/2023 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei 003/2023
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJPL 4/2023 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei 004/2023
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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