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solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado á essa Casa como esta sendo distribuída as Emendas Impositivas, já que foram liberados por cada Gabinete o valor de R$ 60.000,00 totalizando R$ 660.000,00 sendo 50% destinados á Saúde e 50% destinados á compra de Cestas Básicas e outras aplicações que contemple a situação de Pandemia , Covid 19 (Corona Vírus). Estamos sendo cobrados por grande parte da população, pois não estão vendo este tipo de aplicação da Emenda, inclusive estão distribuindo apenas alguns itens de alimento á população atingida como se fosse Cestas Básicas.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja feito um Decreto Legislativo nominando a area de campo de futebol e Pracinha situado na Rua José Severino Vanti no Bairro Fátima, também conhecida como “Sapolândia”, como “Area Recreativa Miguel Silva da Silva”, homenageando-o pelo relevante trabalho voluntário que fazia deixando um legado de doação e amor ao próximo.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo Municipal referente que o município anistia às dívidas dos pequenos produtores com o Programa Troca-Troca de sementes, em favor dos agricultores do nosso município, especialmente os oriundos da agricultura de base familiar, pedimos urgentemente agilidade na elaboração do Projeto de Lei – PL, e envie para esta Egrégia Casa Legislativa, a fim de ser submetido à apreciação do Plenário autorizando o Poder Executivo Municipal a subsidiar integralmente as operações realizadas no âmbito do “Programa Troca-Troca” - Safra 2019/2020. Solicitamos também, agilidade na aquisição do tanque de armazenamento de água conforme anunciado pelo Executivo.

solicitar ao Poder Executivo, que faça a contratação emergencial de caminhão Pipa, para passar no interior do nosso município, na localidade da Carvoeira na Estrada Velha do Butiá, como também em todos lugares necessários nos demais distritos para que os moradores do município possa ter água potável para consumo devido ao Decreto de Emergencial de Calamidade Pública em função da seca que assola nosso município.

A Vereadora que esta subscreve requer após ouvido Plenário Solicitar ao executivo informações de como estão sendo tomadas as providências necessárias quanto a seca no interior do Município, conforme ficou acertado em reunião com a Comissão de Agricultura e Assuntos do Interior que seriam feitos aberturas de poços artesianos, distribuição de água potável para os moradores, contratação do caminhão pipa. Pois a situação continua crítica, os animais morrendo e as famílias perdendo suas plantações.

solicitar ao Executivo Municipal que encaminhe a Empresa Conpasul,o pedido para arrumar a rampa de acesso dos barcos na Praia do Encontro.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja feita a construção de uma boca de loba na rua Zeferino Ferreira com a travessa Brasília, devido ao escoamento da água da chuva .

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto à Secretaria de Planejamento uma avaliação técnica da estrutura do pórtico da entrada localizado no trevo de acesso da Av. Dr José Athanásio com a ERS-401, bem como, emissão de laudo com resultado da referida avaliação .

solicitar ao Poder Executivo, que faça a colocação de saibro na estrada principal que liga São Jerônimo ao Bairro Porto do Conde.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo Municipal que seja enviado para esta Casa Legislativa o cronograma de entrega, qual o setor e profissional responsável que fará a organização e planejamento dos recursos Federais destinados ao município em virtude da estiagem, e como será distribuídas as cestas básicas no interior no seu total de 1.400 unidades no valor de R$ 112.776,00( cento e doze mil, setecentos e setenta e seis reais) anunciadas pelo Prefeito Municipal e os critérios que serão utilizados para as famílias que serão contempladas. A Comissão da Agricultura e Assuntos do Interior tem o objetivo e dar transparência no processo acima referido aos munícipes.

solicitar ao Executivo Municipal que encontre uma Alternativa para amenizar a situação que se encontram os Transportadores do Transporte Escolar do Município. Os mesmos estão parados desde que iniciou a Pandemia do Corna Vírus Covid–19 em Março de 2020, sem terem nenhuma Renda, pois eles dependem dos alunos e professores para que o transporte funcione. Por este motivo, solicito ao Exmo. Prefeito Evandro, que encontre uma alternativa de amenizar esta situação onde cito a DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS e sabendo que por Lei o Município não pode Subsidiá-los, que a administração conceda isenção do pagamento do Alvará de Funcionamento 2020. Temos vários transportadores e com eles seus auxiliares (Monitores). Certo de que serão atendidos, agradeço sua atenção.

A Vereadora que esta subscreve requer após ouvido Plenário Solicitar ao Executivo juntamente ao controle interno informações referentes a ata da ultima prestação de contas do dia 28/02/2020.

solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento aos proprietários do Café Recantus senhor Ademilson Jose Schimitt, senhora Leci Teles Padilha, como também a senhora Therezinha de Jesus Ferreira Sippel, pelos excelentes serviços desempenhados realizando ação social ajudando a comunidade neste momento tão difícil de pandemia, merecendo nosso total reconhecimento.

solicitar ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito o estudo para a colocação de uma lombada física na rua Luís Miller Picarelli, em frente ao número 951, pois vários moradores e pessoas da comunidade vieram até mim, pedir ajuda para ser feita essa lombada, o tráfego é intenso e os veículos trafegam em alta velocidade podendo ocorrer acidentes no local, devido essa rua estar em sentido único ficando direcionado o tráfego em maior quantidade para essa via, também peço o retorno para Mão Dupla do trecho entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Antônio Cândido Coutinho, pois esse retorno diminuiria o problema.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, avalie a possibilidade de hastear as bandeiras do prédio da Câmara Municipal a meio mastro, pelo prazo de 3 dias, em homenagem às mais de 23 mil vitimas do COVID19. Cabe salientar que tal medida vem sendo adotada por diversas Casas Legislativas do País, em profundo respeito ao luto vivenciado pelos familiares.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo relatório contendo todas as infrações de trânsito cometidas pelos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de São Jerônimo, no período de Janeiro de 2017 à Maio de 2020, onde conste. ● Data da infração; ● Placa, modelo do veículo e qual secretaria pertence; ● Valor da infração; ● Condutor identificado; ● Se foi aberta sindicância; ● Situação de ressarcimento; ● Data de efetivo desconto em folha; ● Número do processo administrativo que registra este procedimento;

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente a Secretaria da Agricultura que informe a essa Casa onde os funcionários do Interior lotados nessa Secretaria bem como os da Obra que também desempenham suas funções sob o comando desta Secretaria, devem cumprir seus horários bem como assinar seu ponto de trabalho, já que foram orientados a não fazer isso no centro administrativo do interior.

solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde médico Clínico Geral para o interior do nosso município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Legislativo que seja feito um Projeto de Lei para isenção de taxa de alvará no primeiro ano para os Microempreendedores Individuais, pois o nosso município ainda não está adequado e está cobrando, e gostaria também de uma adequação do município com a Lei 13.874/2019 de 20/09/2019 que trata das isenções para alvarás de funcionamento para atividades de baixo risco, na qual já existe outras cidades implementando, como a cidade de Esteio, Lei de nº 7.255 de 08/09/2019 em anexo a esta proposição. Justificativa: A criação do projeto de Lei trará novos empreendimentos para o município de São Jerônimo, geração de novos empregos diretos e indiretos, aumento da arrecadação de ICMS e ISSQN, bem como a diminuição dos custos para abertura de novas empresas e também a diminuição dos custos para os empresários que já atuam na cidade. Lembrando que a isenção das taxas de alvará não irá beneficiar todas as empresas, apenas àquelas que se enquadrarem com atividades de baixo risco.

solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito que seja colocado quebra-molas na Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira entre a RS 401 e a escola Polivalente. Reiterando Proposição Nº 37/2019 dia 01/04/2019. Justificativa Oral ou escrita: Desde que foi feito o asfalto nesta rua aumentou a velocidade dos automóveis e motos no local, colocando em risco os moradores e principalmente o grande fluxo de pessoas entre elas as crianças que se deslocam para a escola Polivalente em épocas escolares.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, Médico Ginecologista para atendimento no posto de saúde, devido a falta que estamos enfrentando no momento.

solicitar ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito o estudo para o retorno da mão dupla na rua Luís Miller Picarelli, entre a Escola Carlos Maximiliano e o prédio do INSS( esquina da rua Rio Branco), visto que com a saída da Secretária de Saúde do prédio do INSS não temos um grande fluxo de veículos neste trecho, os custos são baixos para essa alteração.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar Ao Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Zeno Schwengber , onde termina o asfalto, próximo a esquina com a Rua Pedro Fantin os moradores que ali residem relatam que além da poeira, o excesso de velocidade é um grave problema que enfrentam.

solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Rogério Teixeira dos Santos( Paulinho Barbeiro ), pelos excelentes serviços desempenhados através de realização de festa infantis como dia das crianças, pascoa, natal e entre outras. Ajudando nossa comunidade carente, merecendo nosso total reconhecimento.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja encaminhada a esta Casa relatório referente a aquisição de testes rápido para identificação do COVID-19. Quantidade; Fonte do recurso utilizada para aquisição e Empresa que foi comprado e valor pago.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo Municipal a anistia às dívidas dos pequenos produtores com o Programa Troca-Troca de sementes, em favor dos agricultores do nosso município, especialmente os oriundos da agricultura de base familiar, pedimos urgentemente agilidade na elaboração do Projeto de Lei – PL, e envie para esta Egrégia Casa Legislativa, a fim de ser submetido à apreciação do Plenário autorizando o Poder Executivo Municipal a subsidiar integralmente as operações realizadas no âmbito do “Programa Troca-Troca” - Safra 2019/2020. Tendo em vista que o Governo do Estado RS anistiou 60% da safra e 100% da safrinha, ficando 40% para o pagamento do agricultor, sendo assim em nome da Comissão da Agricultura Assuntos do Interior pedimos que o Executivo anistie a totalidade por parte do agricultor. Como exemplo de alguns municípios do Estado do RS estão executando, exemplo conforme anexo o Projeto de Lei do município de Encantado.

solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem o conserto do calçamento e paralelepípedo da rua Caetano Bianch esquina com Marechal Deodoro devido a erupção causada pela Sanga do Simplício, pois encontra-se em péssimo estado causando transtornos para a comunidade. Reiterando Proposição do dia 02/12/2019.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que seja reiterado a proposição já existente por vários Vereadores sobre a possível colocação de um semáforo na esquina do Hospital de São Jerônimo que cruzam as ruas Rio Branco e Salgado Filho. Justificativa Oral ou escrita: Com o aumento da demanda de automóveis e pedestres naquele local , existindo o hospital e proximidades da escola IEE São Jerônimo, com clinicas de atendimento medico, o risco de acidentes é muito alto.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que seja montado uma Sala de Coleta de Exames de Laboratório no Posto de Saúde que será inaugurado no bairro chananeco para facilitar o acesso à população.

solicitar a Mesa Diretora que envie Convite ao Prefeito Municipal o senhor Evandro Agiz Heberle, para fazer o uso da Tribuna Popular, para tratar referente o Orçamento do Município, Projeto Cura entre outros assuntos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja entregue uma Moção de Reconhecimento ao Sr. João Carlos Araújo Soares, pelo belo trabalho que desempenha ao longo dos anos frente ao tradicionalismo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que seja reiterado a proposição já existente por vários Vereadores sobre a possível colocação de um semáforo na esquina do Hospital de São Jerônimo que cruzam as ruas Rio Branco e Salgado Filho. Justificativa Oral ou escrita: Com o aumento da demanda de automóveis e pedestres naquele local , existindo o hospital e proximidades da escola IEE São Jerônimo, com clinicas de atendimento medico, o risco de acidentes é muito alto.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Secretaria de Obras que faça o recolhimento de galhos do passeio publico na esquina das Ruas Zeno shwengber com a Rua Pedro Fantin, no Bairro Fátima, provenientes da limpeza de um imóvel que encontrava-se abandonado, fazendo com que os moradores ficassem incomodados com aparecimento de animais, como cobras, aranhas, etc... e também o recolhimento de galhos na RS401, na altura da Marmoraria do Lago, bairro Lago Parque Clube, onde os mesmos pode atrapalhar o uso do acostamento, colocando em risco quem trafega pela via também os pedestres.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja feita se possível a medição de temperatura de todas as pessoas que tenham necessidade de entrar nas dependências da Câmara de Vereadores para assim poder ter mais segurança dos que ali estão, devido ao COVID-19.

solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem o patrolamento para o nivelar a Rua Antônio José Ache, Bairro Fátima, e se possível a colocação cascalho para melhorar o tráfego da via, pois devido ao período de chuvas piorou muito causando vários buracos, tornando difícil o acesso.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que coloque uma Pracinha para crianças na Praia do Encontro na parte das churrasqueiras. Justificativa escrita: Pois hoje temos uma população considerável de crianças naquele local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja feita a manutenção na caixa da água que abastece o Posto da Palmeira, obtendo informações que está a mais de cinco meses sem água o posto.

solicitar a Mesa Diretora que envie oficio a FUNASA e Emater RS, solicitando que informe se o município de São Jerônimo será contemplado, conforme a Bancada Federal Gaucha, composta de 31 Deputados Federais e 3 Senadores, destinou 29 milhões para a FUNASA levar água aos municípios gaúchos. As obras serão realizadas em parceria com o Exercito Brasileiro e os critérios de escolha foram definidos tecnicamente com base em dados da FUNASA e Emater. Caso negativo solicito que inclua o nosso município, pois o mesmo encontra-se com sérios problemas de estiagem principalmente no interior do município.

solicitar ao Poder Executivo Municipal que contrate com urgência um calceteiro, pois estamos precisando muito desse serviço de pavimentação, calcamento, colocação de pedras, em fim visando o melhoramento das ruas da nossa cidade, que encontra-se com muitos problemas por falta de um profissional para exercer esse tipo de serviço.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido plenário, solicitar a Mesa Diretora um Decreto Legislativo, nominando a rua indicada no mapa em anexo, como rua “Argemiro Rodrigues da Silva” localizada atrás do campo de futebol no Bairro Ouro Preto, atendendo os pedidos dos moradores que ali residem que tem dificuldades para solicitar ligações de água, luz e entrega de correspondência.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde, que seja feita se possível um controle de temperatura em todos os órgãos Públicos do Município, principalmente nos de maior fluxo de pessoas para asssim poder ter mais segurança devido estramos passando para a bandeira vermelha neste momento, devido ao COVID-19, caso esta medida não tenha sido tomada ainda.

solicitar a Mesa Diretora através da Presidência da Casa Legislativa, que seja concedido Certificado de Reconhecimento ao Presidente e representante do Sindicato dos Pescadores o senhor Paulo Joel Ferraz de Souza, em Homenagem ao Dia Nacional dos Pescadores comemorado no dia 29 de Junho, pelos excelentes serviços prestados através dos nossos Pescadores, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que está subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, á limpeza de valos e substituição de tubulação com diâmetro maior, no cruzamento da Rua Jerônimo Ramos Fonseca Gonçalves, com a Rua Cyro Dutra Ferreira, para melhor vazão e escoamento de águas pluviais, no Bairro Lindos ares (Passo da Cruz), e por toda sua extensão.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar Ao Executivo, a instalação de canos no entorno da Pracinha do Bairro Bandeira Branca e limpeza dos valos ao redor do campo de futebol para o melhor escoamento da água da chuva, evitando assim o acúmulo que tem gerado desconforto dos moradores pela umidade em suas residências, impossibilitando o acesso ao próprio terreno, bem como o aparecimento de mosquitos, baratas e aranhas.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) que seja feita a manutenção da ERS 401, com a colocação das placas que foram danificadas e a pintura dos quebra molas, pois os mesmos estão trazendo grande perigo a população sem pintura para sinalizá-los, provocando acidentes e prejuízos. Conforme ofício enviado em 20 de maio de 2020 em anexo.

Secretária de Obras que providenciem a colocação de canos, para fazer a drenagem na Rua Laurentino Abreu da Silva, 30, Bairro Lago Parque Clube, pois os moradores estão reclamando que com a quantidade de chuvas o antigo Campo do seu Cacildo (que hoje é quase um açude) inundou de água e já está quase entrando pra dentro das casas, peço providências junto há esse órgão para solucionarmos esse problema.

solicitar a Mesa Diretora desta Casa que convide o Diretor de Trânsito de São Jerônimo, Sr. Jesus Ceneri para uma Reunião Especial a fim de esclarecer á essa Casa assuntos sobre as atuais e futuras mudanças no Trânsito e outros assuntos de competência do mesmo. Com data e hora á ser agendada com as partes.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que juntamente com as operadoras de Telefonia (VIVO, TIM, CLARO, OI), realizem a colocação de antenas no interior do municipio, para que possam ter sinal telefônico e também internet para os nossos produtores rurais ter mais acesso, podendo viabilizar a comercialização de seus produtos.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto a esta Casa Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar através de dotações orçamentárias do Poder Legislativo, com aplicação específica para a COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAGEM DE UTIs, com a finalidade de ser cedida em comodato para o Hospital de São Jerônimo, para combate ao COVID-19 (Corona Vírus), no valor de R$ 138.271,86 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um real e oitenta e seis centavos). Segue em anexo informações sobre o Covid-19 na Região Carbonífera.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal através da secretaria competente, que seja criado um planejamento estratégico para a reabertura e valorização do comercio local, de forma a auxiliar o comerciante com orientações sobre medidas de higiene, através de fiscais e de mídia que informe e incentive a população ao uso consciente. Os comerciantes sentem-se desamparados e imensamente prejudicados nesse momento de crise de saúde publica, com tantas medidas restritivas e nenhum plano de ação que os auxilie.