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Po 16/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O SENHOR DAKSON ANTÔNIO FREITAS LEAL DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 17/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SENHORA JOSIANE MICHELE RODRIGUES LESSA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 18/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA O SENHOR DAKSON ANTÔNIO DE FREITAS LEAL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 19/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA SENHOR LUCIANO MACHADO CEZIMBRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 20/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 21/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 22/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a Funcionária Danieli Cristina Garcia Conceição

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 23/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUIS PAULO ARAÚJO MACHADO

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 24/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER "LEZY DORNELLES LINCK" DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 25/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 26/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 27/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA A SENHORA JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 28/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA GABRIELA STREB SOARES AZZI ARAÚJO.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 29/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA KÁTIA PIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 30/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NICOLAS MACIEL ESSWEIN.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 31/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA KÁTIA PIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 32/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NICOLAS MACIEL ESSWEIN.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 33/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA A SENHORITA GABRIELA STREB SOARES AZZI ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 34/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA A SENHORITA MARINA PEDREIRA FAZENDA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 35/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SENHORA CAROLINE MOURA PIRES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 36/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SENHORA JOVANIA COLERAUS RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 37/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA PAULA OLICHESKI.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 38/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO 2019 E REVOGA A PORTARIA Nº 06/2019.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 39/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SENHORA LIETE SATURNINO BOEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 40/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PARA REALIZAÇÃO DO CERIMONIAL FÚNEBRE DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS "BAGANA".

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 41/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS (BAGANA).

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 42/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA EXTINTO O MANDATO ELETIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS (BAGANA).

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 43/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 44/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O SENHOR NICOLAS ESSWEIN DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 45/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SENHORA MARINDIA DA SILVA RODRIGUES KONRATH PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 46/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

Po 47/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

Po 48/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO FELIPE ATHANÁZIO VIEIRA

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Texto Original

Po 49/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VINICIUS BARTZ ELY

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original

Po 50/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MELISSA LIMA HOLZBACH

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original

Po 51/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA PAULA OLICHESKI

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original

Po 52/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA LISA MARA DOS SANTOS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original

Po 53/2019 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original

PLL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 01/2019 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.731, de 06 de fevereiro de 2019

PLL 2/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 02/2019 - Institui a Comissão de inventário e reavaliação de bens móveis e imóveis, intangível e almoxarifado da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.734, de 06 de fevereiro de 2019

PLL 3/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 03/2019 - Altera a Lei Municipal 3734 de 06 de fevereiro de 2019.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.742, de 11 de março de 2019

PLL 4/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 04/2019 - Altera a Lei Municipal n 2940 de 03 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Amaro da Maré
Elisa Mara
Gilnei Ventura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.743, de 11 de março de 2019

PLL 5/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 05/2019 - Cria função gratificada com a denominação de Coordenador de patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Amaro da Maré
Elisa Mara
Gilnei Ventura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo pra sanção de lei.
Texto Original

PLL 6/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 06/2019 - Cria o Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de São Jerônimo.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.747, de 25 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.746, de 21 de março de 2019

PLL 7/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 07/2019 - dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei do Legislativo aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.765, de 30 de abril de 2019

PLL 8/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 08/2019 - Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei Legislativo aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.752, de 16 de abril de 2019

PLL 9/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 09/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei Legislativo aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção e lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.753, de 16 de abril de 2019

PLL 10/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 10/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei Legislativo aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.754, de 16 de abril de 2019

PLL 11/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 11/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei Legislativo aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original

PLL 12/2019 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 12/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Rodrigo Marcolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei Legislativo aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.756, de 16 de abril de 2019