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Po 16/2019 - Portarias
Ementa: EXONERA O SENHOR DAKSON ANTÔNIO FREITAS LEAL DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 17/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA A SENHORA JOSIANE MICHELE RODRIGUES LESSA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 18/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA O SENHOR DAKSON ANTÔNIO DE FREITAS LEAL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 19/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA SENHOR LUCIANO MACHADO CEZIMBRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 20/2019 - Portarias
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 21/2019 - Portarias
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 22/2019 - Portarias
Ementa: Concede férias a Funcionária Danieli Cristina Garcia Conceição
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 23/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUIS PAULO ARAÚJO MACHADO
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 24/2019 - Portarias
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER "LEZY DORNELLES LINCK" DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 25/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 26/2019 - Portarias
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 27/2019 - Portarias
Ementa: EXONERA A SENHORA JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 28/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA GABRIELA STREB SOARES AZZI ARAÚJO.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 29/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA KÁTIA PIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 30/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NICOLAS MACIEL ESSWEIN.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 31/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA KÁTIA PIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 32/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NICOLAS MACIEL ESSWEIN.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 33/2019 - Portarias
Ementa: EXONERA A SENHORITA GABRIELA STREB SOARES AZZI ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 34/2019 - Portarias
Ementa: EXONERA A SENHORITA MARINA PEDREIRA FAZENDA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 35/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA A SENHORA CAROLINE MOURA PIRES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 36/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA A SENHORA JOVANIA COLERAUS RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 37/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA PAULA OLICHESKI.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 38/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO 2019 E REVOGA A PORTARIA Nº 06/2019.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 39/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA A SENHORA LIETE SATURNINO BOEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 40/2019 - Portarias
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PARA REALIZAÇÃO DO CERIMONIAL FÚNEBRE DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS "BAGANA".
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 41/2019 - Portarias
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS (BAGANA).
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 42/2019 - Portarias
Ementa: DECLARA EXTINTO O MANDATO ELETIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS (BAGANA).
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 43/2019 - Portarias
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 44/2019 - Portarias
Ementa: EXONERA O SENHOR NICOLAS ESSWEIN DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 45/2019 - Portarias
Ementa: NOMEIA A SENHORA MARINDIA DA SILVA RODRIGUES KONRATH PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 46/2019 - Portarias
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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Po 47/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original
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Po 48/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO FELIPE ATHANÁZIO VIEIRA
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Texto Original
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Po 49/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VINICIUS BARTZ ELY
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
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Po 50/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MELISSA LIMA HOLZBACH
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
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Po 51/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA PAULA OLICHESKI
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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Po 52/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA LISA MARA DOS SANTOS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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Po 53/2019 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2019 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.731, de 06 de fevereiro de 2019
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PLL 2/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2019 - Institui a Comissão de inventário e reavaliação de bens móveis e imóveis, intangível e almoxarifado da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.734, de 06 de fevereiro de 2019
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PLL 3/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2019 - Altera a Lei Municipal 3734 de 06 de fevereiro de 2019.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2019 - Altera a Lei Municipal n 2940 de 03 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Amaro da Maré
Elisa Mara
Gilnei Ventura
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2019 - Cria função gratificada com a denominação de Coordenador de patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Amaro da Maré
Elisa Mara
Gilnei Ventura
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2019 - Cria o Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de São Jerônimo.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei 07/2019 - dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2019 - Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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