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X 10/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Data Anexação: 16 de Março de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 11/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 16 de Março de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 12/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 13/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 14/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 25 de Agosto de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 25 de Agosto de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 15/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Juridico
Apresentação: 25 de Agosto de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Data Anexação: 25 de Agosto de 2024
Autor(es):
Claiton Dornelles
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 16/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 17/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 18/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 19/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 20/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 21/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 22/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 23/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 24/2024 - XXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 1/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 2/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 3/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Data Anexação: 16 de Março de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 4/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 16 de Março de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 5/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 6/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 7/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 8/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 9/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 10/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 11/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 12/2024 - XXXXXXXX
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2024-Da denominação de Estrada JÚLIO CESAR
REDECKER, aquela que faz a ligação entre
os Municípios de São Jerônimo e Arroio
dos Ratos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Da denominação ao Túnel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos, de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:50:55
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São jerônimo do exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 - Da denominação de Rua Enio de Lima Machado à Rua A, do loteamento dos Plátanos, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 14:45:05
Autor:
Alan Menezes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 - Da denominação de Rua Amaro da Silva Fonseca à Rua C, do loteamento dos Plátanos, localizado na Rua João Ramis Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 14:45:35
Autor:
Alan Menezes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJ 1/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PJ 2/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PJ 3/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 4/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Abril de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 28 de Abril de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PJ 5/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Precer Jurídico
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PJ 6/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PJ 7/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alan Menezes
Texto Original
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PJ 8/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alan Menezes
Texto Original
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PJ 9/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Juridico
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PJ 11/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PJ 12/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Texto Original
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X 1/2024 - XXXXXXXXXX
Ementa: Requerimento de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 1/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 2/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 3/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 03/2024 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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