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CCO 117/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 117/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 118/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao comissão de orçamento - projeto de lei 118/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 119/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao comissão de orçamento - projeto de lei 119/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 120/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao comissão de orçamento - projeto de lei 120/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 121/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao comissão de orçamento - projeto de lei 121/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 122/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao comissão de orçamento - projeto de lei 122/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 124/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 124/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 126/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei 126/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 127/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei 127/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 128/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei 128/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 129/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 129/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 130/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 130/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 131/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 131/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 132/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 132/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 133/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 133/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 134/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 134/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 135/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 135/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 136/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 136/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 137/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 137/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 138/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 138/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 139/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 139/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 140/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 140/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 141/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 141/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 142/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei 142/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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CCO 143/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei 143/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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CCO 145/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 145/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 28/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 146/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 146/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 28/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 149/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 151/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 151/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 28/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 152/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 152/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 28/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 153/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 153/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 154/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 154/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 155/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 155/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 156/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 156/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 1006/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 106/2025
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 1009/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao comissão de orçamento - projeto de resolução 09/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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CCO 10006/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei legislativo 006/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Amaro da Maré
, Claiton Dornelles
, Danrlei Massena
, Elisa Mara
, Evandro Oliveira
, Paulo Sérgio
, Professora Leni
, Ratinho da Iluminação
, Roger da Saúde
, Ver. Júlio Cesar
Texto Original
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CCO 10007/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei legislativo 007/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Amaro da Maré
, Claiton Dornelles
, Danrlei Massena
, Elisa Mara
, Evandro Oliveira
, Paulo Sérgio
, Professora Leni
, Ratinho da Iluminação
, Roger da Saúde
, Ver. Júlio Cesar
Texto Original
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COPR 3/2025 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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COPR 4/2025 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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CJPDL 1/2025 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão Projeto de Decreto Legislativo n°001/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
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CH 1/2025 - Chapa da Mesa Diretora
Ementa: Chapa Única para Inscrição a Mesa Diretora gestão 2025.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 1/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 01/2025 - Dá Denominação de Rua Waldemar Eberhardt Erling à Rua C, localizada no Bairro Passo da Cruz nesta Cidade e dá outra providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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EPL 1/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º
033/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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EPL 2/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Revoga a lei Municipal n.º 53/1984 de 26 de Abril DE 1984.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPL 3/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 72/2025. - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do projeto de Lei nº 72/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPL 4/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Supressiva a Ação 2.007 – Jurídico do Legislativo do Projeto de Lei nº 134/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de São Jerônimo para o quadriênio 2026–2029.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 1/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OFÍCIO N° 072 - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ORP 2/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 101/2025 - Solicita pedido de urgência especial aos Projetos de Lei nºs 42.43,44,45,46 e 48/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 3/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 139/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 22/2025 - Que altera a lei Municipal nº 4.154/2022 - Prodeses.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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