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X 48/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o prefeito esclareça as seguintes informações: • Quantas cestas básicas veio para o CREAS? • Quais critérios foram usados para selecionar as famílias? • Quais as famílias que receberam as cestas?

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 14:40:57
Autor:  Diogo Lima
Resultado:  Aprovado
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X 49/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza das Valetas no bairro Porto do Conde, junto já peço também a colocação de 40 Canos de 1m cada na rua Osorio correia dos Santos, onde passa o esgoto geral, por fim a colocação de Neo brita em algumas rua do Bairro. Justificativa: A limpeza nas valetas se da, pois estão trancadas, precisando que sejam limpas, a cada chuva forte que vem, o escoamento não e feito por elas estarem sujas, assim acaba alagando muitas casas, os canos e preciso com urgência os moradores desta rua não aguentam mais o mal cheiro que é insuportável, com esses canos fecharemos este esgoto a céu aberto dentro do Bairro.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 14:42:20
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 50/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, a criação da semana do empreendedorismo jovem na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, tem por objetivo de incentivar jovens que possuem interesse em começar atividades no meio do empreendedorismo. Haja vista a tendência de aumento das atividades que requerem a qualificação adequada a tal área.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 15:24:36
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 51/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, seja realizada a limpeza da valeta localizada na Rua Jerônimo Pedroso, ao lado do nº 592, Bairro Fátima, bem como a possibilidade de colocação de canos para o fechamento da valeta. Requer, ainda, seja solicitado ao proprietário do campo localizado nos fundo deste endereço, acesso dos funcionários da devida secretaria, para concluírem o serviço de escoamento. Tal pedido de providência, se justifica, em razão de que a valeta encontrasse sem condições de vazão para escoamento do esgoto e com isso o acumulo de água parada, acarreta na proliferação de mosquitos e bactérias que podem causar danos à saúde dos moradores que ali residem. Além do que, os próximos meses, possivelmente, serão chuvosos e com isso aumenta demasiadamente a umidade do local e dificultará a realização do serviço. Em razão do exposto, requeremos, com a máxima urgência possível seja realizado o serviço ora solicitado

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 16:31:11
Autor:  Ratinho da Iluminação
Resultado:  Aprovado
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X 52/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que implante o sistema de cadastro e chipagem de animais para registro e identificação eletrônica de cães, gatos, equinos, muares e asininos, tendo assim como objetivo de colaborar com o controle e promover o bem-estar animal, punindo os responsáveis por seu abandono ou descaso. Justificativa Temos que ter uma forma de identificar quem são os responsáveis. Neste sentido, o sistema eletrônico de identificação é fundamental para coibir o abandono, facilitar o reencontro de animais extraviados indevidamente e também evitar o risco acidentes ocasionados por animais soltos em vias publicas.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 16:36:55
Autor:  Jander Heberle
Henrique da Ambulância
Machado Banha
Resultado:  Aprovado
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X 53/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Gerente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) Agência São Jerônimo, uma forma de agilizar os atendimentos da população em geral , pois o telefone disponibilizado pela instituição, (51) 3651-8350, vem gerando reclamações adversas dos clientes do banco por não atendimento, o telefone só chama, e como temos uma grande parte destes usuários desta instituição não possui acesso a internet para o agendamento on-line, solicito a vossa senhoria que disponibilize melhor qualidade no atendimento telefônico da agência de São Jerônimo.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 16:39:10
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 54/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto, que solicite ao SESC a participação do Município no “DIA DO DESAFIO 2021”, que ocorrerá de forma virtual, conforme informações constantes em seu site. Tal solicitação cinge-se na necessidade de fomentar o esporte e a prática de exercícios físicos durante a pandemia

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 15:06:05
Autor:  Claiton Dornelles
Resultado:  Aprovado
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X 55/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, junto a secretária de obras que, na presente oportunidade, disponha uma atenção especial na Rua Jorge Leonhardt. Com possível colocação de neobrita, mostra-se a necessidade de uma manutenção no trânsito, pois há muita poeira e barro, agora com a entrada da estação mais fria e chuvas dificultando o deslocamento pelas vias, e entrada e saídas dos caminhões da Empresa Limpex Indústria e Comércio de Detergentes Sendo assim, há a necessidade de busque-se a solução mais adequada de acordo com as possibilidades.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 15:07:33
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 56/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras A manutenção da parada de ônibus localizada na rua Professor Jair e Silva esquina com a Deputado Lauro Rodrigues, no bairro Bandeira Branca, pois a mesma se encontra inapropriada para os usuários. Justificativa: Moradores do bairro me procuraram pedido esta solicitação, pois o asfalto nesta rua ficou mais alto que a parada, com isso cada chuva que da enche a parada de água ocasionando um problema para os usuários.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 15:08:51
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 57/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Administração que implemente o programa de Regularização Fundiária tanto no âmbito Rural quanto Urbano.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 15:10:09
Autor:  Alan Menezes
Filipe Pico
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.985, de 22 de setembro de 2021

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X 58/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao plenário desta egrégia casa legislativa para que possamos fazer uma homenagem a Madeireira Nilson por seus 50 anos de existência em nosso município, aonde nos sentimos honrados em termos esta empresa instalada em São Jerônimo.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 15:39:35
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 59/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo a possibilidade de utilizar a peça na qual era utilizada pelo SAJUBLBRA, no segundo andar do prédio da praça central , Praça da Matriz. Pois o prédio onde se encontra atualmente, esta insalubre, tomada de insetos e roedores comprometendo a saúde dos funcionários, e a distribuição de alimentos esta comprometida sem um local adequado para o armazenamento.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:23:27
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 60/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras que seja feita uma Faixa de Pedestre na Rua Coronel Soares de Carvalho esquina com a Getúlio Vargas, no sentindo vertical em frente a Agropecuária Mimos Agropet onde se encontra a Parada de Ônibus. Justificativa: O fluxo de pessoas nesta rua e intenso e para fazer a travessia em direção há praça central ou vice versa o pessoal acaba esperando muito tempo, pois o fluxo de carro é alto, com isso muitos com a pressa se arriscam na travessia, por este motivo a solicitação desta Faixa de Pedestre para evitarmos um acidente maior neste local.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:57:05
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 61/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer providências do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, solicitando que seja divulgado o Programa criado pela Lei Municipal 1701/99 que institui o recolhimento, pelo Município, dos medicamentos que tenham sido objeto de doação por pessoas que não mais os estejam utilizando, embora ainda com prazo de validade. E também que seja feita uma revisão das Leis Municipais criadas de grande importância como essa para que sejam feitas as devidas divulgações. A referida proposição justifica-se, primeiramente por essa Lei Municipal não ter nenhuma divulgação e publicidade. A referida Lei é de extrema importância para o nosso Município, principalmente nesse período de grande dificuldade econômica que muitos munícipes estão enfrentando. O projeto em evidência na lei é de doação de medicamentos que a população pode fazer para a secretaria de saúde e que posteriormente esses serão distribuídos pela farmácia municipal gratuitamente para quem necessita. E também pede a divulgação de mais Leis Municipais importantes como essa e que estão sem publicidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:59:33
Autor:  Ratinho da Iluminação
Resultado:  Aprovado
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X 62/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
A fim de registrar seu amplo e total apoio ao retorno de funcionamento das Comarcas, com reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos no Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um pleito não somente da advocacia gaúcha, mas da sociedade e da nossa comunidade. A paralisação da movimentação dos processos afeta milhares de gaúchos na garantia de seus direitos e no acesso à justiça. Nesse sentido, o Poder Legislativo de Arroio dos Ratos, aprova a presente moção no intuito de prestar apoio ao retorno dos trabalhos com segurança, uma vez que a prestação jurisdicional não pode permanecer afetada e o momento exige esta decisão por parte das autoridades competentes em prol da sociedade, reestabelecendo com urgência o andamento dos processos.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 15:12:44
Autor:  Filipe Pico
Alan Menezes
Amaro da Maré
Claiton Dornelles
Diogo Lima
Henrique da Ambulância
Jander Heberle
Machado Banha
Paulo Sérgio
Ratinho da Iluminação
Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 63/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que seja realizado estudo técnico pelo Departamento de Trânsito para: - Implantação de redutores de velocidade na Rua Lima e Silva. - Liberação do Trânsito na frente do Posto de Saúde Central, quando não houver vacinação. - Regularização da faixa elevada de pedestres, localizada na Av. Ramiro Barcelos, próximo ao Bonato Center, onde a mesma deveria ser de meio fio á meio fio. Justificativa Esclarece o vereador que tais ações são necessárias para a segurança dos moradores e melhor fluxo do trânsito na Cidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 15:19:23
Autor:  Jander Heberle
Resultado:  Aprovado
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X 64/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal EVANDRO AGIZ HEBERLE, o pedido para que seja efetuado a limpeza da ciclovia situada na Rua Antônio de Carvalho, bem como a pintura da mesma.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:30:58
Autor:  Machado Banha
Resultado:  Aprovado
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X 65/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto, que realize a substituição dos brinquedos da Praça Julio de Castilhos e Praça da Usina por PRACINHAS DE PLAYGROUND, tendo em vista o estado de deterioração dos atuais, podendo ocasionar acidentes e lesões nas crianças que utilizarem os brinquedos. Tal solicitação cinge-se no fato de que, muito em breve, tudo voltará ao normal e estes locais serão, novamente, muito utilizados pelas crianças.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:33:25
Autor:  Claiton Dornelles
Resultado:  Aprovado
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X 66/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo: Que seja estudada a possibilidade de retirar os taxímetros dos táxis, como também, que os taxistas sejam testados para o covid-19 de 15 em 15 dias.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:36:42
Autor:  Diogo Lima
Resultado:  Aprovado
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X 67/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer providências do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Saneamento, no sentido de que seja realizado reparo no calçamento das Ruas Vasco Antônio Ramos Alves e Bello Ferreira Sobrinho, bem como a poda das árvores que estão avançando nas proximidades da pracinha, no bairro Colina dos Scherer, nesta cidade. A referida proposição justifica-se, pois o calçamento colocado no bairro é irregular e veio a piorar muito com os reparos hidráulicos que a Corsan teve que fazer naquelas ruas, tirando o calçamento e não conseguindo colocar da forma correta novamente. Com isso as duas ruas e suas travessas estão intransitáveis. Ficando como sugestão do vereador para que nas ruas do bairro seja colocado pedrisco para preencher os espaços irregulares. E também para que sejam feitas as podas das árvores que estão avançando nas vias.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:40:33
Autor:  Ratinho da Iluminação
Resultado:  Aprovado
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X 68/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o reajuste do vale-refeição dos servidores do município pois em virtude da pandemia os funcionários estão sem ajuste salarial, que tal revisão seja entre aproximadamente 10% do valor pago. Justificativa oral.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:46:44
Autor:  Henrique da Ambulância
Resultado:  Aprovado
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X 69/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, por meio da mesa diretora, que envie um convite a Secretária da Educação, para uma sessão especial, nessa casa, com data e horário a combinar. Assunto a ser tratado: Segurança nas escolas, referente ao acontecido no Município de Saudade/SC. Devido o ocorrido, faz-se necessário que haja uma atenção especial em se tratando de maior segurança dos alunos e professores que frequentam as escolas do município. A presente solicitação tem por objetivo discutir a possibilidade de mover recursos para entidades de ensino do município vislumbrando uma relevante melhora no que diz respeito à segurança de seus funcionários e alunos, bem como os demais frequentadores.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:49:03
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 70/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação dos canos e o fechamento do valo aberto na Rua Recreativa no bairro Porto do conde. Justificativa: Os canos já estão lá no local só precisamos por no lugar, este valo esta aberto no meio da Rua impossibilitando o acesso, moradores do bairro me procuraram para resolver este problema, pois nem o caminhão do lixo não passa em diversas residências desta rua, pois o mesmo não consegue passar por causa deste valo.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:50:50
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 71/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal envie a esta casa legislativa o projeto de lei para o REFAZ 2021, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários e não tributários municipais, vencidos e inscritos em dívida ativa, no Município de São Jerônimo. O Programa oportunizará a pessoa física ou jurídica, devedora, regime especial para quitação ou parcelamento de sua dívida ativa com modalidades de ações continuadas e incidentais, coordenadas pelo departamento tributário.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:53:00
Autor:  Amaro da Maré
Filipe Pico
Resultado:  Aprovado
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X 72/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras A limpeza geral na Rua Ítalo Lena no centro da cidade. Justificativa: Moradores desta rua me procuraram pedindo esta solicitação, pois a rua esta com o mato muito grande precisando de manutenção os mesmos solicitam para fazer o corte da grana e a limpeza geral no local.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:20:52
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 73/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente, para que esclareça se há ponto de descarte de eletrônicos (pilhas, baterias, notebook, televisão, celulares e afins) e, se houver, qual o local. Não havendo local específico para o recebimento destes materiais, solicita que seja criado anexo da Secretaria de Meio Ambiente, ou local de fácil acesso da população, para que possa ser descartados tais objetos. Tal solicitação cinge-se no fato de que os referidos materiais provocam grandes estragos ao meio ambiente se descartados de forma incorreta, conforme notícia do site TODA MATÉRIA, que segue em anexo.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:22:48
Autor:  Claiton Dornelles
Resultado:  Aprovado
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X 74/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, cópia dos relatórios de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, de todos veículos oficiais, no período de maio de 2020 à maio de 2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:25:16
Autor:  Machado Banha
Resultado:  Aprovado
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X 75/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo: • Estude uma possibilidade de dar um auxílio aos pescadores que estão tendo seu trabalho prejudicado pela proliferação da palometa no rio Jacuí.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:26:51
Autor:  Diogo Lima
Resultado:  Aprovado
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X 76/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem solicitam para que seja convidado o Excelentíssimo senhor Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal nesta cidade, para prestar esclarecimentos no que diz respeito a futuros projetos de revitalização da orla da Praia do Encontro em nosso município. A referida proposição justifica-se, para que o chefe do executivo venha expor o que o poder público municipal vem fazendo para buscar recursos para a revitalização da nossa orla. Visto que a Praia do Encontro é um dos pontos turísticos da nossa cidade e merece ser preservada e cuidada.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:29:00
Autor:  Ratinho da Iluminação
Filipe Pico
Resultado:  Aprovado
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X 77/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que, de maneira urgente, volte a Casa do Covid atender em horário integral. Justificativa Diante do aumento de casos gripais de maneira geral, em razão da chegada do inverno, viu-se demasiada procura por atendimento da Casa do Covid. Entendo ser incoerente a redução da jornada de atendimentos justamente em época de maior procura. Gize-se que atualmente o horário de atendimento é das 08:00 as 12:00.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:31:15
Autor:  Jander Heberle
Resultado:  Aprovado
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X 78/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que a secretária da saúde realize uma vistoria com urgência na unidade de básica de saúde do Morrinhos, no intuito de sanar problemas graves de estrutura. Justificativa: Parte elétrica precária com problemas diversos, vidros quebrados em janelas e portas podres, com a possibilidade de entrar todo tipo de roedor e insetos na área interna do prédio da unidade. Aguardamos urgência.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:33:04
Autor:  Henrique da Ambulância
Resultado:  Aprovado
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X 79/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria do interior o alargamento do boeiro próximo ao falecido Rodi, no interior do Município. Justificativa: O fato acima relatado tem gerado dificuldade de deslocamento de veículos de grande e pequeno porte, podendo causar acidentes nas proximidades devido ao declive que causa pouca visibilidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:34:39
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 80/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal , junto a secretaria de obras que realize o patrolamento e cascalhamento da Estrada Geral São Jerônimo, entre o nosso município e Arroio dos Ratos , pois a estrada encontra-se em péssimas condições de tráfego.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 15:41:05
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 81/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras o Patrolamento das estradas dos Bairros Carvoeira e Fonseca. Justificativa: Com as fortes chuvas nos últimos dias, fez com que esses trechos ficassem em péssimas condições para trafegar, e também dificultando o escoamento dos produtores locais.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 13:51:10
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 82/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer providências do Executivo Municipal, através da secretaria competente, no sentido de que seja feita a colocação de lixeiras fixas em pontos estratégicos no centro da cidade para o descarte de lixos pequenos. Como exemplo: na praça, na frente dos bancos, dos comércios, paradas de ônibus, posto de saúde, etc. A referida proposição justifica-se, pois no centro da cidade não existem lixeiras pequenas para o depósito de lixos. A colocação das mesmas ajudaria a manter o centro da cidade com sua limpeza conservada, visto que a secretaria de obras no que tange a parte de limpeza urbana vem fazendo um belíssimo trabalho.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 13:53:16
Autor:  Ratinho da Iluminação
Resultado:  Aprovado
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X 83/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através do Secretário do interior que revise as pontes localizadas próximo ao Juventino e a escola Fernando Ramos, pois as mesmas estão sendo aterradas e continuam cedendo causando buracos. Justificativa: Oral

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 15:13:48
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 84/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, através da secretaria da saúde que inclua no plano de vacinação de imunização covid 19 na lista de prioridades os frentistas e atendentes do comércio essencial . Justificativa : Tal solicitação se da´ porque os vereadores foram procurados por vários funcionários da categoria e os mesmos relataram que há a intenção de uma paralização nos serviços caso a classe não seja inclusa na lista de prioridades da vacinação. SÃO JERÔNIMO, 24 DE MAIO DE 2021 VEREADOR JOSÉ HENRIQUE KRUG BANACADA PTB VEREADOR JANDER HERBERLE BANCADA PTB VEREADOR DIOGO LIMA BANCADA MDB

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 15:20:09
Autor:  Henrique da Ambulância
Diogo Lima
Jander Heberle
Resultado:  Aprovado
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X 85/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Cemitério Velho , a parte antiga está em péssimas condições. Solicito junto a troca das Luminárias da parte interna do cemitério, pois a visibilidade está muito precária com baixa iluminação do local, sendo propício para ação de vândalos no local. E conserto da Pétala de Iluminação que esta localizada na frente da capela mortuária, que se encontra sem iluminação.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 15:54:16
Autor:  Amaro da Maré
Machado Banha
Resultado:  Aprovado
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X 86/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, pedido a Secretaria de Obras, para que faça a manutenção das estradas da Zona do Fagundes no interior do município de São Jerônimo. Justificativa: Oral

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:58:37
Autor:  Paulo Sérgio
Resultado:  Aprovado
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X 87/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a esta casa legislativa através de decreto legislativo que a Estrada Geral São Jerônimo, que liga o município de São Jerônimo à Arroio dos Ratos, seja renomeada para ‘Rodovia Leonel de Moura Brizola’.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 16:02:20
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 88/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício ao Sr Prefeito Municipal EVANDRO AGIZ HEBERLE, para que solicite junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a inclusão da especialidade Acupuntura, e possa disponibilizar este atendimento aos munícipes.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 16:04:52
Autor:  Machado Banha
Resultado:  Aprovado
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X 89/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja proposta, por esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE REPÚDIO à expedição da Porta-ria Detran/RS nº 090-2021 (anexa), que determina que a realização de inspeções veiculares semestrais do Transporte Escolar ocorra somente nas Instituições Téc-nicas Licenciadas (ITLs) e Empresas Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETPs). A portaria em questão retira dos profissionais da engenharia mecânica a competência para prestarem tal serviço e obriga os proprietários de veículos esco-lares a se deslocarem até uma das cidades que dispõe de uma ITL ou ETP para realizar a necessária inspeção. Sugere-se que as autoridades responsáveis revisem a portaria, revo-gando as novas disposições e retomando a sistemática até então vigente, que ad-mitia a participação de empresas e profissionais da engenharia mecânica no pro-cesso de inspeção veicular. Por fim, se aprovada e assinada por todos os Vereadores desta casa, envia-se a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, que segue anexa, ao governador do Estado, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aos Depu-tados Estaduais, ao Secretário de Segurança Pública, ao Diretor Geral do De-tran/RS e a Associação das Câmaras Municipais da Região Carbonífera.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 16:07:28
Autor:  Claiton Dornelles
Resultado:  Aprovado
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X 90/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve requer após ouvido plenário, solicitar ao Poder executivo, a instalação de lixeiras na Parada do Bote e arredores. Justificativa É essencial a colocação de lixeiras, devido ao acúmulo de lixo nos arredores do Porto do Bote. Tal medida é de suma importância para a conservação, limpeza e bem estar das pessoas que fazem uso do local. Usuários do bote e moradores relatam a sujeira e forte odor no local

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 16:12:37
Autor:  Jander Heberle
Henrique da Ambulância
Resultado:  Aprovado
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X 91/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a construção de uma cerca ao redor da UBS da Palmeira, interior do município de São Jerônimo. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para a segurança dos usuários do Posto já que ao lado da UBS te um barranco de 03 (três) metros de profundidade, podendo ocasionar graves acidentes. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 16:01:06
Autor:  Alan Menezes
Resultado:  Aprovado
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X 92/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de atendimento 24h de postos de gasolina, ou rodízio entre os mesmos, solicitamos ainda que se o pagamento for realizado com cartões, que a máquina seja levada até o veículo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 16:03:19
Autor:  Diogo Lima
Resultado:  Aprovado
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X 93/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo municipal , junto a secretaria de Saúde que estude uma forma legal para fazer um revezamento dos funcionários desta secretaria para que ocorra atendimento nos postos de saúde e centro covid19, nos finais de semana e feriados, assim ocorrendo uma escala dos funcionários de forma que sempre haja atendimento para munícipes nas localidades administradas pela secretaria de saúde. Pelo excesso de trabalho destes funcionários exercem seria justo fazer estas escalas de acordo com a lei, assim conservando a saúde física destes guerreiros profissionais.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 16:08:36
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 94/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento que faça colocação de tubos de concreto e boca de lobo na Rua: Rafael Athanásio do nº 1179 ao nº 1351.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:21:37
Autor:  Filipe Pico
Resultado:  Aprovado
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X 95/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo , através da Secretaria de saúde e órgão competentes que sejam notificadas as empresas responsáveis pela travessia do Bote São Jerônimo x Triunfo para a retomada do funcionamento habitual . A fim de evitar filas e aglomerações. Justificativa Devido a pandemia apenas um bote presta o serviço diário, tendo assim os horários reduzidos, acarretando aglomeração e exposição ao risco de contaminação do COVID 19. Diante de inúmeras reclamações de usuários, referente a super lotação do mesmo e após tomar conhecimento do fato, venho solicitar que sejam tomadas as devidas providencias . São Jerônimo, 14 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:23:55
Autor:  Jander Heberle
Resultado:  Aprovado
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X 96/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, Junto ao departamento de trânsito, para que seja feita a pintura nos quatros canteiros que temos no centro da cidade localizado nos cruzamentos das Ruas Ramiro Barcelos com a Rua Rio Branco; Rua Ramiro Barcelos com a Rua Bento Gonçalves; Rua Cel. Soares de Carvalho com a Rua Bento Gonçalves e na Rua Cel. Soares de Carvalho com a rua Rio Branco. Justificativa: Atualmente temos a sinalização reflexiva que ali estão, porém e pouco, por isso estou pedindo a pintura desses canteiros, para ficar melhor sinalizado e evitar que aconteça acidentes graves nesses locais, pois o fluxo diário é muito grande, além também de dar um aspecto mais bonito a nossa cidade, conto com o apoio dos colegas Vereadores.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:28:59
Autor:  Renato Ferreira
Resultado:  Aprovado
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X 97/2021 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo municipal faça uma campanha para incentivar os proprietários de veículos do nosso município, que efetue o emplacamento em nossa cidade. O IPVA é uma tributação estadual, sendo 50% do estado e 50% do município, sendo uma fonte de arrecadação essencial à manutenção dos serviços públicos e portanto à “vida” do município. Todavia, muitos munícipes ainda não compreendem a sua devida importância e muito menos o seu impacto.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:32:19
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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