Pesquisar Matéria Legislativa

Portaria nº 72/2020 - Nomeia o Senhor Ewerton Pinto Aguirre para o cargo de Assessor Parlamentar.

Portaria nº 73/2020 - Substitui membro da Ouvidoria.

Portaria nº74/2020 - Concede férias a funcionária Ana Paula Olischeski.

Portaria nº 75/2020 - Fixa a Jornada de trabalho do Servidor Petrônio José Weber.

Portaria nº 76/2020 - Instaura Sindicância para apuras os fatos relatados no memorando da Coordenadoria de patrimônio.

Portaria nº 77/2020 - Concede férias a funcionária Maria Fernanda Ferreira Quadros.

Portaria nº 78/2020 - Concede férias ao Funcionário Darlei dos Santos Massena.

Portaria nº 79/2020 - Concede licença maternidade a Servidora Danieli Cristina Garcia Conceição.

Portaria nº 80/2020 - Determina o arquivamento da Sindicância instaurada através da Portaria nº 76/2020.

PORTARIA 81/2020- Concede férias a funcionária Josiane Michele Rodrigues Lessa.

Portaria 82/2020- Concede férias a funcionária Maria Fernanda Ferreira Quadros.

Portaria 83/2020- Concede exoneração do Cargo de Acessor Parlamentar da CMSJ o Senhor Ewerton Pinto Aguirre.

Portaria 84/2020- Exoneração do Cargo de Acessor do Senhor Dakson Antônio de Freitas Leal.

Portaria 85/2020- Exoneração do Cargo de Acessora de Caroline de Moura Pires.

Portaria 86/2020- Exoneração do cargo de Acessor do Senhor Vinicius Bartz.

Portaria 87/2020- Exoneração do Cargo de Assessora de bancada da Senhora Maria Fernanda Ferreira Quadros.

Portaria 88/2020- Exoneração do cargo de assessora da Senhora Ana Cristina Martins Viana da Cruz.

Portaria 89/2020- Exoneração do Cargo de assessora da Senhora Melissa Holzbach Lima.

Portaria 90/2020- Exonerção do Cargo de Assessora da Senhora Jovânia Coleraus Ramos.

Portaria 91/2020- Exonerção do Cargo de Assessora da Senhora Ana Paula Olicheski.

Portaria 92/2020- Exoneração do Cargo de Assessora da Senhora Kátia Pio de Oliveira.

Portaria 93/2020- Exoneração do Cargo de Assessora da Senhora Maríndia da S. Rodrigues Konrath.

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2020 - Altera a Lei Municipal nº 2940 de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções pública da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e regulamenta a ouvidoria da Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 - Altera a lei municipal nº 3734 de 06 de fevereiro de 2019, que institui a Comissão de Inventário e Reavaliação dos bens móveis, imóveis, intangíveis e almoxarifado da Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2020 -Institui e regulamenta a Comissão de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 05/2020 - Institui e regulamenta a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da administração pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 07/2020 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e da outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a permissão da instalação de equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água no ramal de entrada de residência, comércio, serviço ou indústria e da outras Providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 10/2020 - Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização dos Portadores de Necessidades Especiais denominando AGOSTO LARANJA no Município.

Projeto de Lei Legislativo nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação.

Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Vigia.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ PARA DEFICIENTES VISUAIS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A EQUIPE DE TRILHEIROS ARTE SOBRE RODAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) VIGIA.

Projeto de Lei nº 10/2020 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2020 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos os servidores municipais de cargo de provimento efetivo, estagiários, celetistas e demais servidores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2020 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos vencimentos dos integrantes do Magistério público de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoriza a realização de intervenção em ruas do Município de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 660.000,00.

Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Pedreiro e 02 (dois) Operários.