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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento ao Sr. Carlos Eduardo Gomes de Abreu, pelos serviços realizados com os agricultores junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária, no interior em nosso município. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Administração Municipal que seja instalado banheiros químicos nos locais onde estiver eventos e estes não terem banheiros.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Dr. Olindo Barcellos da Silva, Mestre em Direito, para fazer o uso da Tribuna Popular, falar sobre a real situação da Universidade Luterana do Brasil e a Guerra da Rússia e Ucrânia.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica urbana na Pracinha localizada no Porto do Conde, onde recentemente foi criada quadra de futevôlei e vôlei de praia. Tal pedido cinge-se no objetivo de integrar ainda mais os moradores da localidade, além de praticantes de esportes, também pais e crianças, criando uma nova opção de lazer para a comunidade. Plenário, 30 de maio de 2022. Vereador Claiton Dornelles Bancada PSDB Vereador Renato Ferreira Bancada PSDB

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, que convide ao Sr. Fábio Turra Representante da Empresa Expresso Vitória de Transportes Ltda. Para uma sessão especial nesta casa legislativa com data e horário a combinar, para tratar do seguinte assunto: Solicitar a inclusão de um horário na quarta-feira na linha do ônibus Quitéria x São Jerônimo. Justificativa: Devido ao pouco tempo disponível que os passageiros têm para realizarem seus compromissos, pois o ônibus chega ás 10h30min e retorna às 15h. Esses horários são disponibilizados na segunda-feira e na sexta-feira, o que impossibilita os passageiros de irem embora no dia seguinte.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie a Lei de incentivo a Empresa Zank Teleatendimento e Recuperação de Créditos Ltda, afim de possibilitar a geração de aproximadamente 40 empregos para nosso município. E conforme minuta anexo a presente lei municipal do Município de Arroio dos Ratos que já possui esta parceria. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita ao Poder Executivo que providencie a Contratação de um profissional borracheiro e um profissional de lavagem de automóveis, devido a Secretária de Obras haver toda estrutura para realizar o serviço de Borracharia e lavagem dos veículos oficiais, desta forma buscando economia para os cofres públicos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, pedir a Administração Municipal de São Jerônimo informações sobre a situação atual da Delegacia Regional, quanto a possíveis negociações para substituir o atual prédio, manter e aumentar o efetivo, bem como o número de Delegacias que a compõe. JUSTIFICATIVA: Embora a DP tenha uma infraestrutura razoável é visível a falta um espaço físico adequado para guardar a “segurança” em sua plenitude, para o bem de nossos cidadãos. É visível que o atual imóvel alugado não possui mais condições de aumentar a estrutura da Delegacia para que propicie o aumento da segurança, para isso se precisa que a Administração apoie politicamente, estruturalmente e financeiramente a mudança predial da DP Regional de São Jerônimo, somente assim a delegacia terá condições de propor a instalação de mais outras estruturas, como por exemplo: • DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - realizam ações de prevenção, apuração, investigação, registro Boletim de Ocorrência e solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres; • Sala LILÁS - Atendimento prévio e reservado à vítimas de violência doméstica, com possível amparo psicológico; • Cartório de Atendimento especial ao Idoso - Atuaria exclusivamente com casos que envolvam pessoas com mais de 60 anos, principalmente os crimes previstos no Estatuto do Idoso; • DRACO – Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado; • Delegacia dos Animais – Responsável pela investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais; • Delegacia de Vulneráveis – Atua na defesa do idosos, crianças e adolescentes, bem como de pessoas que figurem como vítimas de crimes de intolerância (discriminação ou preconceito) quanto à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou em razão de deficiência.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que envie a esta casa informações sobre a situação da Patrola de Morrinhos que esta em manutenção a mais de seis meses. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, pedir a Administração Municipal de São Jerônimo informações sobre a situação atual da Delegacia Regional, quanto a possíveis negociações para substituir o atual prédio, manter e aumentar o efetivo, bem como o número de Delegacias que a compõe. JUSTIFICATIVA: Embora a DP tenha uma infraestrutura razoável é visível a falta um espaço físico adequado para guardar a “segurança” em sua plenitude, para o bem de nossos cidadãos. É visível que o atual imóvel alugado não possui mais condições de aumentar a estrutura da Delegacia para que propicie o aumento da segurança, para isso se precisa que a Administração apoie politicamente, estruturalmente e financeiramente a mudança predial da DP Regional de São Jerônimo, somente assim a delegacia terá condições de propor a instalação de mais outras estruturas, como por exemplo: • DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - realizam ações de prevenção, apuração, investigação, registro Boletim de Ocorrência e solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres; • Sala LILÁS - Atendimento prévio e reservado à vítimas de violência doméstica, com possível amparo psicológico; • Cartório de Atendimento especial ao Idoso - Atuaria exclusivamente com casos que envolvam pessoas com mais de 60 anos, principalmente os crimes previstos no Estatuto do Idoso; • DRACO – Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado; • Delegacia dos Animais – Responsável pela investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais; • Delegacia de Vulneráveis – Atua na defesa do idosos, crianças e adolescentes, bem como de pessoas que figurem como vítimas de crimes de intolerância (discriminação ou preconceito) quanto à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou em razão de deficiência.

Excelentíssimo Senhor Alan Menezes Presidente da Câmara de Vereadores São Jerônimo/RS O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, a revitalização do Porto do Bote, realizando a higienização e a instalação de lixeiras no local, visto que des-de a última cheia do Rio Jacuí o local está em estado de abandono, conforme foto-grafias anexas. Plenário, 13 de junho de 2022. Vereador Claiton Dornelles Bancada PSDB

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, convidar a Coordenadora da Assistência Social do nosso Município, na pessoa da Sra. Fernanda Zluhan, para fazer o uso do Tribuna, em uma sessão especial, para esclarecer à comunidade alguns pontos a que se refere a secretaria da Assistência Social, tais como: estrutura da secretaria de assistência social, as ações que está secretaria vem desenvolvendo junto ao município, bem como as providências que estão sendo tomadas em relação à moradora de rua que encontra-se em estado de vulnerabilidade na nossa cidade. O referido convite à Coordenadora da Assistencial Social justifica-se em razão de que se faz necessário, esclarecer para nós vereadores e para a comunidade em geral, a estrutura desta secretaria, pois é subdividida em muitas áreas de atuação e fica confuso a quem recorrer dentro de cada setor. Também, trazer ao conhecimento de todos quais as ações desenvolvidas e que estão sendo realizadas por esta secretaria no seu campo de atuação e por fim estamos trazendo a situação da moradora de rua, pois mesmo sabendo que a mesma se recusa a receber ajuda, estamos sendo cobrados, diariamente, pela comunidade sobre uma explicação e atuação desta secretaria junto ao caso.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que execute o Anteprojeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 1.875/2001 – Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de São Jerônimo/RS, para estabelecer a redução da carga horária para servidores municipais que possuam sob sua dependência filhos naturais, adotados ou sob sua guarda judicial, portadores de deficiência e dá outras providências. ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do interior o patrolamento e encascalhamento da estrada do Cancelão na Palmeira. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos Membros Titular e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso, pelos excelentes serviços prestados em prol dos Idosos, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que execute o Anteprojeto de Lei Instituindo o Programa Incentivo Campeão, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo Financeiro para atletas amadores e profissionais que participam de eventos esportivos representando o município de São Jerônimo e dá outras providências. ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

O vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar ao Poder executivo, que realize estudo da possibilidade de colocar bicicletários em pontos estratégicos da cidade. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária da saúde para que seja feito um estudo, para a possibilidade da UBS Central ter um atendimento das 17:00hrs até a 00:00hrs com médico clínico e também um pediatra, e por fim com Medicamentos, assim irá desafogar o grande fluxo no nosso hospital. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize convenio com SENAI ou SENAC, para Cursos Profissionalizantes na área de Produção de Calçados, devido futura instalação de Empresa de calçados em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie para Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, uma MOÇÃO DE APOIO, aos Servidores Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas devido ao desconto previdenciário.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, a criação de um projeto de lei para que estabeleça normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante a entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, tendo como parâmetro a Lei do Município de Porto Alegre nº 13.051, de 29 de março de 2022. A presente indicação se justifica face um grande número de empresas devedoras, muitas dessas que tiveram suas portas fechadas em virtude da pandemia que atingiu o país e assim ficaram com dívidas junto ao Município. Este projeto traz a oportunidade para esses empresários quitarem suas dividas através da quitação legal.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Saneamento a colocação de tubos de concreto para drenagem pluvial na Rua Travessa Rafael Athanásio, nº 1247 (referência) e também solicito a realização do desentupimento da caixa coletora (boca de lobo) na Rua Inácio Rodrigues, nº 150, e substituição de tubos quebrados. A limpeza e manutenção das caixas coletoras são extremamente importantes, pois quando limpas a drenagem das águas pluviais é escoada corretamente.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, para que seja implantado na área de saúde nº 1, UBS Zildo Sippel, o terceiro turno para atendimento com agendamento para pacientes que trabalham durante o dia e não conseguem atendimento diurno.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão na Quitéria, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize a cedência de um Vigia no turno da noite, para fazer vigilância do prédio do DTG Polivalente, devido ao grande números de furtos no local, trazendo mais tranquilidade e segurança para os Tradicionalista que estão sempre empenhados pela Entidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal a seguinte informação: Se já está sendo providenciada a instalação da Farmácia Solidária – SOLIDARE, visto que o projeto de lei nº 013/21, deste vereador foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo senhor Prefeito Municipal, onde tornou a LEI Nº 3.981 de 14 de Setembro de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer apos ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que tenha um plantão médico psiquiátrico ou um psicólogo junto com a técnica de enfermagem do CAPS de plantão que possa eventualmente atender remoções de surtos psicóticos.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, para que seja realizada uma reforma no prédio do posto de saúde – UBS Morrinhos.

O Vereador que esta subscrevem requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, que faça uma revisão da iluminação dos postes, da rua Julio Ortiz Cunha, no bairro Lindos Aires, reclamação dos moradores. Justificativa: Os moradores do referido bairro estão sem segurança para circular no local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício ao DAER RS (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para que seja realizada manutenção da pintura e sinalização dos quebra - molas da RS 401 entre os municípios de São Jerônimo e Charqueadas. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária da saúde que as consultas das especialidades atendidas na UBS CENTRAL para a comunidade do Porto Do Conde e Carvoeira, seja feita na Quarta Feira, isso se da em conta que nesse dia será o único da Linha de transporte ao horário do Meio dia, assim fazendo essa adequação a população consegue vir até a cidade com mais facilidade, desafogando o transporte da saúde que atende as localidades. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que entre em contato com o senhor Edson Machado, Presidente da ACCE (Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia), para estudar a possibilidade da realização de Competição a nível estadual de Canoagem em nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar por indicação ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, para que crie um programa de internação domiciliar para as pessoas acamadas do nosso município. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de pagar uma gratificação para os condutores de ambulância (GECA) e para motoristas lotados na secretária municipal de saúde . Justificativa: Devido ao trabalho que exercem além de dirigir, Terem que carregar e ajudar na condução dos pacientes, Horário sem restrição atendendo qualquer horário.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada do Morrinhos até a BR – 290. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo as seguintes informações: • Quantas toneladas de lixo o município de São Jerônimo produz mensal? • Qual Planejamento do município para o descarte de lixo, quando houver o fechamento da Central de Resíduos do Recreio, em Minas do Leão, que pelo prazo estimado tem só mais 10 anos de operação?

O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido uma Moção de Reconhecimento aos gestores da Empresa Vissibs Segurança e Serviços, instalada em nosso município, na Av. Dr José Athanásio nº 492, Sr. Rogério Lucas Sib e Vitor Moscardini, onde esta completará 1 (um ) ano de existência no dia 04 de agosto. Que a empresa iniciou suas atividades em plena pandemia e hoje atua em 7 (sete) municípios, possuindo 38 funcionários direto e 45 indiretos, com isso merecendo nosso total reconhecimento.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que seja feito o encanamento adequado no valão que se encontra na travessa da rua Rafael José Martins Tassoni (atrás da JGB), pois o mesmo faz com que os moradores corram riscos, visto que precisam passar por ali para transitar para as demais localidades.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana que estude a viabilidade de realizar o projeto e execução para pavimentação da Rua: Apolinário Marques de Souza, tendo em vista que a rua encontra-se intransitável dificultando a mobilidade de moradores e serviços essenciais que necessitam de entrega por transporte.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo municipal que estude a possibilidade de reclassificação dos motoristas, passando os mesmos da classe três para a classe cinco. Justificativa oral São Jerônimo, 25 de julho de 2022.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de colocar o encanamento na rua julio Ortiz Cunha, no Bairro Lindo Ares, no passo da cruz, são em torno de 150 metros de encanamento fluvial. Justificativa; Devidos aos fortes alagamento que esta rua possui, sendo necessário urgente a colocação de canos para escoamento da agua de chuva, sendo que na esquina da rua em frente a escola salgado filho já existe a caixa para ligação do escoamento da agua

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que seja criado o Programa Café da Manhã nas escolas do Município. Justificativa: Visando que temos alunos que acordam ás 6 horas da manhã para pegar o transporte escolar, onde as aulas iniciam às 07 horas e 30 min., os alunos ficam muitas vezes sem fazer a primeira refeição do dia que segundo a FANUT (Faculdade de Nutrição) café da manhã é considerado a refeição mais importante do nosso dia. Pois, com a harmonia entre os nutrientes essenciais e energia, o café da manhã oferece o que o nosso corpo precisa para trabalhar bem. Garante o bom humor pela manhã e disposição para os exercícios. E, ainda auxilia na melhora da atenção e concentração favorecendo o desempenho para os estudos.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie oficio ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), solicitando a substituição dos redutores de velocidade por lombadas eletrônicas, pintura de toda a sinalização e placas da RS401.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitamos a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um polo naval na cidade, tendo em vista o potencial de crescimento do setor e a necessidade do mercado interno. Sendo que a participação pública será fundamental para alcançar o objetivo do projeto.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Obras, a revitalização do espaço onde encontra-se a imagem da Iemanjá, localizada na Praia do Encontro. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Secretário de Saúde as seguintes informações: Qual a real situação das reformas das Unidades de Saúde do interior: Quitéria, Rincão dos Corrêas e Gramal? Qual o valor já investido pelo município? Quais as empresas que estão prestando serviço? Qual previsão de entrega das obras?

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária de Obras a construção de duas paradas de ônibus na rua Estrada Velha Do Butiá, no bairro Carvoeira. Justificativa: Não tem parada no local, e as crianças caminham aproximadamente 1km até chegar no ponto de ônibus, muita das vezes pegando chuva, pois as mesmas não tem onde se abrigar.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Prefeito Senhor Evandro Agiz Heberle e a Coordenadora do Setor de Compras, Senhora Gladis Regina Madeira Tavares para uma Sessão Especial nesta Casa, a fim de esclarecer sobre a demora do conserto do maquinário da Secretária de Obras que encontra-se no interior do município. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária Competente, para que seja feita a Pintura do Posto de Saúde do Porto do Conde, que também seja colocada uma placa de identificação da UBS e por fim que seja contratado um técnico de enfermagem. Justificativa: Oral.