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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Mulher Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para Senhora Cantilia Nunes Couto Alves, pelo relevante serviço prestado no nosso município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, conceder o Prêmio Mulher Destaque para Marilda Fazenda de Campos, pelos serviços prestados na área social do nosso Município.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, o Prêmio Mulher Destaque da Câmara de São Jerônimo, à Srª Laurete Madalene Duarte Pereira, natural de São Jerônimo, casada, 2 filhos, trabalhou por 32 anos no Banco do Estado do Rio Grande do Sul, agência de São Jerônimo, foi membro do Conselho do Colégio Cenecista Maximiliano por vários anos, é membro do Lions Clube de São Jerônimo há 25 anos, também participante ativa do Roupeiro do Pequenino, entidade que busca atender bebês recém-nascidos carentes, oferecendo enxoval completo para saída de maternidade.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao departamento de trânsito do município, que seja avaliada a possibilidade da instalação de um quebra molas na avenida Ramiro Barcelos, ao lado da escola Castro Alves. Justificativa A seguinte solicitação se faz necessária por ser uma via com grande movimentação de veículos, onde muitas vezes não respeitam a faixa de pedestre, desta forma tornando perigoso e dificultando a travessia dos estudantes e usuários de lotação que por ali circulam. São Jerônimo, 21 de Março de 2022.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o prêmio de Mulher Destaque, a Sra. Jane Ferreira Picarelli. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato de que, Jane Ferreira Picarelli , professora, teve grande atuação na área de Educação em nosso município.

O vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar a mesa Diretora que envia Moção de Apoio para a provação do Projeto de Lei Federal -3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Solicito que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia do presente Senado Federal e à Câmara de Deputados. Justificativa: A aprovação do projeto de Lei 3723/2019 é urgente e de extrema relevância para regularização dos 499.438 CAC´s (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores), existentes no Brasil até o ano de 2021. Até o presente momento, a matéria está sendo regulamentada somente por Decretos do Poder Executivo, de modo que há diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade transmitido no SFT, visando a revogação desses decretos regulamentares. Dessa forma, não pode haver nenhuma Lei específica regulamentando a matéria, o exercício das atividades exercidas por Caçadores, Atiradores e Colecionadores pode ser extinta a qualquer momento, por decisão do SFT e, até mesmo, pelo Presidente da República, que possui legitimidade para revogar todos os decretos, o que geraria insegurança jurídica a estas categorias. O projeto regulamenta o porte, a posse, a compra de armas de fogo, munições e insumos, determina a quantidade destas que podem ser adquiridas, cria regras para transporte dessas armas até os clubes de tiro e locais de caça, também permite o porte de armas por essas categorias. Tipifica novos crimes, aumenta as penas de posse e porte irregular de armas de fogo tornando a legislação mais rígida.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envio ofício a Empresa Equatorial, aos Técnicos da Empresa que estude a viabilidade da instalação de um poste com caixa e relógio para rede elétrica na rua Getúlio Vargas, Centro, para que os nossos Micros Empresários consigam trabalhar com seus Trailer de lanches.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ao Senado Federal uma MOÇÃO DE APOIO, para aprovação do PL 3723/2019 em tramitação no Senado Federal

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através do departamento de trânsito municipal, que seja avaliada a possibilidade para a instalação de um quebra molas na rua Antônio de Carvalho na altura da academia lifit e padaria do Joaquim. Tal justificativa se dá, pois nesse referido trecho o fluxo de veículos é grande, e na maioria das vezes eles passam pela rua em alta velocidade. Com a implantação de um quebra molas vai fazer com que os carros diminuam a velocidade, assim evitando possíveis acidentes. Plenário, 28 de março de 2022.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que ,Que formalize um convite ao sr. Leonir dos Santos, presidente do assentamento Janio Guedes, para que compareça na camarara , para discertar sobre a estiagen e instalação poços artesianos . Justificativa; A seca estiagen que assolan nosso município , ea nessisidade de abertura de poços pra amenizar esse problema

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a possibilidade de alargamento das três pontes, situadas no interior do munícipio, na localidade de Morrinhos. Justificativa: Devido ao grande fluxo de caminhões, as pontes são incompatíveis para passagem de dois veículos por vez, necessitando assim, o alargamento das pontes. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de cercar a pracinha em frente a Secretaria de Obras, na bifurcação da rua rio Branco com a rua 30 de Setembro, devido ao perigo que as crianças que brincam ali sofrem, quando uma bola vai ao meio da rua por exemplo, devido ao intenso movimento de automóveis naquele local, afim de evitar um acidente . Justificativa: para evitar maiores acidente devido ao intenso movimento de automóveis naquele local.

O vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar ao Poder executivo, através da Secretaria de saúde, que surge a possibilidade de aumentar o número de fichas distribuídas diariamente para as ás consultas médicas nos postos de saúde do interior. Justificativa: Oral

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie para Casa legislativa Projeto do Plano Diretor (Plano de Desenvolvimento Econômico).

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir do Plenário, solicitar ao Executivo Municipal a resposta do Ofício n° 170/2021 desta casa, na qual este vereador solicitou através de proposição os Relatórios de Abastecimento fornecidos pela Empresa NEO Facilidades e Benefícios de alguns veículos. Que já foram vários pedidos, através de proposição e ofícios encaminhados tanto pela Casa Legislativa, quanto pelo Gabinete do Vereador. Solicito o cumprimento da Lei Orgânica Municipal Art.73, Inciso XIV – enviar à Câmara Municipal no prazo de trinta dias as informações sobre assunto previamente determinado, importando em Crime de Responsabilidade a ausência sem Justificação adequada.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a melhoria e reparos da rua Brasília, pois a mesma se encontra com muitos buracos, prejudicando o trânsito. Justificativa: O reparo e a melhoria da rua Brasília será de utilidade para os moradores, segurança de pessoas e para o tráfego de carros.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras Municipal, que seja efetuado o patrolamento das estradas da localidade da Quitéria, no interior de São Jerônimo. Tal justificativa se dá, devido ao grande número de pedidos do patrolamento das estradas efetuado pelos moradores da referida localidade ao vereador abaixo assinado.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo Municipal que cumpra a emenda constitucional n°116/2022 recentemente promulgada pelo Congresso Nacional a qual isentou o pagamento de IPTU aos templos religiosos. Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana; § 1°-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea “b” do inciso VI do caput do art.150 desta Constituição sejam apenas locatárias do bem imóvel.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação de Cascalho ou Neobrita em alguns trechos das estradas dos Bairros, Porto do Conde, Carvoeira e Fonseca. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Assuntos do interior a manutenção e o patrolamento da Estrada Passo da Carlota- Zona do Fagundes. Justificativa: Oral

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que Convite para Sessão Especial o Administrador ou Representante da Diretoria da Empresa EMS instalada no seguinte endereço: RS 401, Km30 N°1009 - Distrito Industria – São Jerônimo, referente esclarecimentos da real situação da Empresa no município.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, a criação de um projeto de lei para instalação em praças públicas municipais de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais. A presente indicação se justifica face impossibilidade do vereador apresentar projeto de lei sobre o assunto em questão, visto que é competência exclusiva do executivo legislar sobre a matéria. Entretanto, a implantação dos referidos brinquedos nas praças públicas do nosso município daria acessibilidade às crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, possibilitando a inclusão e garantindo o direito de brincar e se divertir, previsto no artigo 16 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração, para que junto com a coordenadoria do setor de Recursos Humanos estudem uma forma de flexibilizar pelo menos três justificativas mensais para funcionários que necessitam bater o ponto de forma remota . A referida proposição justifica-se, em razão de que muitos funcionários, na sua grande maioria professores, necessitam bater o ponto de forma remota pelo aplicativo do celular. Acontece que, no caso em prática muitas vezes o funcionário pode não ter dados móveis disponíveis, estar em algum local aonde não pega o sinal da operadora e até mesmo acontecer o esquecimento por estar envolvido em outra atividade no horário que necessita abrir o sistema. Sendo assim está acontecendo com frequência de o colaborador ter trabalhado suas horas diárias normais e ter descontos, visto não ter conseguido bater seu ponto. Nesse caso seria justo que cada funcionário tivesse direito a três justificativas mensais abonadas pelo seu supervisor para o caso relatado.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção de iluminação pública do interior. Justificativa: Oral

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao Departamento de trânsito a construção de uma parada de ônibus na rua Deputado Adão Preto, no bairro Assentamento, pois a que se encontra no local esta destruída, sem telhado, somente com as armações de madeira. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, redutores de velocidade nas seguintes ruas: Jair Silva e rua Ivo Barcelos, devido ao grande fluxo de carro podendo proporcionar mais seguranças aos moradores. Segue em anexo Abaixo Assinado.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja proposta, por esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APOIO à aprovação da PEC 09/2022 que tramita no Senado Federal. O objetivo é garantir a tramitação e apro-vação da PEC 09/2022, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de sa-úde e de agente de combate às endemias. Justificativa: A presente Moção tem por objetivo o apoio à proposta que institui um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424,00 em 2022, para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, inclui também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municí-pios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e in-denizações a fim de valorizar o trabalho desses imprescindíveis profissionais. Os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Por fim, a PEC determina ainda que os recursos deverão constar no or-çamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os agentes comunitários de saúde e de combates às endemias exer-cem um papel essencial no SUS, são responsáveis diretos na manutenção do elo entre as equipes de saúde e a própria comunidade. Isto posto, solicito aos senhores parlamentares do município de São Je-rônimo a adesão nesta Moção, para que possamos deliberar com urgência o en-caminhamento ao Senado Federal. Demonstramos todo o nosso apoio para a aprovação desta importante proposta, uma vez que valorizará o trabalho dos agen-tes de saúde em questão. Plenário, 18 de abril de 2022. Vereador Claiton Chagas Dornelles Bancada PSDB

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, que seja providenciada a instalação de uma placa de sinalização com o nome da Rua “Jorge Leonhard”, na entrada do bairro Irga, ou que seja autorizado aos familiares a confecção da referida placa . Justificativa Oral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja providenciado um local na cidade para que a população possa fazer o descarte de entulhos, ECOPONTO, e se possível instalação de placas de proibição de descarte em locais irregulares. A referida proposição justifica-se, pois muitos moradores reclamam dos lixos e sujeiras depositados e acumulados em locais impróprios para descarte, atraindo assim animais vetores de doenças e venenosos, além do mau cheiro. O executivo tomando essa providência e criando o ECOPONTO, o qual seria o local próprio para o descarte desses entulhos, ficaria a população proibida de destinar seus escombros em qualquer local. Também a sinalização se faz importante para inibir essa prática que tanto costumamos ver em nossa cidade. Plenário, 25 de abril de 2022.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, que realize limpeza nos pátios baldios e seja cobrado taxa do proprietário, conforme a alteração do Código de Postura do Município Art. 147 §1°. Proporcionando mais segurança a nossa comunidade para não propagação do mosquito da dengue (Aedes Aegypti), devido ao aumento de casos de dengue existente em São Jerônimo.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o caminhão do lixo tenha alguém acompanhando o motorista para verificar o conteúdo do container, para a segurança de todos.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que avalie a possibilidade de homenagear, a nova entrada de São Jerônimo com o nome de ; Largo; João Carlos da Silva Ramos, Em Virtude do mesmo ter plantado as arvores que formam o túnel de acesso a cidade. Justificativa: Uma homenagem justa ao Ex Vereador o saudoso ; Bagana; São Jerônimo, 02 de Maio de 2022.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize a desapropriação da área de terra do campo de Futebol da Praia do Encontro, para o município ter uma área de lazer municipal.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja estudada a possibilidade de firmar contrato de concessão ou de parceria público-privado com empresa do município, com o objetivo de instalar RELÓGIO DIGITAL no trevo de acesso ao município no sentido São Jerônimo X Arroio dos Ratos. Além disso, requerem a instalação de câmeras de segurança no referido pórtico de entrada, visto que há notícia de depredação das melhorias recém reali-zadas. Tal pedido cinge-se tão somente no auxílio para um pórtico de entrada ainda mais bem-apresentado, conectado e seguro, sem que ocorra atos danosos e depredações.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras a limpeza e drenagem pluvial dos valos que passam ao lado do Campo do Palmeiras, localizado na Rua Alfredo Bonato. Justificativa Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar uma sessão especial para o comparecimento do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Éderson Pizzio Lopes, para explicar a dinâmica de funcionamento de regulação de exames e consultas, bem como o funcionamento do SISREG e GERCON oncologia e prestar contas das emendas impositivas destinadas a secretária de saúde no ano de 2021 . Plenário, 02 de maio de 2022.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja formada uma comissão especial afim de atualizar o regimento interno, visto que, percebem-se várias lacunas em suas disposições.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento ao Sr. Antônio Isaac Leites de Oliveira, pelos serviços sociais realizados em nosso município e pelo grande Evento da Cavalgada do São Jorge, merecendo nosso total reconhecimento.

Os Vereadores que esta subscrevem, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja reimplantada a subprefeitura da Quitéria, pela falta de manutenção das estradas na região. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. Justificativa: A estrada principal da Quitéria, que passa pela localidade de Palmeira e Morrinhos, encontra-se em precárias condições de manutenção, desta forma se faz necessário a reimplantação de uma Subprefeitura, pela necessidade da manutenção constante das estradas, pois estando em más condições dificultam o acesso a comunidade, fazendo com que os moradores se desloquem a outros municípios vizinhos, deixando de consumir no comércio local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir do Plenário, solicitar ao Executivo Municipal as seguintes informações: 1. Relatório de consumo mensal de combustíveis de todos os veículos no período de Maio/2020 ate presente data; 2. Relatório de consumo de combustíveis por CPF dos servidores que abasteceram no período de Maio/2020 até a presente data; 3. Relatório de veículos em inatividade e desde que data estão parados e qual o motivo.

Solicito ao Executivo Municipal que informe qual foi o apontamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual ocasionou o cancelamento do processo licitatório para aquisição de medicamentos em dezembro de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, para que no nosso Município seja criada uma rua coberta para realização de eventos como Bazar Casa Convida, Feira das empreendedoras, Festival de Cerveja Artesanal, entre outros. Fica como sugestão do vereador que seja instalada a cobertura na Rua Getúlio Vargas (rua da Corsan). Tal indicação se justifica em razão da impossibilidade da realização de eventos em nossa cidade em dias chuvosos e também para fomentar o comércio local, visto que em dias de eventos há uma circulação significante de pessoas da comunidade de toda a região. Plenário, 16 de maio de 2022.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras a Patrolagem e colocação de material, nas ruas R. Jerônimo Ramos da Fonseca Gonçalves e nas travessa, R. Rafael José Martins Tassoni e R. Cyro Dutra Ferreira, (Bairro Lindos Aeres)., E Rua Rafael Athanasio.(Bairro São Francisco).

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene em Homenagem ao Hospital de São Jerônimo, com data de fundação em 30/09/1952, que completará 70 anos.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Setor de Licitação, a seguinte informação: qual motivo de paralização da obra de pavimentação da Rua Alfredo Bonato?

Os Vereadores que esta subscreve, requerem coletivamente , solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Publica, solicitando mais efetivo para Brigada Militar de São Jerônimo, e se possível uma agenda para tratar do mesmo.

Excelentíssimo Senhor Alan Menezes Presidente da Câmara de Vereadores São Jerônimo/RS O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize a limpeza e manutenção da Pracinha localizada na Praça Central Júlio de Castilhos, visto que se encontra com diversos entulhos e detritos, causando perigo às crianças que utilizam o local. Plenário, 23 de maio de 2022. Vereador Claiton Dornelles Bancada PSDB

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Apoio a SUSEP para que seja retificado o Edital nº 01/2022 do concurso Público da Superintendência Serviços Penitenciários do RGS com a finalidade de chamar todos os candidatos aprovados com nota mínima de 60% exigida no edital do concurso totalizando 3800 candidatos, considerando a defasagem do órgão e o aumento da população carcerária. Solicito que a referida Moção seja enviada ao Governador do Estado Sr. Ranolfo Vieira Junior, Presidente da Assembleia Sr. Valdeci Oliveira e Superintendente da SSUSEP Sr. José Giovani Rodrigues de Souza. Segue em anexo carta enviada pela referida entidade.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário desta casa legislativa, a indicação ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de nomear o Cemitério Municipal como “Dr. Pedro Ferreira da Silva Filho”, em razão da doação de terra realizada pelo mesmo, juntamente com a sua família, ao Município de São Jerônimo

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de saúde que seja realizada manutenção no telhado do posto de saúde do Campo Bom, pois nos dias de chuva há presença de goteiras. Justificativa: oral.