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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operador de Retroescavadeira.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.924, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2021 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021, a Empresa Multilab Industria e Comércio de produtos Farmacêuticos LTDA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.921, de 13 de janeiro de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes e Vigias.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 07/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.926, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 151.865,82.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.927, de 18 de janeiro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.925, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operador de retroescavadeira.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.928, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.936, de 09 de março de 2021
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) Operários.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor de Geografia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2021 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.930, de 24 de fevereiro de 2021
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da COVID - 19.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate a Pandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o consórcio intermunicipal de gestão ampliada da Região Carbonífera - CIGA - para aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de caridade de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000.,00.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2021 - Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDB de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a área da Saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2021 - Altera a Lei Municipal 3.931/2021 que autorizou a contratação emergencial de operários.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2021 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 70.000,00.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02(dois) Vigias.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02(dois) Calceteiros.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Motorista.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operário e 01(um) Pedreiro.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2021 - ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL 1.072/1996 – CODIGO DE POSTURA.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2021 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2021 - Altera a Lei Municipal 2.363/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.954, de 18 de junho de 2021
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.956, de 22 de junho de 2021
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2021 - Autoriza a realização de convênio de cooperação técnica entre o Município e o SEBRAE/RS.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.957, de 13 de julho de 2021
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operário.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.960, de 13 de julho de 2021
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Assistência Social.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.961, de 13 de julho de 2021
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.962, de 13 de julho de 2021
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2021 - Altera o parágrafo 7º do artigo 13 da Lei Municipal 2363/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.963, de 20 de julho de 2021
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2021 - Autoriza a realização de convênio com o Governo do Estado no âmbito do Programa Pavimenta.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.964, de 20 de julho de 2021
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valo de R$ 100.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto e Lei nº 48/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.000,00.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 49/5021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Eletricista.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2021 - DECLARA BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 53/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 555,33.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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