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Po 65/2021 - Portarias
Ementa: Portaria 65/2021- Concede férias ao funcionário Jonatas Lopes Marques.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Amaro da Maré
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Vetado em 08/06/2021
Texto Original
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Vetado em 08/06/2021
Texto Original
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2021 - Dispõe sobre animais de grande porte soltos em áreas públicas do município, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Em Comissão
Data Votação:
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Jander Heberle
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de São Jerônimo, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
ratinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas creches e escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Jander Heberle
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Vetado em 19/07/2021.
Texto Original
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 07/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia Móvel para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do interior e da localidade do Porto do Conde no Município de São Jerônimo, na forma que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
ratinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Promulgado a Lei pelo Presidente, Lei nº 3968/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.968, de 30 de julho de 2021
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PLL 8/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2021 - INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ EM SÃO JERÔNIMO E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei nº 3969/2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.969, de 05 de agosto de 2021
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PLL 9/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2021 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas
à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental,
séries finais e de ensino médico, públicas e privadas e da
outras providências
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Claiton Dornelles
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Jander Heberle
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas creches e escolas públicas e particulares do município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia Móvel para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do interior e da localidade do Porto do Conde no Município de São Jerônimo, na forma que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
ratinho
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2021 - Institui no âmbito do Município de São Jerônimo o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 3.981/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.981, de 14 de setembro de 2021
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PLL 14/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2021 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de São Jerônimo/RS e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Claiton Dornelles
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2021“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Claiton Dornelles
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLL 16/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2021 - Institui a semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 3.982/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.982, de 14 de setembro de 2021
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PLL 17/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2021 - “Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2463 de 28 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico Hospitalar e Laboratório e da outras providências.”
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 3973/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.973, de 25 de agosto de 2021
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PLL 18/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 18/2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA GAUCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para Educação.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.920, de 13 de janeiro de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor e 01 (um) Servente.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.923, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operador de Retroescavadeira.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.924, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2021 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021, a Empresa Multilab Industria e Comércio de produtos Farmacêuticos LTDA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.921, de 13 de janeiro de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes e Vigias.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 07/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.926, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 151.865,82.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.927, de 18 de janeiro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.925, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operador de retroescavadeira.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.928, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.936, de 09 de março de 2021
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) Operários.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor de Geografia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2021 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.930, de 24 de fevereiro de 2021
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da COVID - 19.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate a Pandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o consórcio intermunicipal de gestão ampliada da Região Carbonífera - CIGA - para aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de caridade de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000.,00.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2021 - Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDB de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a área da Saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2021 - Altera a Lei Municipal 3.931/2021 que autorizou a contratação emergencial de operários.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2021 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 70.000,00.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02(dois) Vigias.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02(dois) Calceteiros.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Motorista.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operário e 01(um) Pedreiro.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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