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Portaria nº 96/2022 - Concede férias ao Servidor Petrônio José Weber.

Portaria nº 97/2022 - Exonera a Senhora Fernanda Aquino Moreira do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 98/2022 - Nomeia a Senhora Vanessa Oliveira de Souza para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 99/2022 - Nomeia a Servidora Vanessa Oliveira de Souza como membro da Comissão de Patrimônio da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 100/2022 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Costa Krug.

Portaria nº 101/2022 - Determina o arquivamento do Processo de Sindicância Administrativa aberto pela Portaria nº 70/2022.

Portaria nº 102/2022 - Concede férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.

Portaria nº 103/2022 - Concede férias a Servidora Rafaella Razek Cunha.

Portaria nº 104/2022 - Exonera a Senhora Regiane Barbosa Rossi do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 105/2022 - Nomeia o Senhor Rafael Goulart Bustamante para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 106/2022 - Altera a Portaria nº 86/2022 que nomeou a Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 107/2022 - Concede férias a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.

Portaria nº 108/2022 - Concede férias a Servidora Danieli Cristina Garcia Conceição Azevedo.

Portaria nº 109/2022 - Concede férias ao Servidor Nicolas Maciel Esswein.

Portaria nº 110/2022 - Concede férias a Servidora Rafaella Razek Cunha.

Portaria nº 111/2022 - Concede férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques.

Portaria nº 112/2022 - Concede férias ao Servidor João Victor Flores Batista Silva.

Portaria nº 113/2022 - Concede férias a Servidora Liete Saturnino Boeira.

Portaria nº 114/2022 - Concede férias a Servidora Samantha Deon da Silva.

Portaria nº 115/2022 - Concede férias a Servidora Samantha Deon da Silva.

Portaria nº 116/2022 - Revoga as Portarias nºs 110, 111, 112, 113 e 114/2022.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, INSTITUI O SEU PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.939/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 06/2022 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/ 2022 - Concede revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2022 - Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2022 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Munícipio de São Jerônimo para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2022 - Concede o reajuste no valor dos jetons e gratificações por dedicação exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2022 - ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL 1582/1998, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 12/2022 - Inclui no Calendário de eventos oficiais do Município de São Jerônimo, a Semana da Constituição Cidadã e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2022 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE OURO para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de cinquenta de anos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2022 - Institui os jogos escolares municipais de São Jerônimo/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2022 - Inclui o dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2022 Inclui a Semana da Integração Evangélica no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17/2022 - Institui a Virada evangélica no Município de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2022 - Dispõe sobre a concessão de transporte a atleta e equipes do Município de São Jerônimo para participação em competições esportivas e da outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2022 - Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do ano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2022 - Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2022 - “Torna obrigatório que todos os Veículos da Administração Pública das Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social possuam Seguro Total e dá outras providências”.

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2022 - Inclui a Novemberfest no Calendário oficial do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 23/2022 - “Estabelece normas para arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2022 - ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 4.025/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 25/2022 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 26/2022 - INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 27/2022 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE APOIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.