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O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 92 anos, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Mulher Destaque as Seguintes Homenageadas: Vereador Amaro da Maré: Katiussa Fernanda Loureiro Lamberti Vereador Claiton Dornelles: Gessi Elsner De Lima Vereador Danrlei Massena: Magda Chananeco Lima Vereadora Elisa Mara: Carine Maciel De Souza Prates Vereador Evandro Oliveira: Verônica Ramos De Souza Vereador Júlio Cesar: Suzana Garcia Silva Vereador Paulo Sérgio: Kênia Becker Guimarães Vereadora Professora Leni: Venecina Souza e Silva Vereador Ratinho da Iluminação: Luana Menezes Da Silveira Vereador Renato Ferreira: Fabiana Garcia Pagini

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que Convide o senhor Prefeito Júlio César Prates Cunha, para Sessão Especial referente ao PEATE (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar).

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento para Associação Sou de Fazer”, devido ao trabalho social e voluntário realizado por seus membros Michele Miranda, Rafael sobis, Raphaela Seftan, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento aos especialistas e funcionários do EADI (Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral), em razão dos excelentes trabalhos desenvolvidos no atendimento às crianças com autismo em nosso município, com dedicação, sensibilidade e competência. Esses profissionais têm contribuído significativamente para o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um suporte essencial às famílias e à comunidade, merecendo nosso total reconhecimento.

Os Vereadores Fernando Cairuga Camboim, Renato Ferreira, Claiton Dornelles, Amaro Vante de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, Evandro de Oliveira, Julio Cesar Ribeiro Silva, Paulo Sérgio dos Santos Vieira, Elisa Mara Rock de Souza e Leni Sampaio Ribeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam à Mesa Diretora à convocação de uma Seção Especial com a finalidade de que seja fornecido informações dos projetos da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana. O presente pedido se justifica em razão de que os vereadores necessitam ter conhecimento dos projetos e procedimento adotados por esta secretaria para auxiliar os comerciantes locais atingidos pela enchente de 2024, bem como ter conhecimento e discutir busca de projetos para a instalação de empresas na cidade a fim de fomentar o emprego local. Para tanto requerem seja agendada a referida sessão especial com a convocação do Secretário Diogo Lima para prestar esclarecimentos e explicações aos vereadores.

O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que convoque a Sra. Kenia Becker Guimarães – Secretaria da saúde e convide o Sr. Júlio César Prates Cunha – Prefeito do Município para uma Sessão Especial. O presente pedido se justifica em razão de que o legislativo e a população necessitam de informação e esclarecimentos de dúvidas relativas à pasta.

Requerimento á Mesa Diretora 02/2025 O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial o Diretor do Hospital Sr. Everton Meyer, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra Lisabel Dornelles Link, a Secretária Municipal de Saúde Sra. Kênia Becker Guimarães e o Sr. Júlio César Prates Cunha, Prefeito do Município. Justificativa: Devido às inúmeras reclamações que estamos recebendo no gabinete, se faz necessário para que possamos esclarecer e informar a população. Citamos os acontecimentos mais recentes relatados por usuários referente a demora nos atendimentos (espera de mais de 6 horas), e também o fato de indicação de medicação sem se quer o paciente ser examinado, apenas uma “dedução” de diagnóstico baseado no relato do paciente. São Jerônimo, 19 de Maio de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento ao senhor Gabriel Dornelles Marcolin, em virtude do trabalho solidário prestado durante o período da enchente que atingiu nosso município. Seu empenho em auxiliar as pessoas afetadas, demonstrando espírito de solidariedade, empatia e compromisso com o bem-estar da comunidade, é digno de destaque merecendo nosso total reconhecimento.

Requerimento á Mesa Diretora O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja entregue Moção de Congratulação à empresa CABRAL SERVI CENTER, pela passagem dos seus 36 anos de atuação, prestando relevantes serviços em prol da comunidade jeronimense. São Jerônimo, 26 de maio de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada Republicanos

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que Convide o senhor Bruno Cristiano Coleto Montemaggiore, Gestor de Investimentos do RPPS e Oficial Administrativo no RH da Prefeitura de São Jerônimo para Sessão Especial referente ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, a Moção de reconhecimento à José Carlos de Oliveira, pelos 30 anos, de atividades da empresa BRISA VEÍCULOS, em nosso município, em razão dos serviços prestados à população.

O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos Presidentes das Associações de Agricultores do Município, em razão dos relevantes e excelentes serviços prestados em suas respectivas comunidades. Trata-se de um gesto de valorização e gratidão pelo trabalho dedicado desses líderes, que têm contribuído significativamente para o fortalecimento da agricultura local e para o desenvolvimento das localidades onde atuam.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao senhor Carlos Augusto Melke Filho, Presidente da AELBRA – mantenedora da ULBRA, advogado e empresário, em razão de sua relevante atuação e liderança na implantação do curso de Medicina da ULBRA no município de São Jerônimo e ao senhor João Pedro Palhano Melke, Vice-presidente da AELBRA, advogado e empresário, pela condução estratégica e articulada no processo de autorização de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul, sendo o curso de São Jerônimo um dos principais frutos de seu trabalho institucional. Ambos os homenageados têm se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento educacional, social e econômico do município de São Jerônimo, razão pela qual justa e merecida homenagem por parte desta Casa Legislativa

O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de repúdio ao Governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento Rural, devido a substituição do programa “Troca –Troca” pelo programa “Milho100%”, que, no entendimento dos Conselheiros, vai trazer muito prejuízo para o meio rural, no sentindo de que vai limitar o número de produtores beneficiados conforme documento anexo do CONDERPA, assim confirmando o objetivo da Câmara e do requerente de atuar na defesa dos interesses dos produtores familiares de São jerônimo. Atenciosamente.

Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, integrantes da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitamos à Mesa Diretora que Convide para uma Sessão Especial com o objetivo de tratar de temas relacionados ao meio ambiente, à proteção e bem-estar animal, e à vigilância em saúde no município. Promover o esclarecimento sobre as ações desenvolvidas em suas respectivas áreas, solicitamos que sejam convidados a participar desta Sessão Especial os seguintes representantes do Poder Executivo Municipal: Sra. Leidimiriam Chananeco Lima, Secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal; Sra. Marli Abel, Coordenadora de Meio Ambiente; Sra. Juliana Daniel, Médica Veterinária do Município; Sr. Rodrigo dos Santos, Coordenador de Vigilância em Saúde. A presença dos referidos profissionais permitirá uma troca de informações relevante com esta Casa Legislativa e com a comunidade, promovendo a transparência e o fortalecimento das políticas públicas nas áreas mencionadas.

Requerimento a Mesa Diretora São Jerônimo, 23 de junho de 2025. Assunto: Solicitação de Sessão Especial com o Secretário Municipal de Obras e Saneamento Os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Leni (PL) e Renato Ferreira (PSDB) vêm, por meio deste, respeitosamente solicitar a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença do Secretário Municipal de Obras e Saneamento de São Jerônimo, com o objetivo de tratar de uma situação urgente que vem afetando diretamente os moradores do Bairro Fátima. A população residente nas ruas João Costa Pires, Dr. Zeno Schwengber, Jerônimo Pedroso de Oliveira, Luís Sérgio Ferreira e José Severino Vanti enfrenta recorrentes alagamentos em suas residências sempre que ocorrem chuvas, o que tem gerado grandes transtornos e prejuízos. O problema é agravado pela falta de manutenção dos valos abertos nas proximidades do campo e da pracinha do bairro, que acabam por obstruir o fluxo adequado das águas pluviais. Dessa forma, a referida sessão tem por finalidade buscar esclarecimentos, cobrar providências e propor soluções concretas junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a fim de atender às justas reivindicações da comunidade e prevenir danos ainda maiores no futuro. Certos da atenção e sensibilidade desta Casa Legislativa frente às demandas da população, aguardamos a apreciação e o deferimento desta solicitação. Atenciosamente, Evandro Oliveira Vereador – Republicanos Professora Leni Vereadora – PL Renato Ferreira Vereador – PSDB

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Ulbra Campus São Jerônimo na cidade.

Os Vereadores Professora Leni Sampaio integrante da Bancada do PL, Paulo Sergio dos Santos Vieira da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira da Bancada do Republicanos, Elisa Mara Bancada PSDB, Danrlei Massena Bancada PDT, Claiton Dorneles e Renato Ferreira Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido plenário solicitar a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Apoio ao projeto de Lei n° 2889/24 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini do PL. O projeto de Lei esta tramitando na Câmara dos Deputados desde julho de 2024 e institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União a medida é urgente e necessária. Este programa representa um investimento na segurança pública, na qualidade de vida da população, na preservação do meio ambiental e no desenvolvimento sustentável do Brasil.

O Vereador Danrlei Massena, da Bancada do PDT, solicita que a Mesa Diretora encaminhe moção para senhor José Davi de Souza Medeiros pelo trabalho prestado nas enchentes e também por vários trabalhos socias no bairro Princesa Isabel.

Os vereadores Julio César Ribeiro Silva (MDB), Elisa Mara (PSDB), Renato Ferreira (PSDB), Fernando Cairuga (PSDB), Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo (PDT), Paulo Sérgio (PP), Professora Leni (PL) e Roger Marques (Republicanos), na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam à Mesa Diretora que encaminhe Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição n° 19/2024, que visa assegurar, em nível constitucional, a efetivação daquilo que já está previsto na Lei n° 14.434/2022, o Piso Nacional da Enfermagem. Consideramos a PEC 19/2024 uma demanda urgente e totalmente necessária para assegurar estabilidade e segurança jurídica à aplicação do piso salarial para profissionais da enfermagem, os quais são: Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Parteiras, pois são profissionais cuja a atuação é fundamental para o funcionamento do sistema de saúde do país. Portanto, diante da relevância e do necessário reconhecimento que esta medida representa para milhares de trabalhadores, solicitamos que submeta ao plenário esta moção, a fim de que esta casa manifeste publicamente seu apoio e que encaminhemos ao Congresso Nacional, após aprovada.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem aos 44 anos da Gazeta Minera, tradicional veículo de comunicação da imprensa escrita e falada do município de São Jerônimo.

Requerimento á Mesa Diretora O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, Juntamente com os demais vereadores, Amaro Vanti de Azevedo-PDT, Claiton Dornelles - PSDB, Danrlei Massena - PDT, Elisa Mara - PSDB, Fernando Cairuga – PSDB, Leni Sampaio – PL, Paulo Sérgio - PP e Renato Ferreira - PSDB na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Pesar ao Prefeito Municipal de Estação-RS, o Exmo. Sr. Géverson Zimmermaann (PSDB), a Câmara Municipal de Vereadores, a família enlutada, e a população da cidade, em razão da tragédia ocorrida na Escola Municipal, que vitimou fatalmente uma criança e deixou outras vítimas feridas, abalando profundamente toda a comunidade local e o país. Expressamos com profundo pesar, a nossa solidariedade e consternação, diante deste ato de violência que fere não apenas os envolvidos diretamente, mas também a sociedade como um todo, especialmente quando atinge um espaço sagrado como uma ESCOLA- lugar de aprendizado, cuidado e esperança. Manifestamos nossas mais sinceras condolências às famílias das vítimas, desejando força neste momento de dor, externamos nosso apoio à população de Estação, reafirmando o compromisso com a promoção da paz, da segurança e do acolhimento em nossas instituições de ensino. Que a memória de VITOR ANDRÉ, criança que perdeu a vida, seja respeitada e que a recuperação das vítimas feridas seja breve e plena. São Jerônimo, 14 de julho de 2025. Vereador Roger da Silva Marques Bancada REPUBLICANOS

O vereador Julio César Ribeiro Silva, da bancada do MDB, solicita à mesa diretora desta casa, após ouvido o plenário, a realização de uma sessão especial com o Sr. Nilson Almeida, Consultor Comercial da CEEE Equatorial, para tratar de assuntos do interesse da população, tais como: Podas de árvores que avançam sobre a rede, Substituição de postes em mau estado de conservação e capacidade energética do município para instalação de novas empresas.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora A contratação de um profissional intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) visa garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas atividades institucionais da Câmara Municipal. Conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e no Decreto nº 5.626/2005, é dever do poder público assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso à comunicação, à informação e à participação plena na vida política e social. A presença de um profissional qualificado possibilita que audiências públicas, sessões plenárias, reuniões e demais eventos oficiais possam ser compreendidos por todos os cidadãos, promovendo transparência, equidade e respeito à diversidade. Além disso, contribui para o fortalecimento da cidadania e o cumprimento das normativas legais sobre acessibilidade nos órgãos públicos.

O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora a convocação de uma Sessão Especial, com a finalidade de debater assuntos referentes à Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, convidando para participar:  Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Júlio Cesar Prates Cunha;  Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal: Filipe Almeida Pico;  Secretária Municipal de Saúde: Kênia Becker Guimarães;  Responsáveis pelo EADI – Equipe de Atendimento Domiciliar Integrado. A referida Sessão Especial visa oportunizar a discussão de temas pertinentes às políticas públicas, demandas e estratégias voltadas à inclusão e aos direitos das pessoas com deficiências e altas habilidades em nosso município, bem como alinhar ações conjuntas entre o Poder Legislativo, Executivo e os órgãos competentes. São Jerônimo, 28 de julho de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos

Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Vereador Júlio Cesar Ribeiro integrante da Bancada do MDB, requerem à Mesa Diretora a concessão de Moção de Reconhecimento à Invernada Juvenil do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Polivalente, pela destacada participação no Juvenart 2025, realizado no município de Santa Maria. O grupo obteve expressivo desempenho, conquistando os seguintes prêmios: I – primeiro lugar na categoria de melhor cenografia; II – primeiro lugar na categoria de melhor figurino; e III – segundo lugar na categoria de melhor coreografia, competindo com cem grupos tradicionalistas de todo o Estado.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a Mesa Diretora, Moção de Reconhecimento ao Senhor Adriano Erno Steffler, pela relevante atuação voluntária na confecções e doações de camas a vítimas de enchentes, o trabalho desenvolvido por meio da Marcenaria Solidária e com apoio de colaboradores, confeccionou camas para doação, a iniciativa resultou na entrega de cento e setenta camas, a famílias que perderam seus bens em decorrência da enchente .

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide o Senhor Leomar Martins de Souza, Secretário do Interior, para participar de Sessão Especial destinada a tratar das obras realizadas no interior do município, bem como de outros assuntos pertinentes à sua pasta.

Os Vereadores, Professora Leni Sampaio, integrante da Bancada do PL, e Paulo Sergio Dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressista, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que a Sessão Ordinária do 1° de Setembro seja realizada no interior do Município.

O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora a realização da Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 no DTG Polivalente em comemoração a semana Farroupilha.

O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Troféu Câmara aos Seguintes Homenageados: Bancada PSDB - Vereador Renato Ferreira: Eudes de Souza Bancada PDT - Vereador Danrlei Massena: Álvaro Werlang Bancada MDB - Vereador Júlio Cesar: Rosangela Kuball da Silveira Bancada PP - Vereador Paulo Sérgio: Adelcir da Silva Santos Bancada REPUBLICANOS - Vereador Roger Marques: Lisandra Oliveira Bancada PL - Vereadora Professora Leni: Alessandra Silveira Pereira

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a Mesa Diretora, Moção de Reconhecimento a todos os participantes do Projeto “CTG na Escola” que vem levando a Tradição Gaúcha a nossas crianças de forma interativa fazendo palestras nas escolas de nossa cidade.

Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Roger da Saúde (Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), Júlio Cesar (MDB), Renato Ferreira (PSDB), Ratinho da Iluminação (PSDB), Paulo Sérgio (Progressistas), Elisa Mara (PSDB), Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental e após ouvido o Plenário, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora solicitar a convocação de Sessão Especial, com a finalidade de discutir e esclarecer dúvidas acerca dos projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em nosso município, em especial os relacionados às políticas habitacionais. Para tanto, sugere-se o convite às seguintes autoridades e representantes:  Sr. Petrônio José Weber, Secretário Municipal de Governo;  Sr. Marcos José da Silva, Secretário Adjunto de Habitação;  Sr. Gabriel Pedroso, representante da empresa Eagle Talk. A presente solicitação de Sessão Especial tem como objetivo promover um espaço de diálogo transparente e informativo sobre os projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no município. O tema é de grande relevância social, pois envolve diretamente o direito à moradia digna, a segurança jurídica das famílias e a valorização das comunidades locais. Muitos cidadãos ainda possuem dúvidas acerca dos procedimentos necessários, da documentação exigida e das responsabilidades do Poder Público e das empresas envolvidas. A participação do Secretário Municipal de Governo, do Secretário Adjunto de Habitação e do representante da empresa Eagle Talk se faz necessária para apresentar informações técnicas, esclarecer questionamentos e apontar os avanços e desafios das políticas habitacionais em curso. Assim, esta Sessão Especial proporcionará não apenas a aproximação entre a Câmara Municipal, o Executivo e a população, mas também contribuirá para a construção de soluções conjuntas e mais eficazes na área habitacional, garantindo transparência e segurança aos munícipes.

O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que envie convite ao Sr. Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) para uma Sessão Especial para falar sobre a taxação dos EUA no Tabaco brasileiro e sobre a cadeia produtiva do Tabaco.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide a Comissão da Mulher Advogada, da Subseção São Jerônimo, na pessoa da sua Presidente, Dra. Carla Fantin, para participar de Sessão Especial referente à Violência de Gênero.

Requerimento à mesa Diretora A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, a Moção de reconhecimento à Mara Lisiane da Silva Puls, pela criação da Bandeira do nosso Munícipio, da Lei Municipal 159, de 19 de junho de 1980, sendo a vencedora do concurso, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que convide para uma Sessão Especial o Senhor Isaac, Secretário Municipal de Defesa Civil, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do programa de aquisição de moradias pelo sistema de “Compra Assistida”. O comparecimento visa esclarecer pontos relevantes à comunidade, em especial: Quantas famílias foram contempladas pelo programa até o presente momento; Quais áreas foram apropriadas ou destinadas pelo Governo Municipal para viabilizar as aquisições.

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental ouvido o Plenário solicita Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja realizada uma Sessão Ordinária ainda no mês de outubro do corrente ano, na localidade de Santa Elísia, zona rural deste Município. A presente solicitação tem o objetivo de atender a comunidade local por ocasião dos festejos de aniversário da Padroeira da Igreja Nossa Senhora Aparecida, momento de grande importância religiosa e cultural para os moradores da região. A realização da sessão no referido local representa uma forma de aproximação do Poder Legislativo com a população do interior, promovendo a participação cidadã, a valorização das tradições locais e o fortalecimento da democracia. Diante do exposto, solicito deferimento do presente requerimento e que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a realização da referida sessão itinerante.

Requerimento a Mesa Diretora Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Machado Banha (Partido Liberal), Professora Leni (Partido Liberal), Paulo Sérgio (Progressistas), Amaro da Maré (PDT), Danrlei Massena (PDT), Elisa Mara (PSDB) e Fernando Cairuga (PSDB), com fundamento no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores (Resolução nº 009/2024), especialmente o artigo 316, inciso II, vêm, na forma regimental e após ouvido o Plenário, respeitosamente à presença da Mesa Diretora, solicitar a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e prestar esclarecimentos acerca do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Jerônimo, especialmente quanto às ações e responsabilidades da empresa Eagle Talk, da empresa Tellus Urbanismo e do Poder Executivo Municipal. Propõe-se que sejam convidados a participar da audiência: • Representantes da empresa Eagle Talk, Sr. Gabriel Pedroso; • Representantes da empresa Tellus Urbanismo; • O Prefeito Municipal, Sr. Júlio Cesar Prates Cunha; • O Vice-prefeito, Sr. Filipe Almeida Pico; • O Secretário Municipal de Governo, Sr. Petrônio José Weber; • O Secretário Adjunto de Habitação, Sr. Marcos José da Silva; • O Secretário de Desenvolvimento e Planejamento, Sr. Diogo Lima. JUSTIFICATIVA: A presente proposição tem como objetivo proporcionar transparência, diálogo e esclarecimento público sobre o andamento e a legalidade dos processos vinculados ao Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Jerônimo. A iniciativa se faz necessária diante das reclamações e dúvidas apresentadas por munícipes que afirmam terem se sentido “enganados e lesados”, em virtude da divulgação de vídeos e da participação de servidores públicos municipais em assembleias vinculadas ao programa. Após a Sessão Especial realizada no dia 08 de setembro de 2025, nesta Casa Legislativa, foram encaminhadas ao gabinete do vereador Evandro Oliveira, cópia da ata da assembleia realizada no bairro Bandeira Branca, na qual a empresa Eagle Talk declara que a empresa Tellus Urbanismo seria a responsável por toda a entrega da documentação referente ao processo de regularização. Consta na referida ata o seguinte trecho: “A Tellus Urbanismo realiza todo o processo de regularização para entregar aos moradores a matrícula do terreno, conhecida popularmente como escritura, individualizada e no nome dos moradores que têm direito à propriedade.” Contudo, ao se buscar informações sobre a empresa Tellus Urbanismo, verificou-se que sua filial no Rio Grande do Sul (São Leopoldo) foi baixada em 08/05/2025, por extinção voluntária, e que representantes da empresa afirmaram não possuir qualquer serviço ativo na cidade de São Jerônimo. Ainda, foram localizadas avaliações públicas negativas sobre a empresa, incluindo relatos de consumidores em outras localidades que alegam inadimplência contratual e ausência de retorno da empresa, o que gera grande preocupação quanto à segurança jurídica e financeira dos moradores envolvidos. O ponto mais alarmante é que moradores de São Jerônimo estão pagando valores entre R$ 4.000,00 a R$ 10.000,00, parcelados, por um serviço que, em tese, deveria ser gratuito, conforme as normas do REURB-S, voltado à regularização fundiária de interesse social. Em outros municípios, o procedimento é inverso, primeiro realiza-se o serviço e só depois ocorre eventual cobrança. Além disso, chama atenção o fato de que vídeos divulgados nas redes oficiais da Prefeitura Municipal promoveram o programa e membros do Executivo participaram ativamente das assembleias, o que reforça a necessidade de esclarecimentos formais e públicos sobre o real vínculo entre o Município e as empresas envolvidas. Diante de tais fatos, e considerando o impacto direto na vida de dezenas de famílias jerônimenses, entende-se como imprescindível a realização desta Audiência Pública, para garantir transparência, segurança jurídica e defesa dos direitos dos cidadãos. São Jerônimo, 13 de outubro de 2025.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide as seguintes autoridades do Poder Executivo Municipal para participarem de Sessão Especial nesta Casa Legislativa, Senhor Júlio César Prates Cunha, Prefeito Municipal; Senhor Petrônio Weber, Secretário Municipal de Governo; Senhor Diogo Lima, Secretário do Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana e Habitação, Senhor Isaac Leites de Oliveira, Secretário Municipal de Defesa Civil, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos sobre programas e ações de reconstrução e assistência às famílias afetadas no município: • Compra Assistida; • Unidades Aprovadas e Habilitadas; • Auxílio Reconstrução. Considerando a relevância dos assuntos e o grande interesse público, a presença das autoridades citadas é fundamental para esclarecer dúvidas, apresentar dados atualizados e prestar contas das ações realizadas pelo Poder Executivo Municipal.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requer à Mesa Diretora que seja concedido o Prêmio Jubileu de Ouro ao Senhor Vilson Seixa, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de São Jerônimo. O homenageado iniciou suas atividades comerciais em 19 de janeiro de 1971, na localidade de Quitéria, no interior deste Município, destacando-se ao longo de cinco décadas pela dedicação, ética profissional e compromisso com a comunidade. O Prêmio Jubileu de Ouro representa o reconhecimento público a cidadãos que, por meio de seu trabalho e exemplo, colaboram de forma significativa para o fortalecimento da economia local e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Justificativa Oral

Os Vereadores Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), Paulo Sérgio (Progressistas), Amaro da Maré (PDT), Elisa Mara (PSDB), Fernando Cairuga (PSDB) e Roger Marques (Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), Machado Banha (Partido Liberal), solicita à Mesa Diretora a convocação de uma audiência pública com o Secretário Federal Maneco Hassen. O objetivo é discutir a situação das casas e os recursos já enviados pelo governo federal para o nosso município. Essa audiência é fundamental para esclarecer a população sobre a destinação desses recursos, além de promover a transparência nas ações do governo federal. A participação do Secretário Maneco Hassen será essencial para que possamos alinhar as expectativas e buscar soluções efetivas para as demandas da nossa comunidade. Agradeço desde já a atenção e o apoio da Mesa Diretora.

O Vereador Antonio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, que conceda a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, em reconhecimento a Cabana de Ogum da Mata, fundada em 27 de maio de 1959 ( 66 anos de casa ); Fundadora: Juraci Ferreira Machado, nascida em São Jerônimo em 26 de junho de 1928, filha de Jerônimo Machado e Maria Luisa Ferreira Machado, que aos dezenove anos por motivo de doença entrou na religião da Umbanda Cruzada( Umbanda e Quimbanda) e a Nação dos Orixás. Feita pela Yalorixa Maria Pontes das Pedras Brancas, sua primeira Mãe de Santo. Foi pronta Cacique de Umbanda, Zeladora de Exu e Yalorixa pela mesma mãe de santo 10 anos depois. Fundou a casa nesta cidade em 27 de maio de 1959 a pedido da espiritualidade para trabalhar atendendo a todos que a procurassem, com o fim de praticar a Umbanda e congregar pessoas sem distinção de raça ou cor e preparar mediuns para trabalharem com a espiritualidade até 2019 com seu falecimento. Seus protetores caboclo Ogum da Mata, Exu Burucu, Orixá Ogum Onire Nas décadas de criação da casa, teve passagens de muitos médios e clientes a procura de sua orientação espiritual, pessoas da cidade, de cidades da região carbonífera, Canoas e Porto Alegre pelo forte axé compartilhado. A casa nunca fechou e até hoje funciona no mesmo endereço, na rua Bahia, 91 centro nesta cidade. Atualmente denominada Cabana de Ogum da Mata e Egbe Awo Ase Imoye Oyo- Bará Ati Ogum. Sendo dirigida pela Yalorixa Adriana Machado Viana, neta carnal da Yalorixa Juraci de Ogum e sua filha de santo.

O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que conceda a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Lourenço Garcia Netto. Justificativa: Pelos serviços prestados a Comunidade.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que Conceda MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES para senhora Neusa Maria Goularte de Souza, ativista no combate ao racismo e todo tipo de preconceito que promova a discriminação de pessoas na sociedade pela cor da pele, gênero ou orientação sexual.

O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Homem Destaque aos Seguintes Homenageados: Vereador Renato Ferreira - PSDB: Ismael José Muller Vereador Amaro da Maré - PDT: Keller De Freitas Leal Vereador Antônio Machado - PL: Sergio Luis Lucas Lindner Vereador Paulo Sérgio - PP: Alvicio Da Silva Serpa Vereador Roger Marques - REPUBLICANOS: Saturnino Vieira Marques Vereadora Professora Leni - PL: Jose Vinicius Rodrigues De Lima Vereadora Elisa Mara - PSDB: Andryus Dos Santos Almeida Vereador Fernando Cairuga - PSDB: Eduardo Blauth Vereador Claiton Dorneles - PSDB: Gerson Da Boa Nova Machado Vereador Evandro Oliveira - REPUBLICANOS: Pastor Flávio Ramos Silva

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a Mesa Diretora, que conceda a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Werner André de Menezes “Pai Werner D’Aganju” em reconhecimento ao trabalho realizado a mais de 50 anos da Sociedade Africanista e Centro Espiritualista Umbandista Reino de Oxalá e Xangô.

Os Vereadores Evandro Oliveira e Roger da Silva Marques, integrantes da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam a mesa diretora, que conceda a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Templo Luz de Oxalá e Yemanjá, instituição que há mais de uma década desempenha papel fundamental na preservação das tradições afro-brasileiras, na promoção da paz espiritual e no fortalecimento da solidariedade comunitária.

Requerimento a Mesa Diretora O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a mesa diretora que seja entregue Moção de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jeronimo, Pelo seu aniversário de 93 anos a se realizar no dia 06 de Dezembro de 2025! Justificativa: Oral