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PRE 16/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado aguardando assinatura do Presidente.
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PRE 17/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2018 - “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovada aguardando assinatura do Presidente.
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PRE 18/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2018 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Filipe da Agricultura
Elisa Mara
Filipe Pico
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 19/2018 - “ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 20/2018 - “DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2018, INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REFORMA EFETUADA NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA RIO BRANCO, DURANTE A GESTÃO 2013/2016, ESPECIALMENTE NO PROCESSO LICITATÓRIO E NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.”
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 21/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 21/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e aguardando assinatura do Presidente.
Texto Original
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PRE 22/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 22/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 23/2018 - Altera a data das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 da Câmara de Vereadores de São Jerônimo
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 24/2018 - Acrescenta a “Subseção VI” e o “Artigo 65 – D” no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Jair Ribeiro
Amaro da Maré
Filipe da Agricultura
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Em vistas
Data Votação:
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PRE 25/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 25/2018 - Acrescenta a “Subseção V” e o “Artigo 65 – C” no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Valmir Nunes
Filipe da Agricultura
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 26/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 27/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 201/2018 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCPM 1/2018 - Processo de Contas Públicas Municipais
Ementa: Processo de Contas Publicas do Prefeito Marcelo Schreinert exercício referente ao ano de 2016.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCPM 2/2018 - Processo de Contas Públicas Municipais
Ementa: Processo de Contas Públicas do Prefeito Marcelo Schreinert exercício referente ao ano de 2015.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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X 1/2018 - XXXXX
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO S
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:
Filipe da Agricultura
Alan Menezes
Amaro da Maré
Elisa Mara
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Valmir Nunes
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada em Reunião da Comissão Representativa.
Texto Original
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X 2/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PARECER EXPLICATIVO Q
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada na Reunião da Comissão Representativa.
Texto Original
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X 3/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, VALE-TRANSPORTE PARA OS ESTAGIÁRIOS, CONFORME A LEI DO ESTÁGIO LEI Nº
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 4/2018 - XXXXX
Ementa: CONVIDE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O SENHOR LEOMAR MATINS, PARA REUNIÃO NESTA CAS
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 5/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA EXPRESSO VITÓRIA JUNTAMENTE COM O
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 6/2018 - XXXXX
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MU
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 7/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE SEJA REA
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 8/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 9/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NA R
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 10/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE CALÇAM
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 11/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA UM PROCESSO DE MUTIRÃO DE LIMPE
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 12/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR UM LOTEAMENTO (TERRENO) PARA INSTALAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE UMA FILIAL DO FRIGORÍFICO BOR
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 13/2018 - XXXXX
Ementa: MANUTENÇÃO DOS ENCANAMENTOS DE ESGOTOS PLUVIAIS E DAS BOCAS DE LOBO DA RUA JERÔNIMO PEDROSO DE OLIV
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 14/2018 - XXXXX
Ementa: QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA RUA RAMIRO BARCELOS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Valmir Nunes
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 15/2018 - XXXXX
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE AJUDA A SECA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA PATRULHAS MECA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 16/2018 - XXXXX
Ementa: QUE ENVIE OFÍCIO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO QUE REALIZE LIM
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 17/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO REFAZ, PARA QUE O MUNICÍP
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 18/2018 - XXXXX
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE NOMEI
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 19/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE SEJA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 20/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMEN
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 21/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELE
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 22/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFÍCIO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) SO
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 23/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, PARA QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 24/2018 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ESTUDO DE UM PROJETO DE RÓTULA QUE ORIENTE O TRÂNSI
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 25/2018 - XXXXX
Ementa: PATROLAMENTO DAS SEGUINTES VIAS RURAIS: ESTRADA GERAL SÃO JERÔNIMO ATÉ O MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RAT
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 26/2018 - XXXXX
Ementa: QUE CONVIDE O EMPRESARIO DA EMPRESA ESKIMO, JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA UMA SESSÃO ESPEC
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 27/2018 - XXXXX
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CASAL, SENHOR NELSON BOLZAN E SENHORA ANA CÉLIA PLEIN BOLZAN, PELOS EXCEL
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 28/2018 - XXXXX
Ementa: PODER EXECUTIVO O RELATÓRIO INFORMANDO OS VALORES E ÍNDICES DE COMPROMETIMENTO COM A FOLHA. SOLICIT
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 29/2018 - XXXXX
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE VEJA A
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 31/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃ
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 32/2018 - XXXXX
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A COLO
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 33/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPA
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 34/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPA
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 36/2018 - XXXXX
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Filipe da Agricultura
Arthur dos Santos
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 37/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE SEJA REAL
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 38/2018 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPA
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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