Logo Câmara Municipal de Sao Jeronimo - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10106 matérias.

Resultados
PJ 191/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer jurídico.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 192/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 193/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 194/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 195/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 196/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 197/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 198/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 199/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 200/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 201/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 202/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 203/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer juridico

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 204/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Renato Ferreira
Texto Original
PJ 205/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer jurídico

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 206/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer jurídico

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 207/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 208/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 209/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claiton Dornelles
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 210/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Amaro da Maré , Danrlei Massena , Elisa Mara , Evandro Oliveira , Professora Leni , Ratinho da Iluminação
Texto Original
PJ 211/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Amaro da Maré , Danrlei Massena , Elisa Mara , Evandro Oliveira , Professora Leni , Ratinho da Iluminação
Texto Original
PJ 212/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Amaro da Maré , Danrlei Massena , Elisa Mara , Evandro Oliveira , Professora Leni , Ratinho da Iluminação
Texto Original
PJ 213/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer jurídico

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 214/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer juridico

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 215/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer jurídico

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 216/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer jurídico

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 217/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 218/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 219/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 198/2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 220/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 221/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 222/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 223/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei nº 201/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PJ 224/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei nº 202/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 225/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei nº 203/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 226/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 204/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 227/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 205/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 228/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 229/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 230/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei nº 208/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 231/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de Lei legislativo nº 14/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 232/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Amaro da Maré
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJ 233/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei nº 188/2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucas Chananeco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
RES 1/2025 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 01/2025 - Cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outra providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Renato Ferreira
Texto Original

Acompanhar Matéria
RES 2/2025 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 02/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Renato Ferreira
Texto Original

Acompanhar Matéria
RES 3/2025 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 03/2025 - Cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá ouras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Renato Ferreira
Texto Original

Acompanhar Matéria
RES 4/2025 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 04/2025 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Renato Ferreira
Texto Original

Acompanhar Matéria
RES 5/2025 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 05/2025 - Concede o reajuste no Valor do Jeton recebido pelo Assessor da Escola o Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Renato Ferreira
Texto Original

Acompanhar Matéria
RES 6/2025 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 06/2025 - Institui-se a Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, nos termos do art.107 da Resolução nº 09/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Renato Ferreira
Texto Original

Acompanhar Matéria
RES 7/2025 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 07/2025 - Institui-se a Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Acompanhar Matéria