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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretria de Obras, que revise as lâmpadas de iluminação pública do interior.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie oficio para Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), para que estude a possibilidade baixar o valor de taxa e bandeira que é cobrado pelo consumo de energia e água, das Residências, Comércios e Empresas, devido a situação econômica e grande dificuldade, que estamos enfrentando neste período de Pandemia.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja feita uma campanha de conscientização sobre a dengue, e que também aumente a fiscalização.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo, localizadas nas ruas: Inácio Rodrigues, Diamantina Silveira Chananeco e Apolinário Marques de Souza , no bairro São Francisco. Justificativa A presente solicitação vem no sentido de atender as reivindicações dos moradores locais, os quais manifestam a necessidade da referida manutenção, em razão da obstrução no escoamento. São Jerônimo, 28 de junho de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo municipal , que seja enviado um projeto a esta casa legislativa no sentido de que seja retomado pelo executivo, à área pública cedida ao Grêmio São Jerônimo, tendo em vista que a entidade não existe mais, inclusive seu CNPJ foi dado baixa na Receita Federal.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, um aterro e sinalização próximo a ponte da Costa Sútil, pois esta acontecendo muitos acidentes neste local.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal competente, providências do Executivo Municipal no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de uma galeria para escoamento pluvial na Estrada da Produção, no Bairro Irga, local onde os canos de vazão pluvial não suportam o escoamento das águas nas épocas de chuva, bem com o a limpeza das valas que interligam o Bairro Fátima ao Bairro Irga em toda a sua extensão.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que contemple as Empresas do nosso município com o Programa de Recuperação de Crédito – REFAZ.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja enviado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini uma MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar à esta casa legislativa que expeça ofício ao DAER, requerendo inspeção e realização dos reparos necessários no acostamento da RS-401 que liga São Jerônimo à Charqueadas. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido trecho, que liga este Município ao vizinho, está em condições precárias, prejudicando o tráfego e utilização pela comunidade, estando fora dos ditames legais constantes no Código de Transito Brasileiro, que conceituam o acostamento como "parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim". Conforme imagens anexas, há trechos de impossível circulação, e que devem ser reparados. São Jerônimo, 5 de Julho de 2021.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção das estradas dos Bairros Carvoeira, Fonseca e Porto do Conde fazendo o patrolamento e colocando Neobrita em alguns pontos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, e ao Secretário da Saúde senhor Ederson Pizzio Lopes, que informe esta casa Legislativa o motivo pelo qual o posto da Quitéria do lado do CTG Zeca Neto no interior do município de São Jerônimo encontra-se com a obra paralisada a mais de 90 dias, e saber qual previsão de retorno. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para os usuários do Posto que já estão questionando o motivo desta demora. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta, e pelo Secretário da Saúde e Chefe do Poder Executivo.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja realizado a padronização de todos os postes de iluminação com luminária modelo pétalas que foram instalados nas administrações passadas para que fiquem no padrão de altura de dez (10) metros, a fim de viabilizar o serviço da Secretária de Obras quando da manutenção e troca das lâmpadas das luminárias localizadas no Porto do Bote, no Cemitério, na Praça Júlio de Castilhos, no Trevo da RS 401 – acesso a Rua Ramiro Barcelos e no Bairro São Francisco – Rua Inácio Rodrigues. Tal justificativa se dá, em razão de que as Administrações Municipais passadas realizaram a instalação dos referidos postes de iluminação modelo pétala nos locais acima citados com altura de onze (11) metros inviabilizando a manutenção e troca das lâmpadas com o veículo utilizado pela Secretária de Obras, pois tal veículo alcança a altura máxima de dez (10) metros. É de fundamental importância e de extrema urgência que sejam reformados os postes de ilumionação modelo pétala para a manutenção e troca de lâmpadas, o que consequentemente possibilitará maior segurança ao público que utiliza os referidos locais.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja enviado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini uma MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que envie oficio a CEEE para colocação de rede baixa do bairro Bandeira branca até o porto do conde e Bandeira branca até carvoeira . JUSTIFICATIVA : Tal solicitação se faz necessária para que a prefeitura possa colocar iluminação pública nestas localidades. SÃO JERÔNIMO 05 de julho de 2021. Vereador JOSÉ HENRIQUE KRUG Bancada PTB

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido plenário, solicitar a mesa diretora, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO, para que sejam retomadas os repasses integralizados da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (taxa CDO) ao IRGA ( Instituto Riograndense do Arroz), a fim de restabelecer o efetivo cumprimento da Lei n°5.645/68, contribuindo assim com a solução de problemas internos desta importante e necessária autarquia para a produção de arroz em nosso Estado, e, especialmente, em nosso município.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o Município de São Jerônimo se habilite ao CEP rural.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo que seja acrescido mais um dia de folga para servidor municipal que doar sangue, com a intenção de incentivar a doação. Justificativa Esta solicitação visa contribuir de maneira prazerosa a reposição de estoque do produto e, ao mesmo tempo, permitir o atendimento da demanda na região. A presente proposição tem por finalidade tentar acabar com a grave e angustiante falta de sangue na área pública, o que pode ocasionar o colapso de vários setores de nossos hospitais. Temos a certeza de que a aprovação desta proposta em muito contribuirá para a maior captação de sangue em nossos hemocentros públicos. Assim, encarecemos o apoio de todos os vereadores para a aprovação da proposição em questão de forma urgente. São Jerônimo, 12 de Julho de 2021

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária de Saúde a troca de local das consultas do moradores dos bairros Porto do Conde e Carvoeira, assim saindo as consultas da UBS Zildo Sippel e indo para a UBS central. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, que realize com URGÊNCIA manutenção e reforma da Praça do Bairro São Thomas, devido à mesma estar em péssimas condições, trazendo grandes riscos aos munícipes.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, que realize as melhorias na visibilidade da via urbana, nos trechos abaixo: 1 - Cruzamento entre a Rua General Osório com a Av. Ramiro Barcelos, para que seja colocada uma marca de canalização na esquina. 2 - Cruzamento da Rua Senador Salgado Filho com a Rua Bento Gonçalves, para que seja realizada a poda das árvores.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que envie para essa casa um parecer sobre as providências e ações que estão sendo tomadas para a habilitação do município em relação ao programa de auxilio emergencial para os trabalhadores da cultura lançado pelo SEDAC (Edital Sedac nº 04/2021). A referida proposição justifica-se, pois o gabinete desse vereador quer colocar-se a disposição desses profissionais que foram gravemente afetados pela pandemia para que possam fazer sua inscrição de forma correta no programa.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que altere a Lei Municipal nº 1.875/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de São Jerônimo, de modo que haja a possibilidade para que as férias possam ser parceladas em até 3 (três) etapas, bem como, seja regulamentado a possibilidade de trabalho remoto na modalidade de teletrabalho conhecido como home office.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que seja avaliada a viabilidade de colocação de lixeiras ecológicas, no loteamento Bella vista. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido bairro possui uma grande população de cães, os quais rasgam e espalham os lixos dos moradores, e é comum encontrar lixo espalhado por todo o loteamento, que não possui lixeiras de uso comunitário, a instalação de lixeiras, ao menos na entrada do bairro, facilitara o dia a dia e a limpeza do local. São Jerônimo, 19 de julho de 2021.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção da Rua Ramiro Barcelos em frente a Lavagem do BT, no Bairro Passo da Areia, fazendo a limpeza geral tal como o patrolamento e a colocação de Neobrita. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que possibilite que o alvará Municipal seja permanente, ocorrendo apenas uma emissão do documento. Tal procedimento acarretará economia ao erário, além de grande simplificação no processo de renovação, facilitando para o empresário, já que não terá que encaminhar toda documentação anualmente.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja colocado os canos que faltam na rua Mauricio Cardoso, no ponto conhecido como “Curva Da Morte”, local que se encontra no trajeto para o Bairro Porto do Conde, a estrada está cedendo por falta dos canos, peço também ao órgão competente para que sinalize este local com uma placa de curva estreita, e se possível fazer a colocação de guarde rei, assim evitando mais acidentes neste local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja realizado colocação de material para tapar os buracos e posteriormente colocação de escoria na Rua Luciano Santana no Bairro Cidade Baixa, para a via ficar em boas condições de modo a permitir o correto fluxo de veículos permitindo o deslocamento das pessoas e não ocasionar prejuízos aos condutores pelos danos aos veículos.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao departamento de trânsito do município, que seja avaliada a possibilidade de sinalizar as vagas de estacionamento, com o tempo máximo de 15 minutos, localizadas na rua Ramiro Barcelos, em frente aos estabelecimentos comerciais. Justificativa A seguinte solicitação se faz necessária devido ao grande número de veículos estacionados em frente ao comércio o dia todo, os proprietários estacionam no começo do dia e só retiram os veículos ao final da tarde, desta forma dificultando o acesso dos clientes. São Jerônimo, 26 de julho de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto a Secretaria de Assistência Social que entre em contato com os Mercados, açougues e matadouros do nosso município para disponibilizar a doação dos “ossinhos” (ossos de gado com pouco de carne), que são vendidos nos estabelecimentos comerciais as famílias de extrema pobreza. Esta doação será destinada as famílias cadastradas na secretaria competente. Com a crise agravada pela pandemia e o aumento nos preços causados pela inflação, muitos brasileiros estão com dificuldade para colocar comida na mesa de casa, principalmente com a carne, desemprego aumentou e muitos contam apenas com o auxílio emergencial para sobreviver.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a revisão da Lei Municipal 415/1990 (código tributário)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil que crie um local para abrigar as famílias de extrema vulnerabilidade moradores de rua, em virtude da previsão do tempo que prevendo que haverá uma onda de frio intenso como nunca visto em vários anos no nosso estado, como também proceda a comunicação destas pessoas.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar o comparecimento do representante da empresa Expresso Vitória de Transporte Ltda para uso da tribuna a fim de prestar esclarecimentos a respeito do transporte público coletivo da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de lâmpadas na escola Minuano (Interior) Santa Elisia, pois o local se encontra sem iluminação.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que seja colocada uma placa de identificação na UBS do Porto do Conde, Local encontra-se sem nenhuma identificação. Justificativa: Oral

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, para que na Rua Otávio Ferreira da Silva, ao lado da casa 70, sejam tomadas medidas de urgência para solução do problema de uma área de desabamento aonde passa a Sanga do Simplício. A referida proposição justifica-se, pois é uma área que está aberta que faz a interrupção de uma calçada e uma rua com bastante movimento de crianças o que se torna perigoso, pois pode qualquer pedestre cair no local e também animais.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo as seguintes informações: Considerando-se o trabalho Contratado pelo município para atualização do Plano Diretor em meados de 2020 contrato n°049/2020, pergunta: - O trabalho já foi apresentado pela Empresa contratada? - Porque ainda não foi encaminhado ao Legislativo para análise?

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que realize a construção de uma quadra de FUTEVOLEI e VOLEI BEACH no Bairro Porto do Conde, nos arredores do Campo de Futebol do Bairro, conforme imagem anexa. Para a referida construção, necessária a colocação de areia correspondente à metragem de 9m de largura e 18m de comprimento, bem como a instalação de ponto de iluminação (refletores) utilizando a rede elétrica da proximidade. Os demais materiais necessários para a prática do esporte (rede, bola, suporte de rede) serão fornecidos e instalados pelos praticantes do esporte residentes no referido Bairro. Tal solicitação cinge-se na necessidade de acesso ao esporte pela comunidade do Porto do Conde, tendo em vista a distância ao centro do Município, onde se proporciona estas atividades pelo setor privado

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, para que seja feito um requerimento ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para solicitar a redução do ICMS dos combustíveis no Estado. A referida proposição justifica-se, pois o valor dos combustíveis tem relação direta com a inflação e aumento dos produtos básicos que consumimos e isso gera um impacto negativo no orçamento de cada família. Por esse motivo, se faz necessária a urgente discussão sobre o valor dos impostos que pagamos, notadamente os impostos sobre os combustíveis. Desta forma, os vereadores dessa casa estão solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a redução do ICMS sobre os combustíveis, que hoje está em 30%.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja feito os reparos nos buracos nas entradas das respectivas ruas: (Frederico Fanfa), (Lauro Rodrigues) e (Universina Martins) que dão acesso ao Bairro Bandeira Branca saindo da RS470. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício ao Poder Executivo, reiterando a proposição deste vereador que foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 17 de maio do corrente ano. Na referida proposição foi solicitado cópia dos relatórios de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, de todos veículos oficiais, no período de maio de 2020 a maio de 2021. Que já se passaram 90 dias do envio do ofício desta casa e até o momento não foi dado retorno e nem solicitado pedido de prorrogação de prazo para resposta por parte do Executivo Municipal. Segue em anexo cópia da proposição do dia 17 de maio de 2021.

Os vereadores que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo: Que a parcela do Projeto Cura seja 30% destinada a geração de emprego e renda no município.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a indicação para que viabilize a instalação de uma UBS (unidade básica de saúde) na localidade do Passo da Cruz ou Vila das Acácias . A referida proposição justifica-se, para que venha suprir a carência da população dessas localidades, objetivando a prevenção, a educação à saúde e o atendimento aos casos de menor complexidade, suprindo a necessidade básica de seus futuros usuários. Também os moradores do Passo da Cruz e Vila das Acácias, quando necessitam de atendimento médico, precisam se deslocar até as Unidades de Saúde da Cidade, para isso dependem de transporte, o que dificulta muito para quem é idoso, cadeirante e até mesmo as mães com crianças.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao plenário desta egrégia casa legislativa para que possamos fazer uma homenagem ao Secretário, senhor Ederson Pizio Lopes, pelo excelente desempenho do Secretário e sua equipe, na campanha de vacinação contra o COVID-19. Nos sentimos honrados com o trabalho de excelência prestado pela Secretaria de Saúde.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Evandro Agiz Heberle, bem como ao Secretário do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Tiago dos Santos de Oliveira, a seguinte INDICAÇÃO: Para que na inauguração da quadra do Bairro São Thomás, seja realizado o evento DIA DA CULTURA E LAZER, este previsto no calendário municipal de eventos, onde valoriza e incentiva a prática esportiva nas mais diversas áreas, além de contar com apresentações de artistas da cidade, fomentando a cultura local. Indicamos, também, seja realizada as atividades executadas nas edições anteriores, como: • Competição de futsal; • Torneio de futmesa; • Brinquedos Infláveis; • Ginástica; • Dança; • Músicos locais; e • Demais talentos que, de forma voluntária, desejam participar e engrandecer o evento. Como novidade, indica a organização do Circuito de Mountain Bike, partindo do local do evento em sentido ao porto do Conde (ida e volta), bem como a pratica de SKATE e BMX STREET, utilizando a via asfaltada ao lado da quadra. Para melhor execução do evento, solicita, também, parceria com a Secretaria de Saúde para que seja respeitado todos os protocolos de higiene e segurança no que tange à Pandemia do Coronavirus.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja realizada Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, no interior do município na localidade da Costa do Sutil.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através do departamento de trânsito, que seja realizado colocação das placas identificando os nomes das ruas em todos os bairros do nosso município, aumentando o número de entregas por transportadoras de fora e terceiros, não tem identificação das ruas, atrapalham o andamento dos serviços, acarretando transtorno para os moradores e prestadores de serviços.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, pedido de cascalhamento na Estrada Dalmacio, na entrada do seu Volmar Dinarti em beneficio de outros moradores que utilizam a mesma estrada.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao departamento de trânsito para que seja pintado o cordão de amarelo e também que seja colocada uma placa de proibido estacionar na rua Deputado Lauro Rodrigues no bairro Bandeira Branca, próximo ao mercado bom gosto. Justificativa: Tal ato se dá para que a população não estacione dos dois lados da rua como acontece atualmente, assim trancando o fluxo de veículos da mesma.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal, o motivo pelo qual o até a presente data não editou decreto regulamentando a forma de repasse das verbas das Emendas impositivas as entidades agraciadas. Qual a previsão da edição do decreto e também a liberação dos valores?, visto quê, estamos entrando no ultimo quadrimestre do ano. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para os agraciados das emendas impositivas, que já estão questionando o motivo desta demora. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta, e do Chefe do Poder Executivo.