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X 42/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito que seja colocado quebra-molas na Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira entre a RS 401 e a escola Polivalente. Reiterando Proposição Nº 37/2019 dia 01/04/2019.
Justificativa Oral ou escrita: Desde que foi feito o asfalto nesta rua aumentou a velocidade dos automóveis e motos no local, colocando em risco os moradores e principalmente o grande fluxo de pessoas entre elas as crianças que se deslocam para a escola Polivalente em épocas escolares.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 14:52:01
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 43/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, Médico Ginecologista para atendimento no posto de saúde, devido a falta que estamos enfrentando no momento.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 15:57:25
Autor:
Neti Poeta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 44/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito o estudo para o retorno da mão dupla na rua Luís Miller Picarelli, entre a Escola Carlos Maximiliano e o prédio do INSS( esquina da rua Rio Branco), visto que com a saída da Secretária de Saúde do prédio do INSS não temos um grande fluxo de veículos neste trecho, os custos são baixos para essa alteração.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 15:58:45
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 45/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar
Ao Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Zeno Schwengber , onde termina o asfalto, próximo a esquina com a Rua Pedro Fantin os moradores que ali residem relatam que além da poeira, o excesso de velocidade é um grave problema que enfrentam.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 16:00:17
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 46/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Rogério Teixeira dos
Santos( Paulinho Barbeiro ), pelos excelentes serviços desempenhados através de realização de festa infantis como dia das crianças, pascoa, natal e entre outras. Ajudando nossa comunidade carente, merecendo nosso total reconhecimento.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 16:10:42
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 47/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja encaminhada a esta Casa relatório referente a aquisição de testes rápido para identificação do COVID-19. Quantidade; Fonte do recurso utilizada para aquisição e Empresa que foi comprado e valor pago.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:04:59
Autor:
Neti Poeta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 48/2020 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo Municipal a anistia às dívidas dos pequenos produtores com o Programa Troca-Troca de sementes, em favor dos agricultores do nosso município, especialmente os oriundos da agricultura de base familiar, pedimos urgentemente agilidade na elaboração do Projeto de Lei – PL, e envie para esta Egrégia Casa Legislativa, a fim de ser submetido à apreciação do Plenário autorizando o Poder Executivo Municipal a subsidiar integralmente as operações realizadas no âmbito do “Programa Troca-Troca” - Safra 2019/2020. Tendo em vista que o Governo do Estado RS anistiou 60% da safra e 100% da safrinha, ficando 40% para o pagamento do agricultor, sendo assim em nome da Comissão da Agricultura Assuntos do Interior pedimos que o Executivo anistie a totalidade por parte do agricultor. Como exemplo de alguns municípios do Estado do RS estão executando, exemplo conforme anexo o Projeto de Lei do município de Encantado.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:15:49
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
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X 49/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem o conserto do calçamento e paralelepípedo da rua Caetano Bianch esquina com Marechal Deodoro devido a erupção causada pela Sanga do Simplício, pois encontra-se em péssimo estado causando transtornos para a comunidade. Reiterando Proposição do dia 02/12/2019.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:19:22
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 50/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que seja reiterado a proposição já existente por vários Vereadores sobre a possível colocação de um semáforo na esquina do Hospital de São Jerônimo que cruzam as ruas Rio Branco e Salgado Filho.
Justificativa Oral ou escrita: Com o aumento da demanda de automóveis e pedestres naquele local , existindo o hospital e proximidades da escola IEE São Jerônimo, com clinicas de atendimento medico, o risco de acidentes é muito alto.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:22:56
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 51/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que seja montado uma Sala de Coleta de Exames de Laboratório no Posto de Saúde que será inaugurado no bairro chananeco para facilitar o acesso à população.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:42:06
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 52/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar a Mesa Diretora que envie Convite ao Prefeito Municipal o senhor Evandro Agiz Heberle, para fazer o uso da Tribuna Popular, para tratar referente o Orçamento do Município, Projeto Cura entre outros assuntos.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:43:43
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 53/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja entregue uma Moção de Reconhecimento ao Sr. João Carlos Araújo Soares, pelo belo trabalho que desempenha ao longo dos anos frente ao tradicionalismo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:45:35
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 54/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que seja reiterado a proposição já existente por vários Vereadores sobre a possível colocação de um semáforo na esquina do Hospital de São Jerônimo que cruzam as ruas Rio Branco e Salgado Filho.
Justificativa Oral ou escrita: Com o aumento da demanda de automóveis e pedestres naquele local , existindo o hospital e proximidades da escola IEE São Jerônimo, com clinicas de atendimento medico, o risco de acidentes é muito alto.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:46:56
Autor:
Jair Ribeiro
Texto Original
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X 55/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Secretaria de Obras que faça o recolhimento de galhos do passeio publico na esquina das Ruas Zeno shwengber com a Rua Pedro Fantin, no Bairro Fátima, provenientes da limpeza de um imóvel que encontrava-se abandonado, fazendo com que os moradores ficassem incomodados com aparecimento de animais, como cobras, aranhas, etc... e também o recolhimento de galhos na RS401, na altura da Marmoraria do Lago, bairro Lago Parque Clube, onde os mesmos pode atrapalhar o uso do acostamento, colocando em risco quem trafega pela via também os pedestres.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:47:18
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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X 56/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja feita se possível a medição de temperatura de todas as pessoas que tenham necessidade de entrar nas dependências da Câmara de Vereadores para assim poder ter mais segurança dos que ali estão, devido ao COVID-19.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:50:52
Autor:
Neti Poeta
Texto Original
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X 57/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem o patrolamento para o nivelar a Rua Antônio José Ache, Bairro Fátima, e se possível a colocação cascalho para melhorar o tráfego da via, pois devido ao período de chuvas piorou muito causando vários buracos, tornando difícil o acesso.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:52:41
Autor:
Gilnei Ventura
Texto Original
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X 58/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que coloque uma Pracinha para crianças na Praia do Encontro na parte das churrasqueiras.
Justificativa escrita: Pois hoje temos uma população considerável de crianças naquele local.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:54:03
Autor:
Jair Ribeiro
Texto Original
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X 59/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja feita a manutenção na caixa da água que abastece o Posto da Palmeira, obtendo informações que está a mais de cinco meses sem água o posto.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:57:37
Autor:
Valmir Nunes
Texto Original
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X 60/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar a Mesa Diretora que envie oficio a FUNASA e Emater RS, solicitando que informe se o município de São Jerônimo será contemplado, conforme a Bancada Federal Gaucha, composta de 31 Deputados Federais e 3 Senadores, destinou 29 milhões para a FUNASA levar água aos municípios gaúchos. As obras serão realizadas em parceria com o Exercito Brasileiro e os critérios de escolha foram definidos tecnicamente com base em dados da FUNASA e Emater. Caso negativo solicito que inclua o nosso município, pois o mesmo encontra-se com sérios problemas de estiagem principalmente no interior do município.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:59:18
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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X 61/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal que contrate com urgência um calceteiro, pois estamos precisando muito desse serviço de pavimentação, calcamento, colocação de pedras, em fim visando o melhoramento das ruas da nossa cidade, que encontra-se com muitos problemas por falta de um profissional para exercer esse tipo de serviço.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 13:40:41
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 62/2020 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido plenário, solicitar a Mesa Diretora um Decreto Legislativo, nominando a rua indicada no mapa em anexo, como rua “Argemiro Rodrigues da Silva” localizada atrás do campo de futebol no Bairro Ouro Preto, atendendo os pedidos dos moradores que ali residem que tem dificuldades para solicitar ligações de água, luz e entrega de correspondência.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 13:42:49
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 63/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde, que seja feita se possível um controle de temperatura em todos os órgãos Públicos do Município, principalmente nos de maior fluxo de pessoas para asssim poder ter mais segurança devido estramos passando para a bandeira vermelha neste momento, devido ao COVID-19, caso esta medida não tenha sido tomada ainda.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 15:24:53
Autor:
Neti Poeta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 64/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar a Mesa Diretora através da Presidência da Casa Legislativa, que seja concedido Certificado de Reconhecimento ao Presidente e representante do Sindicato dos Pescadores o senhor Paulo Joel Ferraz de Souza, em Homenagem ao Dia Nacional dos Pescadores comemorado no dia 29 de Junho, pelos excelentes serviços prestados através dos nossos Pescadores, merecendo nosso total reconhecimento.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 15:42:41
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 65/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que está subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, á limpeza de valos e substituição de tubulação com diâmetro maior, no cruzamento da Rua Jerônimo Ramos Fonseca Gonçalves, com a Rua Cyro Dutra Ferreira, para melhor vazão e escoamento de águas pluviais, no Bairro Lindos ares (Passo da Cruz), e por toda sua extensão.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 16:20:55
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 66/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar
Ao Executivo, a instalação de canos no entorno da Pracinha do Bairro Bandeira Branca e limpeza dos valos ao redor do campo de futebol para o melhor escoamento da água da chuva, evitando assim o acúmulo que tem gerado desconforto dos moradores pela umidade em suas residências, impossibilitando o acesso ao próprio terreno, bem como o aparecimento de mosquitos, baratas e aranhas.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 15:09:23
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 67/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) que seja feita a manutenção da ERS 401, com a colocação das placas que foram danificadas e a pintura dos quebra molas, pois os mesmos estão trazendo grande perigo a população sem pintura para sinalizá-los, provocando acidentes e prejuízos. Conforme ofício enviado em 20 de maio de 2020 em anexo.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 15:13:55
Autor:
Neti Poeta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 68/2020 - XXXXX
Ementa: Secretária de Obras que providenciem a colocação de canos, para fazer a drenagem na Rua Laurentino Abreu da Silva, 30, Bairro Lago Parque Clube, pois os moradores estão reclamando que com a quantidade de chuvas o antigo Campo do seu Cacildo (que hoje é quase um açude) inundou de água e já está quase entrando pra dentro das casas, peço providências junto há esse órgão para solucionarmos esse problema.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 15:15:35
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 69/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar a Mesa Diretora desta Casa que convide o Diretor de Trânsito de São Jerônimo, Sr. Jesus Ceneri para uma Reunião Especial a fim de esclarecer á essa Casa assuntos sobre as atuais e futuras mudanças no Trânsito e outros assuntos de competência do mesmo. Com data e hora á ser agendada com as partes.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 15:16:56
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 70/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que juntamente com as operadoras de Telefonia (VIVO, TIM, CLARO, OI), realizem a colocação de antenas no interior do municipio, para que possam ter sinal telefônico e também internet para os nossos produtores rurais ter mais acesso, podendo viabilizar a comercialização de seus produtos.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 15:18:22
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 71/2020 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto a esta Casa Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar através de dotações orçamentárias do Poder Legislativo, com aplicação específica para a COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAGEM DE UTIs, com a finalidade de ser cedida em comodato para o Hospital de São Jerônimo, para combate ao COVID-19 (Corona Vírus), no valor de R$ 138.271,86 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um real e oitenta e seis centavos). Segue em anexo informações sobre o Covid-19 na Região Carbonífera.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 15:25:14
Autor:
Filipe da Agricultura
Alan Menezes
Amaro da Maré
Arthur dos Santos
Elisa Mara
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Jair Ribeiro
Neti Poeta
Rodrigo Marcolin
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 72/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal através da secretaria competente, que seja criado um planejamento estratégico para a reabertura e valorização do comercio local, de forma a auxiliar o comerciante com orientações sobre medidas de higiene, através de fiscais e de mídia que informe e incentive a população ao uso consciente. Os comerciantes sentem-se desamparados e imensamente prejudicados nesse momento de crise de saúde publica, com tantas medidas restritivas e nenhum plano de ação que os auxilie.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 15:27:25
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 73/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento aos agentes de saúde que lidam diretamente com as pesssoas que são do grupo de risco e estão fazendo os testes para o COVID-19. Esses profissionais são os grandes guerreiros contra o coronavírus. Estes merecem nosso respeito e reconhecimento.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 15:32:30
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 74/2020 - XXXXX
Ementa: Secretária de Obras que providencie colocação de canos e aterramento em um valo existente dentro da propriedade na rua Jerônimo Pedroso de Oliveira nº 592 bairro São Fátima, pois uma parte da casa está com a estrutura caindo devido a erosão do mesmo, necessitamos desse serviço com urgência, pois o morador paga seus impostos e exige providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 15:34:05
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 75/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Diretor de Trânsito Sr. Jesus Ceneri, que informe á esta Casa quando sera realizada a troca do Trânsito no Centro da cidade:
a) Se volta o sentido anterior em mão dupla.
b) Se volta a reativação dos semáforos.
c) Se as ruas transversais voltarão ao sentido anterior.
d) Qual a decisão com referência a esquina do hospital para que pare os constantes acidentes no local?
e) Se existe possibilidade de instalar um semáforo na esquina do hospital .
f) Quais as lombadas estão previstas para os bairros pelo qual já foram solicitados, Ex. Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira e etc?
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 76/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Executivo que seja formulado e encaminhado com urgência ao Legislativo um Projeto de Lei para auxílio aluguel para microempreendedores Individuais e microempresas com o intuito de amenizar as dificuldades econômicas dos empreendedores, para que possam continuar ativos no mercado de trabalho, como forma de diminuir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 14:22:06
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 77/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria competente, relatório dos gastos com combustível realizados pela Prefeitura Municipal no período de Janeiro 2016 até a presente data, contendo:
1. Data, horário, Km /rodado e destino
2. Motorista
3. Veículo Identificado ( placa )
4. Secretaria responsável
5. Cópia dos check-list de cada veículo
6. Controle mensal de gasto por cada Secretaria.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 14:23:37
Autor:
Neti Poeta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 78/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Educação esclarecimentos se está vindo os Recursos da Merenda Escolar e como está sendo distribuída.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 14:31:49
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 79/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Coordenadoria de Trânsito que estude a viabilidade de implantação com nome das ruas na cidade.
Justificativa Ora ou escrita: Tendo em vista que o comércio local está funcionando no sistema de delivery(Tele-Entrega), venho através desta solicitar e fomentar este comércio.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 15:57:18
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 80/2020 - XXXXX
Ementa: a fiscalização referente a Lei nº 3705, em vigor desde 12 de novembro de 2018 a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas instituições bancárias, financeiras, lotéricas e demais estabelecimentos que tenham caixa eletrônico. Devido o uso de máscaras obrigatório, fica difícil o reconhecimento das pessoas, pois esses locais são alvos de delitos contra o patrimônio pessoal ou institucional, necessitamos do órgão competente para fazer essa fiscalização junto aos estabelecimentos contemplados por essa lei. Além do mais, é uma medida importante de segurança para a população.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 14:38:43
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 81/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Executivo através da Secretaria de Obras que seja feito com urgência o reparo na boca e lobo da Rua Ramiro Barcelos, na altura do nº35, que foi danificado com a retirada dos canteiros, para passagem dos carros que atravessavam a barca no período de enchente, e também a retirada da neobrita que foi colocada sobre o calçamento, a boca de lobo aberta oferece risco a quem trafega por ali e até mesmo à pedestres. Moradores reclamam que no período da enchente sempre ocorrem danos ao passeio publico que acabam sendo reparados pelos proprietários.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 14:39:59
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 82/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo , Cópia do Contrato da Empresa CONESUL que presta serviço da retirada do lixo do nosso Município, ao mesmo tempo peço informações se é a mesma Empresa que faz a retirada do lixo no Interior ou como é feita essa coleta, se não for a mesma Empresa, quem faz a retirada e quantas vezes na semana?
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 14:41:16
Autor:
Neti Poeta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 83/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, que envie para o poder Executivo a criação de Coordenadoria da Pesca Municipal para atender os pescadores de nossa cidade.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 14:42:40
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 84/2020 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Apoio direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo leite, e ao vice-governador e Secretário de Segurança Pública Estadual, Ranolfo Vieira Júnior, visando à Urgente convocação de todos os aprovados na primeira etapa do atual certame para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de delegado de polícia.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 14:55:10
Autor:
Amaro da Maré
Alan Menezes
Arthur dos Santos
Elisa Mara
Filipe da Agricultura
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Jair Ribeiro
Neti Poeta
Rodrigo Marcolin
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 85/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras que seja feito um Quebra Mola na rua Isaías Barreto de Lima no bairro Chananeco.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 15:13:08
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 86/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providencie colocação de uma lombada física na rua Benito Garcia, na altura do nº 45, pois existe uma preocupação dos moradores do entorno da escola Polivalente, onde o tráfego de veículos em alta velocidade oferece risco aos pedestres.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 14:36:27
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 87/2020 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Executivo Municipal juntamente á Devesa Civil que seja realizada a obra de canalização em um valão que dá fundos com as casas da Rua Lauro Heberle. Peço que seja analisado também pelo Meio Ambiente e Secretaria de Obras, pois conforme informação do Coordenador de Obras Sr. Fernando José da Silva (Balurdo), a Secretaria já tem os canos disponíveis a espera da autorização para concretizar a obra.
Justificativa Oral ou escrita: Reiterando Proposições já apresentadas pelos Vereadores Jair Ribeiro e Filipe Ramos, á pedido da moradora Srª. Rosângela.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 14:38:19
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 88/2020 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras do Interior, que seja realizado o patrolamento na Zona Rural na Estrada Arroio dos Cachorros, perto da estrada da Palmeira no Distrito de Morrinhos de São Jerônimo RS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 14:47:15
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 89/2020 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido plenário, solicitar a Mesa Diretora um Decreto Legislativo, nominando a acesso indicada no mapa em anexo, como acesso “Argemiro Rodrigues da Silva” localizada atrás do campo de futebol no Bairro Ouro Preto, atendendo os pedidos dos moradores que ali residem que tem dificuldades para solicitar ligações de água, luz e entrega de correspondência.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 14:48:52
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 90/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta casa incluído no calendário de Eventos Municipal o Mês de Agosto de Prevenção e Conscientização dos Portadores de Necessidades Especiais o Mês LARANJA e a semana nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla os dias destinados à campanha são do dia 21 ao 28 de agosto.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Neti Poeta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 91/2020 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente a Secretaria da Saúde que informe essa casa, onde funciona o Serviço de amparo ao Idoso previsto no Estatuto do Idoso. Aproveitando ao mesmo tempo, solicitar o convite do Presidente do Lar do Peregrino e também ao Secretário da Saúde para falar da Saúde pertinente ao momento.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 14:51:40
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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