Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, que através de Decreto Legislativo seja denominado o Porto do Bote como Cais do Porto Enir Machado dos Santos. Segue em anexo biografia.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria do Deporto e turismo a Revitalização e o calçamento do Porto do Bote, tendo em vista ser um dos principais pontos turísticos de nosso município, e acesso pluvial de nossa cidade.

solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providencie a pavimentação com pedras ou bloquetos de cimento já existentes na Secretária de Obras , começando na casa de número 23 da rua Caetano Bianch até a Luis Miller Picarelli, sendo uma distância de 25metros.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, que envie para o poder Executivo o pedido de uma área industrial na Vila do Irga, para instalação de uma empresa de limpeza em geral ( JR Limpezas em Geral) de cnpj 37.819.872/0001-96.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício ao Executivo e a Secretaria do Meio Ambiente, a fim de esclarecer o que está acontecendo em uma área na Rua: HelbertSchreinert, onde estão sendo depositados entulhos de obras, materiais plástico, podas de árvores, pedaços de eletroeletrônicos, pedaços de ferro, muitas roupas, vidros entre outros materiais que lá se encontram, ao mesmo tempo informar a FEPAM ( Fundação Estadual de Proteção Ambiental ) sobre o caso; que pode vir a causar danos ao meio ambiente, inclusive em nosso Rio Jacuí potencializando estrago com as cheias e as pessoas que moram nesta localidade . Pois lá não é local adequado para estes descartes.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a remoção da terra que está acumulada entre ERS 401 e a rua Antônio de Carvalho próximo a Ulbra.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, que a Mesa Diretora envie Moção de Apoio para o Governador do Estado, com o seguinte teor: Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Os(as) profissionais pleiteiam a reversão da medida imposta pelo governo do estado amparados(as) as razões abaixo coadunadas:

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício ao Executivo Municipal, a fim de esclarecer quanto ao Projeto 041 que foi retirado no dia 24/07/2020 para adequações e não mais retornou a esta Casa. O referido Projeto se tratava de um Crédito Especial no valor de R$ 138.271,86 que o Legislativo estava repassando essas verbas, e que deveriam ser usadas na Saúde.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que envie o projeto de lei para esta casa, conforme anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a isenção de IPTU aos Idosos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que seja feita a drenagen dos valos das ruas Júlio Ortiz cunha e Genazio Maizonette Ilha no Bairro Lindos Aires, com o excesso de chuvas os mesmos transbordam, dificultando o translado de pedestres e veículos, além do mau cheiro e do risco de serem criatório de mosquitos que podem transmitir a dengue entre outras doenças.

O vereador que esta subscreve, requer apos ouvido em plenário, que através da mesa diretora envie uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado, manifestando-se contra a retirada da Inspetoria Veterinária desta cidade, e transferência para cidade de Charqueadas, visto que o perímetro rural de São Jerônimo é significantemente superior ao município de Charqueadas. Tendo o apoio dos demais colegas desta egrégia casa encaminho o presente apelo.

Os vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvirem o plenário, reiterão ao Poder Executivo a colocação de vigilância 24h no Cemitério Municipal do nosso município para que sejam evitados os furtos constantes de lápides, placas de bronze, portas de alumínio dos jazigos e assaltos aos visitantes. Esta situação vem sendo reportada desde os anos de 2018 e 2019, quando já ocorreram solicitações semelhantes nesta Casa Legislativa.

solicitar ao Executivo Municipal a restauração da rampa de acesso dos barcos no Rio Jacuí (parte das churrasqueiras). Já foram realizadas reuniões, fizeram o levantamento do local e ficou a promessa de realização da obra, e até agora não tivemos nenhuma posição do Executivo, já que os usuários precisam todos os dias deste local para colocarem seus barcos no Rio. Reiterando Proposição do dia 15 de Maio de 2020.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que instale redutor de velocidade, na rua Alice da Rosa Vanti em frente ao Salariu’s Bar, devido ao grande fluxo de pessoas e veículos durante o verão.

solicitar ao Executivo Municipal que faça um patrolamento e coloque neo brita na Rua Jacinto Lago do início próximo a Escola João Cernicchiaro passando o número 299, no Lago Parque Clube (Acácias). Reiterando Proposição do dia 20/05/2019.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que seja implantado o Projeto Feira Verde de modo a incentivar o pequeno e médio produtor do município nos seguintes moldes; Segue anexo.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras a respeito dos descartes que estão ocorrendo em um beco da servidão em frente a empresa JGB, no Passo da Cruz, onde pessoas de outras cidades estão fazendo estes descartes

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício com urgência ao Executivo Municipal, para que seja estabelecido o local adequado para descartes de restos de cortes de gramas e podas de árvores. Ao mesmo solicitar uma reunião com o Prefeito a fim de esclarecermos alguns pontos sobre este assunto.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras, que seja realizado o reparo na esquina da rua Ivo Barcelos com a rua Antônio de Carvalho.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita que a Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Agricultura, envie relatório completo das ações executadas para combater o surto de raiva bovina no ano de 2019, bem como, as medidas de controle e prevenção da doença, considerando que existem novos casos da doença no distrito de Quitéria.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo as seguintes informações referentes aos Ccs da Prefeitura Municipal. - Quantidade atual contratada - Valor gastos mensal com os cargos

solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Setor de Iluminação que providencie a restauração da iluminação na Praça da Usina CGTEE, pois o local esta totalmente escuro oferecendo riscos as pessoas que ali transitam na parte da noite, onde aproveitam para fazerem suas caminhadas.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem através do Poder Executivo que crie um Programa de Prevenção, Controle, Orientação e Conscientização aos produtores rurais com relação ao risco a saúde, referente a raiva, sendo que, se necessário fazer doação de vacinas para produtores da pecuária familiar, tendo como objetivo a saúde pública e a diminuição dos focos de raiva no nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício ao responsável do Procon/RS, para vir na cidade fazer uma vistoria aos mercados do município, para esclarecer a alta repentina dos preços do óleo de soja e a volta da velha inflação.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria do Interior que providenciem o patrolamento para o nivelar e a colocação cascalho na lomba da estrada que dá acesso a Igreja Evangélica Assembléia de Deus na localidade do Gramal, pois neste período de chuvas tornasse impossível o trafego de veículos e moradores.

solicitar á Secretaria de Obras que coloque Neobrita na Rua Ramiro Barcelos (Rua que dá acesso a moradia do falecido Vereador Adão Nunes). Pedido do Sr. Rosalvo Nunes.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente ao Patrimônio Municipal, onde encontra-se os instrumentos musicais da Banda Marcial Municipal (adquirida pelo Governo do Estado), Banda de Pagode, as caixas de som, microfones, pedestal para microfones, estante para partituras, que foram adquiridos para as nossas crianças. 1. Onde estão guardados? 2. Nomear os instrumentos com os respectivos números e placas de identificação do Patrimônio Municipal.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, um esclarecimento referente ao retorno das aulas presenciais no município, se existe uma programação e qual o protocolo a ser seguido pelas escolas.

solicitar ao Poder Executivo a relação dos coordenadores ou responsáveis pelo departamento do Meio Ambiente, no período de 01/01/2009 á 31/12/2016, tempo na função citada. Solicito também a relação de coordenadores ou responsáveis pelos Guardas da Prefeitura Municipal, no período 01/01/2009 á 31/12/2016, tempo na função citada.

O vereador que esta subscreve, requer apos ouvido em plenário, reforçar o pedido feito através da Proposição n°66/2020 aprovada por unanimidade no dia 06 de Julho do corrente, a instalação de canos no entorno da Pracinha do Bairro Bandeira Branca e limpeza dos valos ao redor do campo de futebol para o melhor escoamento da água da chuva, evitando assim o acúmulo que continuam gerando transtorno aos moradores pela umidade em suas residências, impossibilitando o acesso ao próprio terreno, bem como o aparecimento de mosquitos, baratas e aranhas.

solicitar ao Departamento de Trânsito uma resposta da Proposição feita dia 06/07/2020, onde solicito uma reunião com o Diretor de Trânsito Sr. Jesus Ceneri, para esclarecimento sobre as atuais e futuras mudanças no Trânsito e outros assuntos de competência do mesmo. Com data e hora á ser agendada com as partes. Reiterando Proposição do dia 06/07/2020.

A Vereadora que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Juntamente a Secretaria de Saúde informações referentes aos dados oficiais do Covid-19 em nosso Município: 1 - Onde estão sendo informados e divulgados? 2 - Quais os números de telefones para informação?

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria da Defesa Civil e Assistência Social, esclarecimentos sobre os Kit Rancho que foram comprados. Quantos kit ranchos estão sendo comprados? Quais os dias que estão sendo entregues? Existe Lista de entrega e assinatura? Qual a forma de Controle?

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, isentar (anistiar) o ALVARÁ de todas as vans escolares do ano de 2020.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Legislativo, que o Troféu Câmara de Vereadores seja concedido aos seguintes homenageados: • Bancada do PTB: Noremia Maria Maculan • Bancada do PDT: Evandro Malmann Viana • Bancada do PSDB: Padre Alexandre Longhi de Freitas • Bancada do PP: Rita Adriane Vargas de Freitas Dorneles Justificativa Ora ou escrita: São Jerônimo, 14 de setembro de 2020.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Saúde, que seja informado os exames que estão sendo comprados: Quais são os exames? Quais são os prestadores? Qual é o valor total de cada exame que é comprado por mês?

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que seja feita a pintura declaratória da via na Rua Coronel Soares de Carvalho, que tem ocasionado acidentes devido a dificuldade dos condutores em posicionar seus veículos no estacionamento obliquo, e também causando insegurança aos pedestres pela ausência de faixa de segurança.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que seja enviado a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei para a isenção dos valores cobrados pelo Alvará ao comércio local proporcional ao período em que esteve fechado devido a Pandemia, visto que enfrentam dificuldades financeiras pela baixa arrecadação, impossibilitando assim o pagamento regular de seus impostos e tributos.

Os Vereadores que esta subscrevem requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que faça contato com a CGTEE - A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, para a cedência de um galpão da Usina Termelétrica de São Jerônimo para o desenvolvimento de uma cooperativa dos recicladores, para que os mesmos possam fomentar a renda desses grandes profissionais.

Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a limpeza dos entulhos e corte de grama da praça e área verde da Rua Helbert Schreinert, entre as ruas Padre Pinto e General Osório.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras que solicite a colocação dos canos nos fundos da rua Travessa Lauro Heberle, a partir do nº65 e na sanga do simplício nos fundos da rua Bento Martins.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido em plenário, solicitar que o Executivo verifique a Lei de Isenção de Alvará para atividades de baixo risco, que visa definir o conceito de baixo risco para fins da dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica, conforme estabelecido no art. 3º, inciso I, da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019.

solicitar a Secretária de Obras na Rua Antônio de Carvalho do trecho entre a Colina dos Scherer até o cemitério a limpeza das calçadas e podas das árvores, corte de gramas, e a iluminação, pois dificulta o tráfego de pedestres, precisamos arrumar a iluminação e segurança dos usuários.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de um Neurologista Pediátrico, devido a grande procura e necessidade que enfrentamos sem esta especialidade em nosso Município, pois com os encaminhamentos para outros locais estão levando anos na fila de espera.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente com o Departamento de Transito, que faça um estudo para a possibilidade de colocação de quebra molas nas ruas que foram contempladas com o asfalto novo, no centro da cidade e na rua Jacinto Pereira Lago, onde os carros não estão respeitando a velocidade.

solicitar a Secretaria de Obras que realize a limpeza e desobstrução em um terreno baldio que está prejudicando os moradores do entorno. Terreno fica localizado na Rua paralela a Rua Ivo Barcelos esquina com a Rua Dr. Zeno Schwengber. O morador já foi notificado pela Fiscalização da Prefeitura e não tomou providências, sendo assim, a Prefeitura pode se valer da lei que autoriza limpeza em Terrenos Baldios sendo o valor da multa e realização do serviço seja anexado em Dívida Ativa do Município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que seja informada para Casa Legislativa de que forma está sendo realizado a obra da construção do Posto de Saúde da localidade de Rincão dos Corrêas. Se tem alguma Emenda Parlamentar específica para construção do mesmo ou, de que rubrica esta saindo os valores para aquisição do material necessário para o investimento.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que entre em contato com o SEBRAE/SENAI para realizar cursos profissionalizantes a fim de capacitar a mão de obra do nosso município.

solicitar ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize Serviço de Limpeza em um TERRENO BALDIO localizado na RUA JOÃO RAMIZ RUIZ ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO PASSO D’AREIA, que está totalmente abandonado e tem proprietários, pelo qual já foram notificados á fazerem a limpeza e não atenderam tal notificação. Sendo assim, solicito que a Secretaria de Obras realize a limpeza AMPARADO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO , LEI 3.653 DE 15 DE MAIO DE 2018, NO ARTIGO 147 – PARÁGRAFO 1º E 2º, onde diz que todo o proprietário de terreno baldio, obriga-se á limpar o terreno, caso não faça, será notificado pela fiscalização da Prefeitura e passados os prazos, a Secretaria de Obras poderá executar o serviço de limpeza com seu maquinário e funcionários , e o proprietário receberá UMA MULTA NO VALOR DE 10 UFM(Unidade Fiscal Municipal), que hoje supera o valor de R$ 700,00. Justificativa Oral ou escrita: Esse terreno, está abandonado e sujo á vários anos, promovendo riscos á saúde das pessoas que moram nas imediações, com mosquitos, aranhas, cobras e outros bichos. Aguardo por resposta concreta da Secretaria de Obras, e baseado em Lei, que seja executado o SERVIÇO DE LIMPEZA do mesmo.

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que estude junto às secretarias de Infraestrutura, Obras e Planejamento o projeto Boca de Lobo Inteligente, para implantação no nosso Município, visando diminuir os entupimento das galerias pluviais e poluição dos rios.