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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que através de Decreto Legislativo denomine a quadra da Praça do Bairro São Thomás de ADÃO DE OLIVEIRA COSTA. Segue biografia em anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através do departamento de trânsito, uma vaga prioritária em frente ao centro clínico no lugar dos container de lixo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, um projeto para construir um galpão para fazer a colheta seletivo do lixo seco, gerando emprego e renda a varias pessoas.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo Municipal, e através da secretaria de Obras, a possibilidade da Prefeitura Municipal de efetuar os serviço de manutenção dos braços de luz dos postes que estão caídos (que são muitos) e as trocas de lâmpadas que estão queimadas na zona dos Menezes no interior do município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, realize Sessão Solene em Homenagem ao Abrigo Municipal Nélio Streigleder, e realize entregue Certificado de Reconhecimento aos servidores do Abrigo Municipal, pelos excelentes serviços prestados.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja proposta, por esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APOIO ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, visando O APROVEITAMENTO DOS APROVA-DOS NO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP 2021 – CBM/RS, que tem por objetivo a convocação do curso para o cargo de 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul. O referido curso dispõe de uma seleção interna, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Estado, com o objetivo de habilitar o Bombeiro Militar Estadual a de-sempenhar as funções atinentes à graduação de 2º Sargento. A moção de apoio serve para incentivar a economia de recursos públi-cos e buscar celeridade no preenchimento das vagas de Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado, o que, além de combater a defasagem do cargo, qualificará a prestação dos serviços prestados à população gaúcha. Por fim, se aprovada e assinada por todos os Vereadores desta casa, envia-se a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, que segue anexa, ao governador do Estado do Rio Grande do Sul.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, que tome providencias no sentido de exigir dos Servidores Públicos do Município através de Decreto que os mesmos apresentem comprovante de vacinação de Combate ao COVID-19, para desempenhar suas funções nas repartições publicas do Município. Ainda solicito que tal medida seja estendida a comunidade para frequentar os locais de trabalho, e lugares públicos, caso as pessoas negarem-se de receber a vacina de Combate ao COVID-19, seja aplicada multa até regularizar tal situação.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que solicite informações à Secretaria de Indústria e Comércio no que tange as empresas utilitárias do BERÇARIO INDUSTRIAL, localizado no Bairro São Thomás, bem como a situação dos contratos com as referidas empresas. Justificativa: A presente solicitação cinge-se no sentido de que oportunizem à novas empresas e pequenas empresas a utilização do programa “berçário industrial”, visto que os contratos de comodato, por lei, tem a duração de 2 anos, prorrogáveis por mais 02 anos. Se tema notícia de que há empresas com mais de 05 anos utilizando do programa, o que vai de encontro à legislação. São Jerônimo, 21 de Setembro de 2021.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que envie o Projeto de Lei para Casa Legislativa incluindo no calendário de eventos do município, dia 19 de maio Dia do Cuteleiro. Tal Solicitação tem a finalidade de incentivar os vários cuteleiros que estão no nosso município e grandes empreendedores, referente ao mês farroupilha, estamos fazendo essa proposição para homenageá-los esse símbolo, do povo gaúcho.

O Vereador que esta subscreve, requer como medida de urgência, após ouvido Plenário desta Egrégia casa, que seja oficiada a nova administradora de Energia Elétrica Estadual “EQUATORIAL ENERGIA” para que faça uma verificação dos transformadores para revisão das linhas de transmissão e da carga elétrica, bem como a poda das arvores que estão interferindo nas redes elétricas em dias de temporal, que essa revisão seja feita em todo o interior do município de São Jerônimo, tais como as localidades de Palmeira, Quitéria, Morrinhos, Costa do Sutil, Sutilzinho, Gramal, Santa Elizia, Campo Bom e Rincão dos Correias. Tal justificativa, se dá em razão de que atualmente o nosso interior conta com um numero significativo de estufas de fumo, bombas de irrigação e aumento de equipamentos domésticos nas residências e escolas, o que não se tinha na época em que foram feitas as instalações elétricas no interior, razão pela qual se tem uma sobrecarga na rede elétrica ocasionando interrupções de luz com muita frequência e por até cinco dias seguidos em dias de temporal, o que traz um enorme prejuízo aos produtores e moradores da localidades.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, um pedido para criar um roteiro de onibus pelo interior, facilitando a ida dos moradores aos postos de saúde e ao centro administrativo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretária de Obras a manutenção da tampa do bueiro, na rua Rafael Athanásio Sobrinho esquina com a rua Olindo Pires de Oliveira, que encontra-se quebrada, podendo causar risco de acidente aqueles que trafegam na calçada.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção da Rua Antônio Ruiz, no Bairro Passo da Areia, fazendo o patrolamento e a colocação de Neobrita.

O Vereador que esta subscreve, requer ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, por indicação, através da Secretária de Obras, que utilize a mão de obra dos novos apenados para criar uma equipe maior, juntamente com os dois profissionais, recentemente contratados para desempenhar a função de calceteiros. Tal justificativa se dá, em razão de que muitas ruas da nossa cidade estão com problemas de calçamento irregular e o aumento da equipe de calceteiros, com o apoio dos novos apenados, irá possibilitar o atendimento mais ágil e rápido, no reparo e conserto dos calçamentos das ruas do Município

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Mesa Diretora que seja realizado uma reunião na Casa Legislativa com as seguintes Instituições, referente o Conselho Municipal do Idoso do Município de São Jerônimo. Segue em anexo Lei Municipal. • Secretaria Municipal de Saúde • Secretaria Municipal de Educação • Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo • Secretaria Municipal de Assistência Social • Secretária de Defesa Civil • Entidades Privadas • Clubes de Serviço • Associações de Aposentados do Município • OAB/RS • Lar do Peregrino • Assistências ao Idoso do Município

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário solicitar a Mesa Diretora a concessão da honraria do Troféu Câmara de Vereadores para: Nisete Teresinha Oliveira (Bancada Republicanos) Pelos excelentes serviços sociais prestados para comunidade Jeronimense, entre eles: varal solidário, Bingos, Rifas e entre outros. Que mesmo a senhora Nisete enfrentando problemas de saúde não deixa de ajudar o próximo. Yolanda de Oliveira Dornelles (Bancada PDT) – Casada com o Senhor Mário Antônio Dornelles, empresário no ramo imobiliário e Agro Pecuária, família de Empreendedores do nosso município. Delson Valêncio Silva (Bancada PSDB) – Fundador e Presidente do grupo Pescadores de Almas de ajuda Espiritual e o Projeto Alimento na Mesa, que tem como objetivo o combate a fome, criado em 21 de junho de 2020, desde então tem ajudado uma média de 15 famílias carentes com cestas básicas e produtos de higiene proporcionando assim uma vida mais digna aos mais vulneráveis. Paulo Vilson Kwiatkowski (Bancada PP) - Motorista da empresa expresso vitória fazia a linha Arroio Grande São Jerônimo, por aproximadamente 30 anos! Prestando serviço à comunidade do interior! Otelio Drebes – (Bancada MDB) – Pela Campanha Doar é Viver. Paulo Avendano Valente (Bancada PTB) – Dr. Valente, Ortopedista, esta inserido em nossa Sociedade há muito tempo nesta área, tratando os pacientes do nosso município e da nossa região, sempre muito solícito. Realiza um excelente atendimento para os cidadãos Jeronimense.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja concedido a isenção do pagamento da taxa de renovação do Alvará aos micro empreendedores individuais do município. Justificativa: Oral Plenário, 27 de setembro de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que formalize um convite ao Ex. Prefeito e presidente da sociedade primeiro de maio Sr. URBANO KNORST para que possa esclarecer o destino da academia de ar livre que foi citada na última sessão. Justificativa : Tal solicitação se da pois na época o Sr. Urbano Knorst era presidente da comissão festeira 2019 , e solicitou a retirada da academia ao ar livre que se encontrava nas mediações do ginásio de esportes.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicito a mesa diretora, que envie um convite ao Sr. Henrique Joaeske Host (chefe de escritório da Emater de São Jerônimo). Para uma sessão especial, nessa casa legislativa com data e horário a combinar. Para tratar do assunto de como esta sendo os estudos para enfrentamento da estiagem visto que todos os prognósticos que ela será bem severa. Diante disso qual seria o planejamento, e o que o poder legislativo poderia ajudar nesta causa.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a reabertura das AGCs CORREIOS (Agências Comunitárias), no interior do município, nos distritos de Gramal, Quitéria e Morrinhos e também na cidade, no distrito Porto do Conde. É preciso uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os Correios, sendo que nestas localidades o atendimento deve ser melhorado, pois residem muitas pessoas que necessitam deste serviço. Dessa forma será implantado um atendimento contando com, POSTAGENS, ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS PELA INTERNET, etc. Estive em uma reunião com o Gerente Regional dos Correios de Santa Cruz do Sul, Sr. Roberto dos Santos Freitas, e demonstrou um grande interesse em solucionar o problema que vem afetando nossos moradores..

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que através de Decreto Legislativo denomine a Rua A, localizada no Bairro Porto do Conde de Célia Zineli Dias. Segue biografia em anexo.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que a Secretaria responsável possa cortar uma árvore, na rua Mauricio Cardoso, 562, esquina Jacinto Pereira Lago;

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora desta casa Legislativa que envie oficio ao Corpo de Bombeiros de São Jerônimo/RS e ao Coordenador de Obras e Saneamento Municipal (Fernando Balurdo), para que seja agendada reunião com ambos, junto aos Vereadores. Tal solicitação cinge-se na necessidade de apoio do Corpo de Bombeiros à Secretaria de Obras no que tange à poda das arvores no nosso município, visto que a demanda é gigantesca, tendo diversas solicitações nos gabinetes dos Vereadores, bem como em publicações nas redes sociais. Plenário, 04 de outubro de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, envie Convite para realização de Sessão Especial na Casa Legislativa com o ilustre Governador do Estado do Rio Grande do Sul o senhor Eduardo Leite, com presença da ACVERC (Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera), Costa Doce e ASMURC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera), com a seguinte Pauta: O Governador fazer suas manifestações do Planejamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Essa egrégia Câmara terá a honra de ouvir Vossa Excelência.

Os Vereadores da bancada do PSDB, abaixo assinados, requerem aos Presidentes da Associação dos Vereadores da Região Carbonífera – ACVERC e da União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul - UVERGS, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, MOÇÃO DE APOIO desta associação para reivindicar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através das Secretarias de Obras e de Agricultura do Estado do RGS, maior estrutura para abertura de poços artesianos e bebedouros para os agricultores do interior do Município de São Jerônimo. Tal justificativa se dá, para enfrentamento das estiagens, em face da vasta extensão territorial do Município de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício a Empresa Expresso Vitória, solicitando que seja feito um terminal de ônibus próximo a antiga rodoviária, para que os usuários que ali esperam ônibus possam ter um local adequado para compra de passagens e também ter um local adequado para aguardar os horários de ônibus.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo para que verifique a viabilidade de cedência de um espaço para as equipes gincaneiras do município que não possuem sede própria. Tal solicitação cinge-se na necessidade das equipes em terem suas sedes para construção de cenários e produção da apresentação de festival de artes cênicas, fomentando a cultura do município que já é reconhecida em todo o estado. Plenário, 11 de outubro de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, realize Sessão Solene em Homenagem ao Hospital de São Jerônimo e Associação dos Funcionários Públicos do Rio Grande do Sul, e realize entregue Certificado de Reconhecimento para Diretoria da Associação e a Equipe do Hospital de São Jerônimo: Administrador - João Batista Pozza; Assistente da administração - Everton Luiz Meyer Morais; Assistente administrativo - Josilaine Torres Madruga; Assessora jurídica - Dra Ritanara Vieira de Ávila; Diretor Clínico - Willy Francisco Bartel Decclesiis; Diretora técnica - Dra Alexandra Daniel; Coord Pronto Socorro - Dra Alexandra Daniel; Coord Bloco Cirúrgico - Dr Oscar Eduardo Luz de C Leite; Coord de Enfermagem - Joseane de Souza Rodrigues; Coord de Higienização/Lavanderia - Rogéria Maria Umann; Farmacêutica - Nadine Cunha Lima Pereira; Demais colaboradores do HRSJ. Pelos excelentes serviços prestados a Região Carbonífera pelo enfrentamento do Covid-19.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que realize a manutenção da calçada que cerca a escola Castro Alves, visto que contém diversos buracos durante toda a calçada, dificultando a circulação dos munícipes na localidade. Tal solicitação cinge-se na necessidade de melhoramento da calçada no local, tendo em vista ser um local de grande circulação no centro da cidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, a possibilidade de construção de uma creche no interior do município, tendo em vista que se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte ás mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida, para as crianças do nosso interior.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária para que seja feito a colocação dos canos na rua Marçal Antônio Rodrigues no bairro Bandeira Branca. Justificativa: Moradores me procuraram para pedir essa demanda, pois os mesmos informam que pagam seus IPTU em dia e não da para suportar o mau cheiro devido a esse valo aberto.

O Vereador que esta subscreve, requer ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, a AMPLIAÇÃO do CANIL do Município para acolhimento de mais cachorros/cadelas que estão abandonados pelos bairros da nossa cidade, causando transtornos de natureza diversas aos moradores locais, bem como requer seja feita maior DIVULGAÇÃO, nas paginas oficiais do Município, da CAMPANHA para adoção de animais abandonados. Tal justificativa se dá, em razão de que existe em nosso Município um enorme número animais abandonados pelas ruas dos bairros e tal fato tem causado transtornos das mais variadas naturezas, alguns até com ataques as pessoas que circulam pelas ruas da cidade, com consequências à saúde dos moradores.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade da localidade Palmeira seja elevada a condição de Distrito.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, e que a mesa diretora envie oficio para Empresa Expresso Vitória, que seja realizado instalação de uma parada de ônibus na RS401, enfrente ao lago do Vila da Acácias Bairro Lago Parque Clube.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, uma indicação para o Executivo Municipal contratar o serviço de carro de som para que se possa fazer o anuncio sobre o REFAZ 2021 nos bairros da cidade e também veículos de comunicação como jornal e radio. A referida proposição justifica-se, pois a divulgação sobre o programa REFAZ está sendo feita apenas pela rede social facebook da prefeitura municipal, porém não são todos munícipes que tem acesso à internet, ficando assim sem saber sobre os benefícios do programa.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Presidente da Câmara de Vereadores que convoque Reunião com representantes das ONGs de proteção ao animais, bem como com a Coordenadora da Defesa dos Animais para que seja debatido sobre as necessidades da causa, com o intuito de que sejam abordadas em Projeto de Lei que tramita nesta casa Legislativa. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, que seja realizada a colocação da Pracinha da Praça Central Júlio de Castilho.

Os vereadores que esta subscrevem, apresenta MOÇÃO DE APOIO, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Eduardo Figueiredo Leite. -Ao Presidente da Assembleia do RS - Deputado Gabriel Souza - gabriel.souza@al.rs.gov.br Aos Líderes de Bancadas:- PSB - Dalcísio Oliveira: dalciso.oliveira@al.rs.gov.br; - CIDADANIA – Any Ortiz: any.ortiz@al.rs.gov.br - PSDB – Mateus Wesp: mateus.wesp@al.rs.gov.br - NOVO – Guiseppe Riesgo: giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br - MDB – Vilmar Zanchin: zanchin@al.rs.gov.br - DEM – Eric Lins: eric.lins@al.rs.gov.br - PP – Frederico Antunes: frederico.antunes@al.rs.gov.br - PSL – Tenente Coronel Zucco: tenentecoronel.zucco@al.rs.gov.br - PTB – Aloísio Classmann: aloisio.classmann@al.rs.gov.br - PSD – Gaúcho da Geral: gaucho.dageral@al.rs.gov.br - PL – Paparico Bacchi: paparico.bacchi@al.rs.gov.br - PT – Pepe Vargas: pepe.vargas@al.rs.gov.br - PDT – Juliana Brizola: juliana.brizola@al.rs.gov.br - REPUBLICANOS – Sérgio Peres: sergio.peres@al.rs.gov.br - PSOL – Luciana Genro: luciana.genro@al.rs.gov.br - PMB – Rodrigo Maroni: rodrigo.maroni@al.rs.gov.br - SOLIDARIEDADE – Neri o Carteiro: neri.ocarteiro@al.rs.gov.br Solicitando aos nobres, apoio para a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários. A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, envia MOÇÃO DE APOIO, solicitando ao Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do RS, que proceda a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – que atuam, diretamente na segurança da população gaúcha em vigilância aqueles que por ora estão privados de liberdade. Estes servidores executam bravamente suas atribuições em local de risco, insalubre e muitas vezes de difícil acesso, tudo isso em prol da tranquilidade do povo gaúcho. É considerada a segunda profissão mais estressante do mundo, o servidor penitenciário trabalha onde a maioria da população se nega a por os pés, contudo roga pela manutenção do sistema prisional e o encarceramento daquele que pode lhe causar medo e insegurança. Os servidores penitenciários executam atribuições com a previsão de “trabalho realizado com risco de vida”, de acordo com a Lei nº 13.259/2009. Essa previsão condiz com a realidade, pois estes servidores exercem suas funções nos estabelecimentos prisionais, em contato direto com presos de alta periculosidade, contribuindo com a manutenção da ordem e da segurança pública. Atualmente são 7 mil servidores penitenciários distribuídos em 10 regiões penitenciárias, 153 estabelecimentos prisionais, atendendo em média 42 mil apenados, por obvio são indispensáveis à segurança do povo gaúcho, não deixando de considerar que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Justificativa escrita: Diante do exposto, faz-se necessária INCLUSÃO DE TODOS OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, incluindo aos atuais cargos, AGENTES PENITENCIÁRIOS, AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS e MONITORES PENITENCIÁRIOS, cada um com suas atribuições, ao Regulamentar a Polícia Penal Estadual, com o propósito de se fazer justiça e se adequar a legislação já vigente. Notoriamente os servidores penitenciários do RS como demonstrado, é UMA INSTITUIÇÃO POLICIAL PENAL e todos os cargos também exerce atividades de segurança prisional. E MOÇÃO DE APOIO, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Ao Presidente da Assembleia do RS - Deputado Gabriel Souza - gabriel.souza@al.rs.gov.br Aos Líderes de Bancadas: - PSB - Dalcísio Oliveira: dalciso.oliveira@al.rs.gov.br; - CIDADANIA – Any Ortiz: any.ortiz@al.rs.gov.br - PSDB – Mateus Wesp: mateus.wesp@al.rs.gov.br - NOVO – Guiseppe Riesgo: giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br - MDB – Vilmar Zanchin: zanchin@al.rs.gov.br - DEM – Eric Lins: eric.lins@al.rs.gov.br - PP – Frederico Antunes: frederico.antunes@al.rs.gov.br - PSL – Tenente Coronel Zucco: tenentecoronel.zucco@al.rs.gov.br - PTB – Aloísio Classmann: aloisio.classmann@al.rs.gov.br - PSD – Gaúcho da Geral: gaucho.dageral@al.rs.gov.br - PL – Paparico Bacchi: paparico.bacchi@al.rs.gov.br - PT – Pepe Vargas: pepe.vargas@al.rs.gov.br - PDT – Juliana Brizola: juliana.brizola@al.rs.gov.br - REPUBLICANOS – Sérgio Peres: sergio.peres@al.rs.gov.br - PSOL – Luciana Genro: luciana.genro@al.rs.gov.br - PMB – Rodrigo Maroni: rodrigo.maroni@al.rs.gov.br - SOLIDARIEDADE – Neri o Carteiro: neri.ocarteiro@al.rs.gov.br Moção de apoio à aprovação integral do PL 146/2021, que altera o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Defesa Pública do RS. Justificativa escrita: O referido projeto tem como objetivo tornar a carreira das servidoras e servidores da Defensoria Publica do Estado atrativo, reduzir o número extremamente alto de exonerações que ocorrem, garantir a permanência de servidores em locais distantes dos grandes centros, modernizar as regras de movimentação na carreira, de modo a privilegiar o merecimento e a qualificação continuada de cada servidora e servidor, entre outros. Estas alterações terão impacto imediato na população atendida pela Defensoria Publica do Estado, uma vez que os serviços prestados pela Instituição serão fortalecidos pela qualificação cada vez maior de quem a atende e pela garantia de continuidade da excelência do serviço prestado pela DPE – RS. Cabe aqui lembrar também que o referido Projeto é fruto de amplo debate entre a Administração Superior da Defensoria Publica e a entidade representativa das servidoras e dos servidores e que tem o apoio irrestrito da categoria para aprovação na nossa Assembleia Legislativa.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia dos relatórios mensais de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, dos veículos citados abaixo, no período de maio de 2020 à maio de 2021. * Chevrolet Montana, placas ION 3818, ( Sec. Agricultura ); * Volkswagem Up Take, placas IVS 9266, ( Sec. Agricultura ); * Chevrolet Montana, placas IYQ 4599, ( Sec. Agricultura ); * Ford Ka SE 1.0, placas IZV 3J79, ( Sec. Agricultura ); * Volkswagem Voyage 1.6, IXP 2514, ( Sec Ass. Social ); * Chevrolet Montana, placas ION 3818, ( Sec. Defesa Civil ); * Chevrolet Prisma, placas IYG 4527, ( Sec. Educação ); * Fod Fiesta Sedan, placas ITD 8371, ( Sec. Interior ); * Michigan Carregadeira, placas CAR 9437, ( Sec. Obras ); * Komatsu Escavadeira, placas ESC 2010, ( Sec. Obras ); * Volkswagem Kombi, placas IRM 4242, ( Sec. Planejamento); * Ford Ka Se, placas IZL 6E05, ( Sec. Saúde ); * Volkswagem Gol, placas IKE 7084, ( Sec. Obras ); * Marcopolo Volare, placas ILV 8757, ( Sec. Obras ); * Fiat Doblo, Placas IME 5523, ( Sec. Obras ); * Randon Retro, placas IOC 7038, ( Sec. Obras ); * Volkswagem Kombi, placas ITN 3979, ( Sec. Obras ); * Volvo VM, placas IWI 2464, ( Sec. Obras ); * Randon Retro, placas IZQ 0J07, ( Sec. Obras ); * Randon Retro, placas IZY 2F33, ( Sec. Obras ); * Sany Motoniveladora, placas PAT 0449, ( Sec. Obras ); * Renaut Kangoo, placas INE 6977, ( Sec. Saúde ); * Chevrolet Montana, placas IZD 6J00, ( Sec. Saúde ). Que tal pedido se dá por ter ficado dúvidas na resposta ao ofício 66/2021 enviado desta casa legislativa ao executivo municipal e por não terem respondido o ofício nº 17/2021 do gabinete deste vereador, enviado no dia 23 de agosto, com tal solicitação.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, que seja realizada a colocação de redutor de velocidade na Rua João Daisson, esquina com a Rua Luiz Müller Picarelli, próximo ao nº123, devido ao grande movimento e fluxo, pelo Comercio local, como também Cartório de Registro Civil e CRVA, e colocação de redutor de velocidade na Rua Luiz Müller Picarelli, esquina com a Rua Caetano Bianchi, devido ao grande número de crianças que residem nesta localidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a reforma do piso da quadra da Escola Fernando Ramos, que encontra-se em más condições para prática de atividades físicas, devido ao desgaste pelo tempo e a falta de manutenção.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja concluída a obra na prainha do Conde, isto inclui terminar o banheiro público fazendo junto a ele a rampa de acessibilidade e terminar de fazer as churrasqueiras . Justificativa: Lugar público que esta prestes a receber muitas pessoas, tanto da cidade como de fora, por isso o pedido, para estar em condições de receber a comunidade.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, através da Secretaria de Obras, setor de iluminação, o pedido de colocação de dois postes de energia elétrica e a instalação de seis refletores na quadra de vôlei/futevôlei da Praia do Encontro. Tal justificativa se dá, em razão de que já existe em uma das quadras de vôlei a iluminação adequada para os jogos, enquanto que a outra quadra está carente de tal pedido. Tal requerimento irá beneficiar muito jovens que praticam esportes na beira da praia com a chegada do verão.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que seja feita a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda do município.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, seja realizada a limpeza da valeta localizada no beco da Rua General Bento Martins, valeta esta que que inicia nos fundos da casa nº 20 e se estende até o final da rua, no Bairro Centro, bem como a possibilidade de colocação de canos para o fechamento da valeta. Tal pedido de providência, se justifica, em razão de que as aguas da área central da nossa cidade desaguam nesta valeta, causando um enorme acumulo de lixo, e muitas vezes, de animais mortos, o que causa um mal cheiro insuportável no local para os moradores.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício ao Sr Prefeito Municipal EVANDRO AGIZ HEBERLE, para que seja efetuada a limpeza dos valeta na Rua Laurentino Abreu da Silva, bairro Largo Parque Club, próximo ao número 110.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, que, em parceria com o Corpo de Bombeiros de São Jerônimo, disponha de salva-vidas na Praia do Encontro, bem como realize demarcações com bóias, definindo espaço seguro para os banhistas. Tal solicitação cinge-se no fato de que, com a chegada do tempo quente, a Praia encontra-se com número elevado de banhistas, sendo, a maioria destes, crianças.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Anderson da Silva Pires (Bancada MDB) – Nascido em 16 de Abril de 1981, Empreendedor e Empresário na Cidade, Presidente do CDL de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve requerer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Airton Leandro Heberle – Pela excelência dos serviços Prestados na Pasta, que exerce como Secretário de Infraestrutura e Administração do Município de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, envie Convite para realização de Reunião Especial na Casa Legislativa, com a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), para tratar da seguinte pauta: Tarifas da travessia da Balsa dos Automóveis e Barca dos Pedestres.