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X 79/2019 - XXXXX
Ementa: Que seja colocada neo brita em frente a Escola Judith Vieira Schwengber e que a rua seja nivelada, assim dando mais espaço para estacionamento no embarque e desembarque dos alunos. A neo brita ajudará para que nos dias de chuva não vire um barral em frente a escola, dificultando a entrada dos alunos.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 15:40:50
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 80/2019 - XXXXX
Ementa: Que seja providenciada duas paradas de ônibus no Bairro Bela Vista, uma de cada lado da faixa, visto que, as existentes que foram feitas pelos moradores do bairro encontra-se deterioradas.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 15:42:16
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 81/2019 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal, que envie a esta casa egrégia quais foram às indústrias ou empresas que se instalaram em nosso município desde o inicio da gestão atual, e quantas vagas de empregos foram criadas por estas neste período.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 15:46:13
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 82/2019 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal, que envie a esta casa egrégia como se encontra a situação da desapropriação do terreno solicitado pela empresa JGB para expansão da mesma, conforme relato da administração que no máximo 6(seis)meses estaria tudo resolvido.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 15:56:47
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 83/2019 - XXXXX
Ementa: solicitar a Mesa Diretora que convoque para uma reunião especial a Coordenadora da Secretaria da Fazenda a senhora Maria da Conceição dos Santos Chaves, com as seguintes Pautas: esclarecimentos referente o Projeto Cura; investimentos realizados com o Projeto Cura; Quais os valores ainda a receber do Projeto Cura; Valores pagos em precatórias; BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) avançar cidades; FINISA (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento), Qual o valor da parcela do FINISA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:33:21
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 84/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que entregue uma Moção de Reconhecimento ao Departamento de Tradições Gaúchas (DTG Polivalente) pelos seus 30 anos levando o tradicionalismo e a cultura para a sociedade, e uma Homenagem a Caroline de Moura Pires por ser a primeira Mulher a se tornar Patroa da mesma entidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:35:26
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 85/2019 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja feito o alargamento da Rua Lima e Silva, localizada no bairro São Thomás, pois a mesma possui alguns pontos muito estreitos, dificultando a passagem dos carros, conforme imagens em anexo. Além disso, pedimos para que esse alargamento defina melhor a área que é considerada “rua”, deixando claro onde fica exatamente deve ser o trajeto a ser utilizado.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:39:50
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 86/2019 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal que envie a esta casa o diário de bordo e o nome do operador responsável pelo Trator Esteira Massey Ferguson cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que se encontra no setor de recebimentos de entulhos e galhos no nosso Canil Municipal conforme oficio 284/2018 remetido a esta casa, em resposta a proposição deste vereador apresentada no dia 26.11.2018.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:42:30
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 87/2019 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal, ao prefeito Evandro Agiz Heberle, que envie a esta casa o total da divida dos 14 (quatorze) milhões de investimento em pavimentação, conforme entrevista concedida ao portal da internet Meta News no dia 03.05.2019.
Link da entrevista: https://www.jornalmeta.com/single-post/2019/05/03/Prefeitura-de-S%C3%A3o-Jer%C3%B4nimo-vai-construir-dois-novos-postos-de-sa%C3%BAde-e-realizar-14-milh%C3%B5es-de-reais-em-obras-asf%C3%A1lticas?fbclid=IwAR3iWrgLBZf5BKgalKztHmzzZqGscn2n9QiZIB2AwB8sN9gR185zhZLKCTQ
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:48:01
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 88/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja enviado a relação de todos os Cargos de Confiança, com respectivo cargo e a portaria que autoriza a conduzir os veículos do município.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:52:56
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 89/2019 - XXXXX
Ementa: Solicitar à Secretaria de Obras deste Município uma Força-tarefa no bairro Passo da Cruz visando a melhoria do saneamento básico construindo valetas e o desentupimento das já existentes, pretendendo o escoamento das águas pluviais que provocam alagamentos e transtornos aos moradores, além do motonivelamento e colocação de Neo-brita nas ruas da comunidade, reduzindo ao máximo os buracos e desníveis das vias.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:55:08
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 90/2019 - XXXXX
Ementa: solicitar que a mesa diretora envie ofício para Empresa Inácio Rodrigues Ltda, indagando quais são os tributos recolhidos ao município de São Jerônimo bem como os valores recolhidos, pelo menos, nos últimos 12 meses.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 16:20:08
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 91/2019 - XXXXX
Ementa: solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Desporto e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal do Desporto, Lazer, Cultura e Turismo, que seja enviado para esta egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei (PLE), nos moldes do anteprojeto anexo, INSTITUINDO O PROGRAMA “INCENTIVO CAMPEÃO”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:18:19
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 92/2019 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo que coloque em TODAS as RUAS que irão ser asfaltadas e pavimentadas redutores de velocidade, por medida de segurança no transito e aos pedestres. Segue resolução em anexo.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:21:16
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 93/2019 - XXXXX
Ementa: solicitar à mesa Diretora, que seja oferecida Moção de Reconhecimento a Gazeta Mineira Rádio e Gazeta Mineira Jornal, Direção e funcionários, pelos serviços prestados a comunidade, levando á informação séria e transparente.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:22:49
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 94/2019 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo ver a possibilidade de um convênio entre as partes Prefeitura Municipal e CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, para disponibilizar o profissional de formação em Língua Brasileira de Sinais – Libras, devido o município ter o profissional no quadro municipal conforme o Projeto de Lei Nº 28, de 18 de abril de 2019, o mesmo irá realizar treinamentos com os nossos empresarios e instituições em adequar sua comunicação aos deficinetes auditivos e ampliar a inclusão social no município de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:23:59
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 95/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Administração Municipal, junto à secretaria de obras que envie a esta casa através do coordenador dos vigias da noite e do dia, Sr. Miguel Rodrigues as seguintes informações:
1- Quantos vigias são concursados e contratados, e nome completo dos mesmos.
2- Local onde estão designados para prestar o serviço.
3- Qual o horário de prestação de serviço de cada funcionário.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:26:36
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 96/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, através da Secretaria de Saúde a convocação do secretário Éder Pizio na Câmara de Vereadores para tratar do assunto relatado através das redes sociais sobre o uso de soro vencido, falta de água destilada e produtos para estilização de instrumentos.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:28:56
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 97/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja entregue a Moção de Reconhecimento aos Garis, pelo excelente serviço prestado a comunidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 14:55:27
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 98/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que os equipamentos que fazem parte da academia ao ar livre situada nos arredores do Ginásio Municipal de Esportes sejam reinstalados no seu devido lugar. Os mesmos foram retirados para a realização da Festa Municipal em Setembro de 2018 e ainda não voltaram para o seu local de origem, ficando inutilizados durante todos esses meses, conforme fotos em anexo. Os moradores dessa região estão solicitando para fazer uso desses equipamentos. Vale lembrar que estou ratificando proposição enviada dia 11 de Março deste ano.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 14:57:49
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 99/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a troca da boca de lobo identificada nas fotos em anexo, a qual está localizada na rua Lima e Silva, esquina com a Adelina Correa Ferrão, próximo ao número 632, por uma de metal, mais eficiente e segura, visto que a mesma está se deteriorando, trazendo riscos para a população. Este pedido está reiterando as proposições enviadas dia 28 de maio de 2018 e dia 01 de abril e 2019. A situação atual da boca de lobo é crítica, a mesma está rompida, com os canos obstruídos, exalando um mau cheiro e com o esgoto a céu aberto. O sistema de boca de lobo no meio das vias deveria ser melhor estudado, priorizando sempre a utilização de materiais mais resistentes devido ao trânsito de cargas pesadas nas ruas.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 99/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:04:32
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 100/2019 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja realizada nesta casa uma Audiência Pública, referente a Implantação do Sistema Binário no Município. E que a mesma encaminhe convite aos representantes do Executivo Municipal, CDL e aberto a comunidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 101/2019 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Executivo Municipal que faça um patrolamento e coloque neo brita na Rua Jacinto Lago do início próximo a Escola João Cernicchiaro passando o número 299, no Lago Parque Clube.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:17:09
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 102/2019 - XXXXX
Ementa: solicito á Assistência Social que faça uma análise nas condições de moradia do Sr. José Francisco Ferreira da Silva, morador da Rua Antônio Oliveira Pinto esquina com Claudio Marcolin Berçário Industrial.
Justificativa Oral ou escrita: A cada chuva forte a residência fica submersa fazendo com que os proprietários percam a maioria de suas mobílias e utensílios, ver a possibilidade de aterramento do terreno e elevação da residência.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:18:27
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 103/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a administração municipal, junto à Secretaria do interior que sege efetuado um aterro, na Associação da Palmeira, Morrinhos Alto, já que existe uma lei que ampara que pode ser feito aterro em associações, não em áreas particulares.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:20:54
Autor:
Bagana
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 104/2019 - XXXXX
Ementa: Providenciada iluminação pública na entrada da 290 próximo a sub estação da CEEE, localidade do Morrinhos que ali existem 6 (seis) residências. Os caminhões que vêm sentido interior – cidade param neste local para revisar pneu e carga, onde não tem iluminação e acaba ficando perigoso devido a escuridão.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:23:14
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 105/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, através do Departamento de trânsito sinalização indicativas da Balsa de São Jerônimo na entrada da Rua Flores da cunha para facilitar o acesso das pessoas que entram na cidade e de quem está saindo do centro da cidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:51:12
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 106/2019 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que entregue uma Moção de Reconhecimento ao Sr. Altair Vieira Baptista.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:54:14
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 107/2019 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requere após ouvido Plenário, solicitar que a mesa diretora convide o Reitor da Universidade Luterana do Brasil(Ulbra) juntamente com o Diretor de nossa cidade, para comparecer nesta casa para falar sobre o corte do repasse que as Universidades Brasileiras sofreram.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:58:01
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 108/2019 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requere após ouvido Plenário, solicitar ao executivo que faça alteração do trânsito para mão dupla na avenida Ramiro Barcelos entre as ruas Barreto Leite e General Osório e alteração do trânsito para mão dupla na rua Coronel Soares de Carvalho entre as ruas Barreto Leite e General Osório para melhor visibilidade do comércio. Segue anexo o abaixo-assinado e croqui.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 16:14:40
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 109/2019 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a realização de uma reunião entre o Poder Legislativo, juntamente com o Executivo e a empresa MARGUI – Engenharia de Equipamentos, da cidade de Flores da Cunha, com o intuito de viabilizar a possível compra e instalação de uma Usina de Asfalto no nosso município.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 16:16:16
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 110/2019 - XXXXX
Ementa: Solicito a administração municipal, junto à secretaria de Comunicação o valor gasto com os folders informativos que esta sendo distribuídos na cidade denominado “Uma cidade Pra Ti”, e porque neste folder não esta apresentado as melhorias feitas por esta gestão 2017/2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 15:57:37
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 111/2019 - XXXXX
Ementa: Solicito a administração municipal, junto a secretaria de Obras do município que passe uma maquina (rua estreita para patrola) na Rua Laudelino da Silva Rosa, entrada pela Rua 30 de setembro, pois a mesma encontra-se com difícil acesso para automóveis e pedestres , e se possível o encascalhamento (com Neo-Brita) da mesma.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:00:33
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 112/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que o Canil de São Jerônimo seja chamado de Canil Palmira Gobe.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:04:30
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 113/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Legislativo, que a Mesa Diretora envie um ofício para Agergs solicitando esclarecimentos sobre o reajuste da Balsa.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:07:56
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 114/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que seja destinada a área de campo na Rua Dr. Zeno (Sapolandia) para um campo de futebol e faça uma parceria com associação para fazer a manutenção da limpeza e preservação das árvores que já foram plantadas
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:09:41
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 115/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça uma limpeza no valo da Rua Antônio Ruiz esquina com a Rua Brandino Maria Valle.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:13:24
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 116/2019 - XXXXX
Ementa: solicita a Mesa Diretiva desta egrégia Casa Legislativa, que oficie o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Luís Augusto Lara (PTB), solicitando ao nobre deputado para que seja realizado nesta Câmara municipal de Vereadores uma AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a divulgar, debater e esclarecer a Campanha “VALORES QUE FICAM” e a concessão de serviços públicos (discutindo as sobre os possíveis contratos das Parcerias Público-Privadas - PPP’s), promovida pela AL/RS, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda (IR) devido a Projetos Sociais
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 117/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto ao setor competente do Município, um relatório técnico de inspeção das Três Pontes da localidade de Morrinhos associando notas aos parâmetros estrutural e condições de trafegabilidade para garantir a segurança aos munícipes.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:23:11
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 118/2019 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja instalada, através de Resolução, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INSTALAÇÃO DO PROJETO MINA GUAÍBA, com as despesas decorrentes da execução da referida Resolução, correndo por conta de dotações orçamentárias próprias.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:25:16
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 119/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que envie pra esta casa Legislativa, Projeto de Lei que permite a instalação de dispositivo supressor de ar da tubulação de abastecimento de água no município de São Jerônimo. Projetos existentes nos municípios de Florianópolis-SC, Santa Cruz-RS, Criciúma-SC segue modelos em anexo.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:27:40
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 120/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que os equipamentos que fazem parte da academia ao ar livre situada nos arredores do Ginásio Municipal de Esportes sejam reinstalados no seu devido lugar. Os mesmos foram retirados para a realização da Festa Municipal em Setembro de 2018 e ainda não voltaram para o seu local de origem, ficando inutilizados durante todos esses meses, conforme fotos em anexo. Os moradores dessa região estão solicitando para fazer uso desses equipamentos. Vale lembrar que estou ratificando proposição enviada dia 11 de Março deste ano.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:30:51
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 121/2019 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Executivo Municipal que intensifique a fiscalização referente aos animais soltos na rua com ou sem donos, conforme o Código de Posturas, Artigo 99 da Lei 1072 de 1996, e aplique as devidas sanções.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:32:11
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 122/2019 - XXXXX
Ementa: solicitar à Secretaria de Obras deste Município a construção de uma praça com play ground para o lazer dos moradores do bairro Quininho, em local a definir pelo Poder Executivo deste município.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:35:39
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 123/2019 - XXXXX
Ementa: Solicitar que a Mesa Diretora convide o Prefeito Municipal, Sr. Evandro Agiz Heberle, para fazer uso do espaço da Tribuna Popular desta Casa Legislativa para esclarecer dúvidas sobre o Projeto Cura, gastos e utilização das verbas.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:37:00
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 124/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que juntamente com uma Comissão de Parlamentares se diriga até a Agergs a fim de tratar a respeito do reajuste da Balsa entre outros assuntos.
Solicitamos ainda que tal reunião seja agendada até o dia 30 de maio corrente.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 14:02:21
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 125/2019 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município uma Força-tarefa no bairro Passo da Cruz e arredores da empresa JGB com o objetivo de motonivelamento e colocação de Néo-brita nas ruas da comunidade, reduzindo ao máximo os buracos e desníveis das vias, além do desentupimento das valetas a céu aberto, pretendendo o escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 14:31:10
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 126/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do setor de arrecadação que agilize com rapidez o fornecimento de alvará para as Micro e pequenas Empresas que encontram-se legalmente com suas taxas e alvarás pagos. Para as empresas exercer suas atividades sem burocracia.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 126/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 14:32:50
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 127/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que renove o incentivo de pagamento com desconto do IPTU por mais 90 dias, para que as pessoas possam ter uma nova oportunidade de quitar a divida ativa.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 14:34:10
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 128/2019 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora concessão da Moção de Reconhecimento para Grupo de Escoteiros do Mar Carajás pelas atividades na formação de caráter, cidadania e consciência ecológica dos jovens escoteiros que priorizam a preservação e proteção do meio ambiente.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 14:37:25
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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