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PJPL 110/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 111/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Texto Original
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PJPL 112/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Texto Original
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PJPL 113/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 114/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 115/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 116/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 117/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 118/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 119/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 120/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 121/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 122/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 123/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 124/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PJPL 125/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PJPL 126/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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PJPL 127/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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PJPL 128/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJPL 129/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJPL 130/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 131/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 132/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 133/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 134/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 135/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 136/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 137/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 138/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 139/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 141/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PJPL 142/2024 - Parecer Jurídico PL
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PELO 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto de Resolução Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto de Resolução Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2024§ Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto de Resolução Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no vale - alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto de Resolução Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 06/2024 - Altera a Resolução nº 02/2019 a qual criou a Procuradoria especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/2024 - Fica o Pode Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 113.038,34 (Cento e treze mil trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 09/2024 - Aprova o regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 11/2024 - Cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto de Resolução Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCPM 1/2024 - Processo de Contas Públicas Municipais
Ementa: Processo de Contas Públicas Municipais Prefeito Evandro Heberle referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCPM 2/2024 - Processo de Contas Públicas Municipais
Ementa: Processo de Contas Públicas Municipais do prefeito Evandro Heberle referente ao exercício de 2020.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCPM 3/2024 - Processo de Contas Públicas Municipais
Ementa: Processo de Contas Públicas Municipais Prefeito Evandro Heberle referente ao exercício 2019.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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X 1/2024 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a troca das lâmpadas queimadas no interior do município. Justificativa: oral.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:40:05
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 2/2024 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, solicitar ao Departamento de Trânsito que seja realizada a pintura nas Faixas de Segurança da cidade, pois as mesmas encontram-se desgastadas e invisíveis para os motoristas, garantindo a proteção de quem atravessa, evitando acidentes e para manter o trânsito organizado.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:40:46
Autor:
Ver. Júlio Cesar
Texto Original
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