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PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.

PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3577/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO "PRA TIA FICAR EM DIA" E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE SÃO JERÔNIMO - PEFSJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - INSTITUI O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VIGIAS.

PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 3490/2016.

PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00.

Projeto de Lei nº 91/2018 - Autoriza a contratação de 01 (um) Professor de Matemática.

Projeto de Lei nº 92/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de R$ 4.022.000,00.

Projeto de Lei nº 93/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 94/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Projeto de Lei nº 95/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2585/2006.

Projeto de Lei nº 96/2018 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 97/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00.

Projeto de Lei nº 98/2018 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Sociedade de Manutenção Casa da Criança.

Projeto de Lei nº 99/2018 - Altera a lei municipal nº 1874 de 16 de janeiro de 2001.

Projeto de Lei nº 100/2018 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Maria Celina Baptista Machado.

Projeto de Lei nº 101/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SR. ROGER MARTINS DE PAULA.

Projeto de Lei nº 102/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. NELSON DOS SANTOS SANT’ANNA.

Projeto de Lei nº 103/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA.

Projeto de Lei nº 104/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. RONY JUNQUEIRA DE AZEVEDO.

Projeto de Lei nº 105/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.696, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – REFAZ.

Projeto de Lei nº 106/2018 - Cria o Programa Municipal de Microcrédito.

Projeto de Lei nº 107/2018 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Srª Elaine Teresinha Linden (in memoriam).

Projeto de Lei nº 108/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar de R$ 2.2999.000,00.

Projeto de Lei nº 109/2018 - Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal da Redesimples.

Projeto de Lei nº 110/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00.

Projeto de Lei nº 111/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 268.000,00.

Projeto de Lei nº 112/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº 133/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2019, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - “DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 8º E 13 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2018, DE 25 DE JANEIRO QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.602,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2018 - DISCIPLINA O HORÁRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2018 - REGULAMENTA CESSÃO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2018 - CONCEDE REAJUSTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2018 - “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2018 - “DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".