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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 92/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 94/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para àrea da Saúde.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 095/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 96/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o DTG Polivalente.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/25, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.915/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2025 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.693, de 20 da julho 2021.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 104/2025 - Autoriza a realização de termo de incentivo a Atleta Sabrina Nogueira da Silva.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 105/2025 - Dispõe sobre o Plano de custeio do Regime Próprio de Previdências Social do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 106/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 107/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 546.753,79 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 109/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com a 2ª Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 110/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o DTG Polivalente
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 111, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.818,00.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 112, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.615,17.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 113/2025 - Autoriza a Concessão de Subsídio Integral na Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 114/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 115/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 93.161,00 (Noventa e três mil, cento e sessenta e um reais) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 117/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 118 / 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais com idade igual ou superior a 39 anos, como forma de coparticipação no custeio do plano IPE Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 119 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 120 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1874/2001, que dispõe sobre o Convênio com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 121 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 122 / 2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com o Quero-Quero CTG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 123 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 124 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 125 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 126 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 127 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 128 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 129 / 2025 -Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa de Criança e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 130 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 131 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 132 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 133 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 134 / 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-29 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 135 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 136 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 137 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 138 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 139 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 140 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 141 / 2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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